O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu, em pronunciamento nesta ter\u00e7a-feira (9), a regulamenta\u00e7\u00e3o urgente das redes sociais no Brasil, para oferecer a essas plataformas um marco normativo, a exemplo do que j\u00e1 ocorre na Uni\u00e3o Europeia. Ressaltou que o projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE)\u00a0sobre o tema, j\u00e1 aprovado no Senado, \u201c\u00e9 bastante avan\u00e7ado e atualmente est\u00e1 parado na C\u00e2mara dos Deputados por falta de vontade pol\u00edtica daquela Casa para enfrentar essa quest\u00e3o\u201d. <\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu, em pronunciamento nesta ter\u00e7a-feira (9), a regulamenta\u00e7\u00e3o urgente das redes sociais no Brasil, para oferecer a essas plataformas um marco normativo, a exemplo do que j\u00e1 ocorre na Uni\u00e3o Europeia. Ressaltou que o projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE)\u00a0sobre o tema, j\u00e1 aprovado no Senado, \u201c\u00e9 bastante avan\u00e7ado e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-188159","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188159","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=188159"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188159\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=188159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=188159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=188159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u2014 Essa paralisia \u00e9, na verdade, uma defer\u00eancia, um presente a gente do tipo de Elon Musk que enxerga nas plataformas uma terra inalcan\u00e7ada por qualquer legisla\u00e7\u00e3o. Redes sociais n\u00e3o podem ser um territ\u00f3rio sem lei e nem espa\u00e7o para propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, misoginia, homofobia, preconceitos, incita\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio e automutila\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e de adolescentes \u2014 afirmou.
\nHumberto disse que \u201c\u00e9 absolutamente inacredit\u00e1vel o que estamos vendo nestes \u00faltimos dias por parte do bilion\u00e1rio Elon Musk, um agente do neofascismo, mentiroso contumaz, que se acha no direito de dar ordens e amea\u00e7ar o Estado brasileiro\u201d. Acrescentou que Musk \u201c\u00e9 um not\u00f3rio preposto da extrema direita mundial, dono do X [antigo Twitter], que vem agredindo o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva numa cruzada em que pretende submeter o Brasil ao lama\u00e7al em que chafurda\u201d.
\n\u2014 Apesar de Musk n\u00e3o respeitar democracias, admirador que \u00e9 de golpistas totalit\u00e1rios e autocr\u00e1ticos, precisa saber que o Brasil vive plenamente um regime democr\u00e1tico, a despeito dos que tramaram a sua derrubada. N\u00e3o somos uma republiqueta, n\u00e3o somos o quintal da rede X, onde ele pode se dar ao direito de ofender a dignidade de ministros da Suprema Corte e do presidente da Rep\u00fablica e amea\u00e7ar descumprir discricionariamente decis\u00f5es do Judici\u00e1rio, como se fossemos uma terra sem lei \u2014 frisou.
\nHumberto Costa disse ainda que as redes sociais n\u00e3o podem servir \u00e0 articula\u00e7\u00e3o de golpes de Estado ou apologia da tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito, como ocorrido nos eventos ligados ao 8 de janeiro de 2023. Informou\u00a0que a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) j\u00e1 anunciou que acionar\u00e1 a Corte Interamericana de Direitos Humanos para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas concretas e contundentes que enfrentem o discurso de \u00f3dio, a desinforma\u00e7\u00e3o e o extremismo.
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\nFonte Humberto Costa defende regulamenta\u00e7\u00e3o imediata das redes sociais<\/a>
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