{"id":188310,"date":"2024-04-19T09:14:41","date_gmt":"2024-04-19T12:14:41","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/combustiveis-do-futuro-e-mercado-de-carbono-estao-na-pauta-do-senado\/"},"modified":"2024-04-19T09:14:41","modified_gmt":"2024-04-19T12:14:41","slug":"combustiveis-do-futuro-e-mercado-de-carbono-estao-na-pauta-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/combustiveis-do-futuro-e-mercado-de-carbono-estao-na-pauta-do-senado\/","title":{"rendered":"Combust\u00edveis do futuro e mercado de carbono est\u00e3o na pauta do Senado"},"content":{"rendered":"

O Senado voltou a debater os temas priorit\u00e1rios da pauta ambiental, que inclui projetos de lei voltados para a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono, a cria\u00e7\u00e3o de programas nacionais de combust\u00edveis sustent\u00e1veis e o estabelecimento de tetos para emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. Os temas v\u00eam sendo debatidos com representantes de diversos setores. A ideia \u00e9 aprimorar as proposi\u00e7\u00f5es e possibilitar a cria\u00e7\u00e3o de normas que atraiam investimentos e uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica adaptada ao ambiente global das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.
\nNa \u00faltima ter\u00e7a-feira (16), a Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI), presidida pelo senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO), promoveu audi\u00eancia p\u00fablica para debater o PL 528\/2020, que cria programas nacionais de diesel verde, de combust\u00edvel sustent\u00e1vel para avia\u00e7\u00e3o e de biometano. O projeto dos \u201ccombust\u00edveis do futuro\u201d, como \u00e9 chamado, tamb\u00e9m aumenta a mistura de etanol \u00e0 gasolina e a adi\u00e7\u00e3o de biodiesel ao diesel. O texto j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e tramita atualmente na CI, onde \u00e9 relatado pelo senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), que prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o do debate. A mat\u00e9ria voltar\u00e1 a ser discutida na comiss\u00e3o na pr\u00f3xima quinta-feira (25).\u00a0
\nVeneziano disse que o projeto \u00e9 de \u201catual\u00edssima import\u00e2ncia\u201d e que ir\u00e1 aproveitar todas as sugest\u00f5es encaminhadas \u00e0 comiss\u00e3o durante o debate para o aperfei\u00e7oamento da mat\u00e9ria.
\nO gerente-executivo de Gest\u00e3o Integrada de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da Petrobras, Cristiano Levone de Oliveira, disse que a empresa apoia a iniciativa de aprimorar o sistema de combust\u00edveis rodovi\u00e1rio e a\u00e9reo.
\n\u2014 Todos os pa\u00edses do mundo t\u00eam iniciativas de compromissos p\u00fablicos de contribui\u00e7\u00e3o para a emiss\u00e3o zero e o Brasil n\u00e3o \u00e9 diferente. O Brasil j\u00e1 possui h\u00e1 d\u00e9cadas uma pol\u00edtica p\u00fablica de etanol de muito sucesso. O Brasil certamente \u00e9 um expoente mundial na pol\u00edtica de biodiesel e ser\u00e1 ainda mais com a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto \u2014 sustentou.
\nA presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear), Jurema Monteiro, disse que o uso dos novos combust\u00edveis vai gerar indu\u00e7\u00e3o de desenvolvimento na economia e na sociedade. Ela tamb\u00e9m destacou que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, de maneira obrigat\u00f3ria a partir de 2027, de um tratado internacional que pretende zerar todas as emiss\u00f5es liquidas da avia\u00e7\u00e3o comercial internacional at\u00e9 2050.
\n\u2014 O tema do projeto de lei \u00e9 importante e aponta para o futuro desse segmento, desse setor t\u00e3o estrat\u00e9gico para a nossa mobilidade. O setor a\u00e9reo tem discutido uma jornada de descarboniza\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de vinte anos. \u00c9 necess\u00e1rio ter solu\u00e7\u00f5es que mitiguem os impactos de nossa opera\u00e7\u00e3o na atmosfera e no meio ambiente, embora seja respons\u00e1vel por apenas dois por cento das emiss\u00f5es de g\u00e1s de efeito estufa na atmosfera \u2014 afirmou.
