Em reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (9), a Comiss\u00e3o Diretora do Senado aprovou 97 requerimentos de informa\u00e7\u00e3o. Um deles \u00e9 de autoria dos senadores Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) e Dr. Hiran (PP-RR), que pedem informa\u00e7\u00f5es ao ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, sobre o conflito entre a Venezuela e a Guiana (REQ 36\/2023 \u2013 CRE). Os senadores argumentam que o Brasil “tem grande preocupa\u00e7\u00e3o” com a possibilidade de um conflito armado na regi\u00e3o. A Venezuela reivindica a regi\u00e3o de Essequibo, que pertence \u00e0 Guiana. <\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (9), a Comiss\u00e3o Diretora do Senado aprovou 97 requerimentos de informa\u00e7\u00e3o. Um deles \u00e9 de autoria dos senadores Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) e Dr. Hiran (PP-RR), que pedem informa\u00e7\u00f5es ao ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, sobre o conflito entre a Venezuela e a Guiana (REQ 36\/2023 \u2013 CRE). Os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-188161","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188161","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=188161"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188161\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=188161"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=188161"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=188161"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nConforme o requerimento, os senadores querem saber quais s\u00e3o as medidas diplom\u00e1ticas que o Brasil est\u00e1 tomando para dialogar com os governos dos pa\u00edses vizinhos. Os senadores tamb\u00e9m querem saber se o Brasil est\u00e1 considerando a possibilidade de enviar tropas para a regi\u00e3o. Outro ponto questionado \u00e9 sobre as medidas do Brasil para fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o de conflitos na Am\u00e9rica do Sul. Os senadores avaliam que um poss\u00edvel conflito na regi\u00e3o de Essequibo pode representar uma amea\u00e7a direta \u00e0 seguran\u00e7a do Brasil e \u00e0 estabilidade de Roraima, estado fronteiri\u00e7o com os dois pa\u00edses. O relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), apresentou relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao requerimento.
\nA Comiss\u00e3o Diretora tamb\u00e9m aprovou um pedido de informa\u00e7\u00f5es ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a retomada do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). De iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o requerimento (RQS 57\/2023) teve o apoio do relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-PB). Damares quer saber o cronograma de a\u00e7\u00e3o e se o governo est\u00e1 fazendo uma an\u00e1lise pr\u00e9via na elabora\u00e7\u00e3o do programa. Segundo a senadora, a preocupa\u00e7\u00e3o com o PAC se justifica, j\u00e1 que nos primeiros mandatos do presidente Lula (2003-2010) o programa foi alvo de den\u00fancias de irregularidades.\u00a0
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nA comiss\u00e3o aprovou ainda v\u00e1rios requerimentos com pedidos de informa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um requerimento (RQS 926\/2023) para que o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, apresente informa\u00e7\u00f5es sobre as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias impostas pelo governo \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) no ano passado. Alessandro quer saber as justificativas para o contingenciamento, que chega a R$ 86 milh\u00f5es. Ele teme poss\u00edveis impactos na continuidade de programas e pol\u00edticas p\u00fablicas para o \u00f3rg\u00e3o.\u00a0O parecer pela aprova\u00e7\u00e3o do pedido \u00e9 do senador Rodrigo Cunha.\u00a0
\nTamb\u00e9m foi aprovado o requerimento para que o ministro Camilo Santana apresente informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es tomadas em 2023 e previstas para 2024, para a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redu\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia da gravidez na adolesc\u00eancia. De iniciativa da senadora Damares Alves, o requerimento (RQS 11\/2024) teve parecer favor\u00e1vel do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A comiss\u00e3o ainda aprovou pedido (RQS 6\/2024) do senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) para que o ministro Camilo Santana apresente informa\u00e7\u00f5es acerca dos investimentos efetuados em educa\u00e7\u00e3o e alfabetiza\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio favor\u00e1vel foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB).
\nSa\u00fade
\nOutros requerimentos aprovados s\u00e3o relacionados \u00e0 \u00e1rea de sa\u00fade. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) \u00e9 autora de requerimento\u00a0que pede \u00e0 ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, informa\u00e7\u00f5es sobre a dispensa\u00e7\u00e3o de \u00f3rteses, pr\u00f3teses e materiais especiais (OPME), especialmente cadeira de rodas, para povos origin\u00e1rios, popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, comunidades quilombolas, povos e comunidades de matriz africana, povos de terreiros e ciganos. O relat\u00f3rio pela aprova\u00e7\u00e3o do requerimento (RQS 1.056\/2023) foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim.
\nEduardo Gir\u00e3o tamb\u00e9m teve seu requerimento aprovado (RQS 931\/2023). Ele pede que a ministra N\u00edsia Trindade informe os crit\u00e9rios usados para as nomea\u00e7\u00f5es na Ag\u00eancia Brasileira de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (AGSUS). O relator, senador Chico Rodrigues, apresentou voto favor\u00e1vel ao pedido. Gir\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 autor de outro requerimento aprovado (RQS 959\/2023). Ele pede informa\u00e7\u00f5es ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, sobre as “falhas em preg\u00e3o de registro de pre\u00e7os na Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa)”. O senador Rodrigo Cunha foi o relator, apresentando voto favor\u00e1vel ao pedido.
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\nFonte Comiss\u00e3o Diretora aprova pedidos de informa\u00e7\u00e3o a ministros<\/a>
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