A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) deve analisar nesta ter\u00e7a-feira (23) projeto que garante vagas em institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior a idosos com 70 anos ou mais que comprovadamente n\u00e3o tenham curso superior completo. O projeto de lei (PL) 4.662\/2019, do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), ainda dispensa a necessidade de processo seletivo para os idosos. A reuni\u00e3o est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 10h.
\nOs relat\u00f3rios da senadora Leila Barros (PDT-DF) na CE e na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), onde foi aprovado em 2021, s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 proposta, mas com emendas. As altera\u00e7\u00f5es propostas por Leila restringem o acesso facilitado a at\u00e9 20% das vagas reservadas a cotas que n\u00e3o forem preenchidas. Segundo as emendas, a classifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por ordem decrescente de idade. Para isso, a proposta altera a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012).
\nO projeto seria analisado pelos integrantes da CE no dia 9 de abril, mas foi concedida vista coletiva, mecanismo que permite maior tempo de an\u00e1lise pelos parlamentares antes da vota\u00e7\u00e3o.
\n\u201cEduca\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d
\nA CE ainda deve analisar o PL 4.088\/2023, tamb\u00e9m da C\u00e2mara dos Deputados, que inclui os temas “educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica” e “direitos da cidadania” na grade curricular obrigat\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio). O relat\u00f3rio do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 mudan\u00e7a.
\nO PL 2.650\/2022, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crian\u00e7as de Zero a Tr\u00eas Anos (Precoce), tamb\u00e9m retorna \u00e0 pauta da CE ap\u00f3s vista coletiva no dia 9 de abril. O projeto, origin\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, altera o chamado Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia (Lei 13.257, de 2016) para priorizar, na oferta de servi\u00e7os e apoios necess\u00e1rios para o desenvolvimento desta faixa et\u00e1ria, os beb\u00eas que tenham nascido em condi\u00e7\u00e3o de risco e outras as crian\u00e7as que carecem de atendimento educacional especializado. O relat\u00f3rio do senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto.
\n“Capitais nacionais”
\nDo total de 13 projetos de lei a serem analisados, quatro conferem a munic\u00edpios t\u00edtulo de capital nacional de algum produto ou projeto de destaque:<\/p>\n
PL 5.764\/2023: torna a cidade de Santa Gertrudes, em S\u00e3o Paulo, na capital nacional da cer\u00e2mica de pisos e revestimentos. O relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), \u00e9 favor\u00e1vel; A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) deve analisar nesta ter\u00e7a-feira (23) projeto que garante vagas em institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior a idosos com 70 anos ou mais que comprovadamente n\u00e3o tenham curso superior completo. O projeto de lei (PL) 4.662\/2019, do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), ainda dispensa a necessidade de processo seletivo para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-188464","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188464","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=188464"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188464\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=188464"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=188464"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=188464"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPL 1.846\/2022: confere a Pelotas, no Rio Grande do Sul, t\u00edtulo de capital nacional do doce. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresenta relat\u00f3rio pela aprova\u00e7\u00e3o;
\nPL 1.051\/2022: torna Macei\u00f3 a capital nacional do sururu, prato t\u00edpico da regi\u00e3o, com voto favor\u00e1vel do relator, o senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB);
\nPL 1.434\/2019: confere ao munic\u00edpio de Tr\u00eas Rios, no Rio de Janeiro, t\u00edtulo de capital nacional de incentivo \u00e0s micro e pequenas empresas, com relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Rom\u00e1rio (PL-RJ).\u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o pode votar cota para idosos em universidades federais<\/a>
\n<\/p>\n
\nHospedagem de sites \u00e9 com Supersites<\/strong><\/a> Garantia de dados seguros!<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"