\nO presidente do Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP), Roberto Ardenghy, manifestou apoio ao projeto de lei, que aponta para a descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica brasileira.
\n\u2014 Vivemos um momento muito complexo da realidade mundial e brasileira com a quest\u00e3o ligada ao aquecimento global e a emiss\u00e3o de g\u00e1s de efeito estufa. O setor de \u00f3leo e g\u00e1s internacionalmente \u00e9 o primeiro a reconhecer que \u00e9 um dos grandes respons\u00e1veis por essa quest\u00e3o do aquecimento global, que come\u00e7ou h\u00e1 duzentos anos com a revolu\u00e7\u00e3o industrial \u2013 situou.
\nO presidente da Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana-de-A\u00e7\u00facar e Bionergia (\u00danica), Evandro Gussi, salientou que o desafio da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 um problema global.
\n\u2014 N\u00f3s estamos a decidir com essas a\u00e7\u00f5es qual o modelo de vida que queremos ter para n\u00f3s, filhos, netos, bisnetos sobre a viabilidade do modo de viver sobre a Terra, n\u00e3o s\u00f3 hoje, mas nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, no pr\u00f3ximo s\u00e9culo. \u00c9 essa decis\u00e3o que no fundo est\u00e1 sobre as nossas m\u00e3os. N\u00e3o \u00e9 por acaso que a humanidade se movimenta sobre esse tema como nunca se movimentou, provavelmente, por tema nenhum \u2014 ressaltou.
\nA gerente-executiva ambiental da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT), \u00c9rica Vieira Marcos, defendeu uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica t\u00e9cnico-efetiva e manifestou ressalva quanto a dispositivos do projeto de lei relacionados ao teor de biodiesel no diesel.
\n\u2014 A adi\u00e7\u00e3o favorece a ocorr\u00eancia de problemas mec\u00e2nicos e gera custos adicionais, sobretudo nas frotas de transporte de carga e de passageiros \u2014 alertou.
\nMercado de carbono
\nO Senado tamb\u00e9m vai analisar o PL 182\/2024, que cria limites de emiss\u00f5es de gases do efeito estufa para empresas.\u00a0O projeto, que teve origem na C\u00e2mara, ainda aguarda a designa\u00e7\u00e3o de relator e o envio \u00e0s comiss\u00f5es permanentes da Casa para discuss\u00e3o. O texto estabelece um mercado regulado de t\u00edtulos de compensa\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos por emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. O mercado deve estar vinculado ao Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE), desenvolvido em cinco fases ao longo de seis anos.
\nO Brasil \u00e9 um dos maiores emissores de gases de efeito estufa, cerca de 2 bilh\u00f5es de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico por ano. O objetivo da proposta \u00e9 criar incentivos para frear as emiss\u00f5es e os impactos clim\u00e1ticos das empresas.\u00a0 O projeto elenca uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que podem gerar cr\u00e9ditos de carbono. Entre elas, est\u00e3o: recomposi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs), de reserva legal ou de uso restrito e de unidades de conserva\u00e7\u00e3o; unidades de conserva\u00e7\u00e3o integral ou de uso sustent\u00e1vel com plano de manejo; e projetos de assentamentos da reforma agr\u00e1ria. Povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais ficam autorizados a entrar nesse mercado por meio de associa\u00e7\u00f5es. O mesmo vale para assentados da reforma agr\u00e1ria.
\nO sistema pode negociar cotas brasileiras de emiss\u00e3o (CBE) e certificados de redu\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o verificada de emiss\u00f5es (CRVE). Cada CBE ou CRVE representa uma tonelada de di\u00f3xido de carbono equivalente (tCO2e). Assim, cada certificado de redu\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o permite cancelar uma cota de emiss\u00e3o de gases.
\nA ideia \u00e9 que, ap\u00f3s um tempo de adapta\u00e7\u00e3o, as atividades econ\u00f4micas com mais dificuldades de reduzir emiss\u00f5es por processos tecnol\u00f3gicos comprem cotas e certificados que atestem a capta\u00e7\u00e3o do que foi liberado na atmosfera, zerando a emiss\u00e3o l\u00edquida.
