{"id":188308,"date":"2024-04-19T10:15:03","date_gmt":"2024-04-19T13:15:03","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/oficina-legislativa-na-faculdade-leva-elaboracao-de-leis-a-universitarios\/"},"modified":"2024-04-19T10:15:03","modified_gmt":"2024-04-19T13:15:03","slug":"oficina-legislativa-na-faculdade-leva-elaboracao-de-leis-a-universitarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/oficina-legislativa-na-faculdade-leva-elaboracao-de-leis-a-universitarios\/","title":{"rendered":"Oficina Legislativa na Faculdade leva elabora\u00e7\u00e3o de leis a universit\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Mudan\u00e7a nas regras do Bolsa Fam\u00edlia, fiscaliza\u00e7\u00e3o de planos de previd\u00eancia, cria\u00e7\u00e3o de apostentadorias especiais podem virar propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. Elas foram sugeridas por estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em ideias legislativas apresentadas no Portal e-Cidadania. As ideias surgiram durante a Oficina Legislativa na Faculdade, uma iniciativa do e-Cidadania para aproximar\u00a0a comunidade escolar do processo de elabora\u00e7\u00e3o das leis como parte do exerc\u00edcio da cidadania.
\nLan\u00e7ada pelo Senado em 2021, durante a pandemia, a oficina oferece ao professor universit\u00e1rio material did\u00e1tico para que apresente aos alunos\u00a0leis relacionadas \u00e0 \u00e1rea de conhecimento do curso e de futura atua\u00e7\u00e3o profissional. Os estudantes fazem, ent\u00e3o, sugest\u00f5es para modernizar a legisla\u00e7\u00e3o para, depois, cadastr\u00e1-las no Portal e-Cidadania. Com 20 mil apoios de internautas, a sugest\u00e3o \u00e9 encaminhada para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Legislativa (CDH) e pode virar um projeto de lei a ser discutido e votado pelos senadores.
\nA experi\u00eancia foi vivenciada por alunos da disciplina Legisla\u00e7\u00e3o em Seguros e Previd\u00eancia, oferecida no curso de Ci\u00eancias Atuariais da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Orientados pela professora Cristiane Corr\u00eaa, 14 alunos conclu\u00edram a atividade e cada um registrou uma ideia legislativa no Portal e-Cidadania. Antes, as ideias individuais foram analisadas e votadas pelos alunos, simulando uma sess\u00e3o deliberativa do Senado. No final, cinco das propostas foram aprovadas pelo colegiado da sala de aula.
\nA professora elogiu a din\u00e2mica por abrir possibilidades aos alunos de\u00a0reflex\u00e3o cr\u00edtica na elabora\u00e7\u00e3o das propostas. Isso porque, para Cristiane,\u00a0a iniciativa estimula a pesquisa, a leitura e o debate sobre a legisla\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.
\nFrequ\u00eancia escolar
\nUma das ideias aprovadas, de autoria da estudante Amanda Santos Silviano Melo, sugeriu uma mudan\u00e7a no Programa Bolsa Fam\u00edlia (Lei n\u00ba 14.601, de 2023) para ampliar em 10% a frequ\u00eancia escolar m\u00ednima exigida dos filhos de seus benefici\u00e1rios.\u00a0\u201cAumentando o percentual de frequ\u00eancia \u00e9 poss\u00edvel que aumente o n\u00edvel m\u00e9dio escolar, proporcionando mais conhecimento e educando-os a ter habilidades que possam ser \u00fateis na fase adulta\u201d, escreveu Amanda na justifica\u00e7\u00e3o de sua ideia.
\nJ\u00e1 o aluno Matheus Correia prop\u00f5e acrescentar dispositivo \u00e0 Lei Complementar 105, de 2001, que trata do sigilo das opera\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es financeiras. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir ao Banco Central e \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) firmar conv\u00eanio com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos fiscalizadores de entidades de previd\u00eancia complementar.
\n\u201cO interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es financeiras para identifica\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de irregularidades na administra\u00e7\u00e3o dos planos de previd\u00eancia \u00e9 uma medida fundamental para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos interesses dos participantes e benefici\u00e1rios dos planos de previd\u00eancia complementar\u201d, argumentou Matheus.
\nA professora Cristiane Corr\u00eaa elogiou o apoio da equipe do Senado, destacando as duas aulas on-line oferecidas por consultores legislativos.
\n\u2014\u00a0Eles fizeram quest\u00e3o de saber sobre o curso e escolher temas a ele relacionados. Pela expertise da equipe, escolheram falar sobre previd\u00eancia complementar, explicando, com casos concretos, como nuances da lei podem afetar at\u00e9 quest\u00f5es de equil\u00edbrio atuarial. Foi muito interessante\u00a0\u2014\u00a0relembrou.
\nOficina em n\u00fameros
\nEm tr\u00eas anos de funcionamento, o projeto Oficina Legislativa na Faculdade envolveu 164 institui\u00e7\u00f5es de ensino superior p\u00fablicas e privadas em 24 das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Mais de 1,5 mil professores, vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ao ensino superior, j\u00e1 se cadastraram no projeto. J\u00e1 as ideias legislativas oferecidas pelos alunos participantes ultrapassou a marca de 2 mil.
\nPara o coordenador do Programa e-Cidadania, Alisson Bruno, a versatilidade da iniciativa tem se mostrado um trunfo na diversifica\u00e7\u00e3o de atividades pedag\u00f3gicas.
\n\u2014\u00a0A Oficina Legislativa oferece um modelo facilmente adapt\u00e1vel, que enriquece a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e c\u00edvica em diversas \u00e1reas de estudo, permitindo a participa\u00e7\u00e3o de qualquer institui\u00e7\u00e3o de ensino do pa\u00eds\u00a0\u2014\u00a0observou.
\nDa reda\u00e7\u00e3o, com Simone Franco, do e-Cidadania
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Oficina Legislativa na Faculdade leva elabora\u00e7\u00e3o de leis a universit\u00e1rios<\/a> \n<\/p>\n


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