{"id":188290,"date":"2024-04-18T13:13:25","date_gmt":"2024-04-18T16:13:25","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/marcelo-castro-lamenta-aprovacao-da-pec-45-retrocesso-no-combate-as-drogas\/"},"modified":"2024-04-18T13:13:25","modified_gmt":"2024-04-18T16:13:25","slug":"marcelo-castro-lamenta-aprovacao-da-pec-45-retrocesso-no-combate-as-drogas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/marcelo-castro-lamenta-aprovacao-da-pec-45-retrocesso-no-combate-as-drogas\/","title":{"rendered":"Marcelo Castro lamenta aprova\u00e7\u00e3o da PEC 45: 'retrocesso no combate \u00e0s drogas'"},"content":{"rendered":"

Em pronunciamento na quarta-feira (17), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez cr\u00edticas severas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC sobre as drogas, a PEC 45\/2023, aprovada no Plen\u00e1rio do Senado no dia anterior. O texto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, insere na Constitui\u00e7\u00e3o a criminaliza\u00e7\u00e3o do porte ou da posse de qualquer quantidade de droga considerada il\u00edcita. O senador, que n\u00e3o p\u00f4de estar presente na vota\u00e7\u00e3o, justificou sua aus\u00eancia e declarou ser contra a PEC, argumentando que a abordagem adotada n\u00e3o \u00e9 eficaz para lidar com o combate ao uso de drogas.\u00a0
\n\u2014 Entendo que o Congresso Nacional est\u00e1 se debru\u00e7ando sobre um pseudoproblema, esse n\u00e3o \u00e9 um problema real, e n\u00f3s estamos resolvendo o problema errado. Aproveitamos a vota\u00e7\u00e3o que o Supremo Tribunal est\u00e1 fazendo para um confronto com o Supremo, e, entendo eu, da maneira mais errada que poder\u00edamos fazer. Criminalizar qualquer quantidade de droga, no meu entender, \u00e9 um retrocesso \u2014 disse Marcelo Castro, para quem a aprova\u00e7\u00e3o da PEC das drogas se deve a um confronto equivocado com o STF.
\nMarcelo Castro tamb\u00e9m argumentou que a criminaliza\u00e7\u00e3o de qualquer quantidade de droga negligencia a necessidade de distinguir usu\u00e1rios e traficantes, al\u00e9m de falhar na oferta de tratamento adequado aos dependentes qu\u00edmicos. O senador enfatizou que, como m\u00e9dico psiquiatra, entende que \u00e9 necess\u00e1rio tratar os usu\u00e1rios de drogas como pacientes que necessitam de cuidados m\u00e9dicos, e alertou para o risco de superlotar os pres\u00eddios com pessoas que precisam de assist\u00eancia m\u00e9dica.\u00a0
\n\u2014 Deixamos de fazer uma distin\u00e7\u00e3o essencial, que \u00e9 a da pessoa que \u00e9 dependente, que tem que ser entendida como um doente, precisando de cuidados m\u00e9dicos; portanto, essas pessoas t\u00eam que ser tratadas no campo da sa\u00fade e jamais no campo da Justi\u00e7a; essas pessoas n\u00e3o podem estar no C\u00f3digo Penal \u2014 declarou.
\nO senador, que j\u00e1 havia se manifestado contra a aprova\u00e7\u00e3o da proposta durante sua vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), encaminhou manifesta\u00e7\u00e3o contra a PEC, que foi aprovada em dois turnos pelo Plen\u00e1rio com larga diferen\u00e7a de votos.
\n\u2014 Como m\u00e9dico, como psiquiatra \u2014 vivi muitos anos clinicando em hospitais \u2014, como professor universit\u00e1rio da cadeira de Psiquiatria, digo aqui com absoluta seguran\u00e7a: \u00e9 um retrocesso o que este Congresso fez, e vai se arrepender no futuro. Eu n\u00e3o estive presente ontem. Meu voto seria, evidentemente, contra essa PEC, e hoje eu fiz uma manifesta\u00e7\u00e3o por escrito, para ficar aqui nos\u00a0Anais\u00a0da Casa, de que eu n\u00e3o contribu\u00ed e, se aqui estivesse, teria votado contra essa PEC, que s\u00f3 vai fazer mais confus\u00e3o, vai encher mais os pres\u00eddios de pessoas e, evidentemente, vai prejudicar os mais desprotegidos da sociedade \u2014 concluiu Marcelo Castro.
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\nFonte Marcelo Castro lamenta aprova\u00e7\u00e3o da PEC 45: ‘retrocesso no combate \u00e0s drogas’<\/a> \n<\/p>\n


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