A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar na ter\u00e7a-feira (23) projeto que inclui a Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), sobre desenvolvimento sustent\u00e1vel, no \u00e2mbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regi\u00f5es Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO).\u00a0
\nApresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (S\/Partido-AP), o PL 5.788\/2019\u00a0 prev\u00ea que os programas que financiam o setor produtivo das regi\u00f5es devem estar em conson\u00e2ncia com os objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel previstos na agenda da ONU. Para isso, o projeto altera a Lei 7.827, de 1989, que criou os fundos destinados a promover o desenvolvimento regional no pa\u00eds. O relator \u00e9 o o senador Cid Gomes (PSB-CE).\u00a0
\nAo todo, s\u00e3o 17 objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel estabelecidos pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas para o mundo (Agenda 2030):<\/p>\n
Erradica\u00e7\u00e3o da pobreza
\nFome zero e agricultura sustent\u00e1vel
\nSa\u00fade e bem-estar
\nEduca\u00e7\u00e3o de qualidade
\nIgualdade de g\u00eanero
\n\u00c1gua pot\u00e1vel e saneamento
\nEnergia limpa e acess\u00edvel
\nTrabalho decente e crescimento econ\u00f4mico
\nInd\u00fastria, inova\u00e7\u00e3o e infraestrutura
\nRedu\u00e7\u00e3o das desigualdades
\nCidades e comunidades sustent\u00e1veis
\nConsumo e produ\u00e7\u00e3o respons\u00e1veis
\nA\u00e7\u00e3o contra a mudan\u00e7a global do clima
\nVida na \u00e1gua
\nVida terrestre
\nPaz, justi\u00e7a e institui\u00e7\u00f5es eficazes
\nParcerias e meios de implementa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Pacotes tur\u00edsticos A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar na ter\u00e7a-feira (23) projeto que inclui a Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), sobre desenvolvimento sustent\u00e1vel, no \u00e2mbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regi\u00f5es Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO).\u00a0 Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (S\/Partido-AP), o PL 5.788\/2019\u00a0 prev\u00ea que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-188386","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=188386"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188386\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=188386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=188386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=188386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nTamb\u00e9m est\u00e1 pautado na CDR o PL 4.368\/2023, que pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o de pacotes tur\u00edsticos com datas flex\u00edveis. O projeto do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) recebeu voto favor\u00e1vel do relator, o senador Fernando Farias (MDB-AL).
\nO projeto cria regra estabelecendo que, ao contratar servi\u00e7os de transporte tur\u00edstico ou de hospedagem, o consumidor deve ser informado com precis\u00e3o, no momento da compra, sobre datas e hor\u00e1rios em que os servi\u00e7os ser\u00e3o prestados e sobre as empresas respons\u00e1veis pelo seu fornecimento, devendo receber tamb\u00e9m os respectivos c\u00f3digos de reserva.
\nAudi\u00eancia p\u00fablica
\nA CDR deve votar, ainda, requerimento para audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de debater a rela\u00e7\u00e3o entre o desempenho econ\u00f4mico do pa\u00eds e o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH), de modo a analisar as \u00e1reas que influenciam o indicador. O REQ 7\/2024 – CDR \u00e9 do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
\nA reuni\u00e3o da CDR ser\u00e1 na sala 7 da Ala Alexandre Costa, ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica com o ministro do Turismo, Celso Sabino.
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\nFonte CDR vota inclus\u00e3o de agenda sustent\u00e1vel para fundos constitucionais<\/a>
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