\nEm dezembro de 2023, durante a Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Clima, em Dubai, nos Emirados \u00c1rabes Unidos, o senador Veneziano destacou o papel do Congresso Nacional na regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono.
\n\u00ad\u2014 N\u00f3s temos que fazer a regula\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea. O Congresso Nacional assume o seu papel de legislador para aprimorar muitas dessas mat\u00e9rias de iniciativa do Executivo e outras at\u00e9 mesmo dos pr\u00f3prios congressistas. N\u00f3s temos o mercado de carbono, n\u00f3s temos o marco das e\u00f3licas offshore. Aprovamos um projeto de lei que fala sobre o armazenamento e a capta\u00e7\u00e3o do carbono. S\u00e3o v\u00e1rias as mat\u00e9rias que est\u00e3o sob a nossa reponsabilidade ou da C\u00e2mara para que possamos ter esse embasamento legislativo e, com isso, permitir tamb\u00e9m que investimentos sejam feitos e rela\u00e7\u00f5es internacionais sejam consumadas \u00ad\u2014 afirmou.
\nHidrog\u00eanio verde
\nO Senado tamb\u00e9m criou a Comiss\u00e3o Especial para Debate de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre Hidrog\u00eanio Verde (CEHV). Presidida pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a comiss\u00e3o tem por objetivo debater, at\u00e9 2025, pol\u00edticas p\u00fablicas sobre o hidrog\u00eanio verde, de modo a fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de gera\u00e7\u00e3o de energia limpa e avaliar pol\u00edticas p\u00fablicas que fomentem a tecnologia no setor.
\nElemento qu\u00edmico encontrado na atmosfera, o hidrog\u00eanio pode ser utilizado como uma forma de energia limpa, substituindo fontes poluentes em diversos setores. A ind\u00fastria de hidrog\u00eanio trata dos processos de produ\u00e7\u00e3o, armazenagem, distribui\u00e7\u00e3o e transporte do hidrog\u00eanio e seus derivados.\u00a0
\nEm dezembro do ano passado, a comiss\u00e3o aprovou o projeto que cria um marco legal para o setor.\u00a0Para financiar a nova pol\u00edtica e promover transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e desenvolvimento sustent\u00e1vel, o PL 5.816\/2023 cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrog\u00eanio de Baixo Carbono (PHBC). Apresentado pelos senadores Fernando Dueire (MDB-PE), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Cid Gomes, o texto recebeu voto favor\u00e1vel do relator, o senador Otto Alencar (PSD-BA), e seguiu para exame da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0
\nO projeto\u00a0autoriza o governo a criar um sistema para certificar as empresas produtoras dos diferentes tipos de hidrog\u00eanio, considerando crit\u00e9rios internacionalmente aceitos. As empresas emissoras de carbono poder\u00e3o tamb\u00e9m gerar ativos comercializ\u00e1veis no mercado de carbono. A autoriza\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio de baixo carbono caber\u00e1 \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).\u00a0A autoriza\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio proveniente da eletr\u00f3lise da \u00e1gua caber\u00e1 \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).
\nOutros cinco projetos tramitam na CEHV, entre eles o PL 1.878\/2022, de iniciativa da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), que cria a pol\u00edtica que regula a produ\u00e7\u00e3o e usos para fins energ\u00e9ticos do hidrog\u00eanio verde.
\nO projeto contempla o hidrog\u00eanio verde produzido por hidr\u00f3lise da \u00e1gua de energia renov\u00e1vel, embora essa n\u00e3o seja a \u00fanica maneira de obter hidrog\u00eanio sustent\u00e1vel, isto \u00e9, carbono neutro ou negativo.
\nComo forma de ampliar o alcance e garantir a sustentabilidade da proposta, o texto recebeu emenda do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), que inclui no projeto o hidrog\u00eanio musgo, produzido a partir de biocombust\u00edveis.
\nO projeto ainda aguarda apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio do senador Otto.
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\nFonte Combust\u00edveis do futuro e mercado de carbono est\u00e3o na pauta do Senado<\/a> \n<\/p>\n


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