A Comiss\u00e3o Diretora (CDIR) se reuniu nesta ter\u00e7a-feira (9) e aprovou, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de pedidos de informa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas frentes parlamentares. Uma delas \u00e9 a Frente Parlamentar da Advocacia (PRS 18\/2019), de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o projeto j\u00e1 havia sido aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em 2021 e segue agora para o Plen\u00e1rio. <\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Diretora (CDIR) se reuniu nesta ter\u00e7a-feira (9) e aprovou, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de pedidos de informa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas frentes parlamentares. Uma delas \u00e9 a Frente Parlamentar da Advocacia (PRS 18\/2019), de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o projeto j\u00e1 havia sido aprovado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-188153","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=188153"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188153\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=188153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=188153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=188153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDe acordo com o texto, a frente parlamentar \u201cter\u00e1 como finalidade reunir senadores e senadoras com interesse na regulamenta\u00e7\u00e3o legal, na higidez das prerrogativas e na efetividade dos deveres relativos \u00e0 atividade de advocacia militante, em todas as \u00e1reas do direito\u201d. A frente tamb\u00e9m poder\u00e1 promover debates, an\u00e1lises t\u00e9cnicas e outros eventos correlatos destinados a fortalecer a atividade da advocacia.
\nNa justificativa do projeto, Pacheco diz que a cria\u00e7\u00e3o da frente parlamentar ser\u00e1 voltada aos estudos, an\u00e1lises, regulamenta\u00e7\u00f5es e atua\u00e7\u00e3o legislativa relativamente \u00e0 advocacia brasileira.\u00a0 Em seu relat\u00f3rio, Rodrigo defende a import\u00e2ncia da frente parlamentar. Ele registra que, \u201cna representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e especialmente na parlamentar, sempre sobressa\u00edram os advogados, contribuindo para a elabora\u00e7\u00e3o de nossas Constitui\u00e7\u00f5es e para a defini\u00e7\u00e3o dos rumos da na\u00e7\u00e3o”.
\n\u00a0
\nPessoa idosa
\nA comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou o projeto que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa (PRS 62\/2023). Tanto senadores quanto deputados poder\u00e3o integrar o grupo. De iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e relatado pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), o projeto segue para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio. A mat\u00e9ria j\u00e1 havia sido aprovada na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), no ano passado. \u00a0
\nDamares diz ter “percebido que o Brasil n\u00e3o parece estar se preparando para o fato de que sua popula\u00e7\u00e3o idosa aumentar\u00e1 e que ser\u00e1, cada vez mais, um tra\u00e7o marcante da sociedade”. Da\u00ed a import\u00e2ncia da frente, que tem como objetivo \u201couvir constantemente a sociedade e propor medidas e apresentar proposi\u00e7\u00f5es legislativas com a finalidade de promover a vida das pessoas idosas\u201d.
\nEm seu relat\u00f3rio, Rodrigues defende a cria\u00e7\u00e3o da frente. Ele destaca \u201cque o Congresso Nacional tem uma importante miss\u00e3o a cumprir: combater sobretudo o etarismo \u2013 o preconceito contra as pessoas por motivo de idade\u201d. O senador acrescenta que o \u201cetarismo priva suas v\u00edtimas de oportunidades no mercado de trabalho e estimula o isolamento do conv\u00edvio social, podendo afetar, inclusive, a sua sa\u00fade\u201d.
\n\u00a0
\nBrasil-Jap\u00e3o
\nO terceiro projeto aprovado, tamb\u00e9m da senadora Damares, cria o Grupo Parlamentar Brasil-Jap\u00e3o (PRS 72\/2023). \u00a0A mat\u00e9ria, que teve o senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) como relator, j\u00e1 havia sido aprovada na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE) no m\u00eas passado. Agora, o projeto segue para o Plen\u00e1rio do Senado.
\nPelo texto do projeto, a coopera\u00e7\u00e3o interparlamentar se dar\u00e1 por meio de visitas, congressos, debates, permuta de publica\u00e7\u00f5es e troca de experi\u00eancias. Ao defender a cria\u00e7\u00e3o do grupo, a senadora Damares lembra os la\u00e7os entre os dois pa\u00edses e diz que o \u201cBrasil \u00e9 o maior parceiro comercial do Jap\u00e3o na Am\u00e9rica Latina\u201d. Na mesma linha, Veneziano registra que \u201cesta ferramenta de diplomacia parlamentar pode levar \u00e0 necess\u00e1ria democratiza\u00e7\u00e3o dos debates travados no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es internacionais\u201d.
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\nFonte Cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas frentes parlamentares foi aprovada pela Comiss\u00e3o Diretora<\/a>
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