Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios dever\u00e3o criar\u00a0um plano de metas para o enfrentamento integrado da viol\u00eancia contra a mulher. \u00c9 o que determina um projeto de lei aprovado nesta ter\u00e7a-feira (9) pelo Plen\u00e1rio do Senado. Como foi modificado na Casa, o PL 501\/2019 retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0
\nA principal mudan\u00e7a foi a amplia\u00e7\u00e3o da abrang\u00eancia da medida. O texto da C\u00e2mara previa a cria\u00e7\u00e3o de plano \u201cpara o enfrentamento integrado da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher\u201d. Emenda sugerida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e acatada pela relatora de Plen\u00e1rio, senadora Jana\u00edna Farias (PT-CE), prev\u00ea metas para todo tipo de viol\u00eancia contra as mulheres.\u00a0
\n\u2014 A altera\u00e7\u00e3o traz o benef\u00edcio de ampliar a abrang\u00eancia desse detalhado conjunto de medidas, colaborando para tornar mais efetiva a legisla\u00e7\u00e3o protetiva e, portanto, agindo para resguardar a mulher de todos os tipos de viol\u00eancia, sem excluir evidentemente a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar \u2014 apontou a relatora.\u00a0
\nA senadora Zenaide Maira (PSD-RN) saudou a iniciativa,\u00a0que dever\u00e1 ser executada de maneira articulada pela Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e\u00a0 munic\u00edpios.\u00a0
\n\u2014 Se n\u00e3o tiver a sociedade como um todo dando as m\u00e3os, os estados e os munic\u00edpios e o governo federal, a gente vai continuar vendo mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o que somos n\u00f3s, mulheres, sendo v\u00edtimas de todo tipo de viol\u00eancia \u2014 disse Zenaide, que \u00e9 procuradora especial da Mulher no Senado.
\nDamares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a medida \u00e9 esperada por secret\u00e1rios estaduais que trabalham com direitos da mulher. Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) acrescentou que o projeto tem o m\u00e9rito de ter um car\u00e1ter interdisciplinar por unir diversos setores, e n\u00e3o apenas a seguran\u00e7a.
\nO texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Rede Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher e da Rede de Atendimento \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia. Essas redes ser\u00e3o compostas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de seguran\u00e7a, sa\u00fade, justi\u00e7a, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos, al\u00e9m de representantes da sociedade civil.\u00a0
\nMedidas
\nAl\u00e9m de metas de preven\u00e7\u00e3o, o plano, que ter\u00e1 validade de dez anos \u2014 com atualiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria a cada dois anos \u2014 deve assegurar aten\u00e7\u00e3o humanizada \u00e0 mulher que esteja em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. O plano deve contemplar medidas como:<\/p>\n
disponibiliza\u00e7\u00e3o de dispositivo m\u00f3vel de seguran\u00e7a que viabilize a prote\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica da mulher;
\nexpans\u00e3o das delegacias de atendimento \u00e0 mulher;
\namplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de atendimento dos institutos m\u00e9dico legais e dos de atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia;
\nmonitoramento eletr\u00f4nico do agressor;
\nreeduca\u00e7\u00e3o e acompanhamento psicossocial do agressor;
\ndisciplina espec\u00edfica de enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher nos cursos regulares das institui\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n
De autoria da ent\u00e3o deputada federal Leandre, o PL 501\/2019 foi aprovado na C\u00e2mara em mar\u00e7o de 2022 e passou pelas Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e de Direitos Humanos (CDH).\u00a0 <\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios dever\u00e3o criar\u00a0um plano de metas para o enfrentamento integrado da viol\u00eancia contra a mulher. \u00c9 o que determina um projeto de lei aprovado nesta ter\u00e7a-feira (9) pelo Plen\u00e1rio do Senado. Como foi modificado na Casa, o PL 501\/2019 retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0 A principal mudan\u00e7a foi a amplia\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-188171","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188171","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=188171"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188171\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=188171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=188171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=188171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO projeto tamb\u00e9m determina que o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sinesp) dever\u00e1 armazenar informa\u00e7\u00f5es para auxiliar nas pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher. O texto ainda imp\u00f5e a exig\u00eancia de que estados e munic\u00edpios apresentem regularmente suas propostas de plano sob risco de ficarem sem acesso a recursos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e direitos humanos.
\nA mat\u00e9ria recebeu votos favor\u00e1veis dos relatores na CCJ e na CDH \u2014 o senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) e a senadora licenciada Augusta Brito (PT-CE), respectivamente.\u00a0
\nEmendas
\nAugusta Brito acatou em seu relat\u00f3rio emenda apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que prev\u00ea a opera\u00e7\u00e3o compartilhada entre o Sinesp e a Pol\u00edtica Nacional de Dados e Informa\u00e7\u00f5es Relacionadas \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres (Pnainfo). Al\u00e9m disso, Augusta fez mudan\u00e7as no texto para evitar futuros questionamentos quanto \u00e0 constitucionalidade do projeto.\u00a0
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\nFonte Estados e cidades ter\u00e3o plano de combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher, aprova Senado<\/a>
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