{"id":188140,"date":"2024-04-09T12:48:00","date_gmt":"2024-04-09T15:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-aprova-perdao-de-dividas-de-associacoes-comunitarias-no-maranhao\/"},"modified":"2024-04-09T12:48:00","modified_gmt":"2024-04-09T15:48:00","slug":"cae-aprova-perdao-de-dividas-de-associacoes-comunitarias-no-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-aprova-perdao-de-dividas-de-associacoes-comunitarias-no-maranhao\/","title":{"rendered":"CAE aprova perd\u00e3o de d\u00edvidas de associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias no Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Vai \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) projeto de lei que perdoa d\u00edvidas contra\u00eddas por associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias do munic\u00edpio maranhense de Ros\u00e1rio e da capital S\u00e3o Lu\u00eds destinadas aos polos de confec\u00e7\u00f5es das duas cidades. Do senador Weverton (PDT-MA), a mat\u00e9ria foi aprovada nesta ter\u00e7a-feira (9) na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).\u00a0<br \/>\nO parecer favor\u00e1vel ao PL 675\/2019 foi elaborado pelo Senador Iraj\u00e1 (PSD-TO) e apresentado pelo senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC). O autor do projeto explicou que a iniciativa busca reparar uma injusti\u00e7a com esses cooperados. De acordo com ele, em 1995, o governo do Maranh\u00e3o assinou um acordo com a empresa KAO I Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Confec\u00e7\u00f5es Ltda, de empres\u00e1rios taiwaneses, para construir um centro de confec\u00e7\u00f5es de vestu\u00e1rio capaz de empregar 4,5 mil moradores de Ros\u00e1rio. O plano ficou conhecido como Polo de Confec\u00e7\u00f5es de Ros\u00e1rio, mas n\u00e3o se concretizou.<br \/>\nPara efetiva\u00e7\u00e3o das obras, 180 projetos foram encaminhados ao Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, que \u00e9 sustentado por cr\u00e9ditos concedidos \u00e0 Uni\u00e3o pelo Banco Mundial (Bird). Al\u00e9m disso, as associa\u00e7\u00f5es, que reuniam cerca de 3,6 mil trabalhadores, pegaram empr\u00e9stimos no Banco do Nordeste no valor de R$ 7,1 milh\u00f5es. De acordo com Weverton, a d\u00edvida dos moradores da regi\u00e3o chegou a R$ 24 milh\u00f5es em 2019.<br \/>\nO senador afirmou que os empres\u00e1rios taiwaneses induziram as associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores a assinarem os empr\u00e9stimos e que os processos licitat\u00f3rios da opera\u00e7\u00e3o continham fraudes.<br \/>\n\u2014 Essa cooperativa usou o CPF deles, eles arrecadaram o dinheiro e eles [empres\u00e1rios] pegaram esse dinheiro e foram embora. H\u00e1 29 anos atr\u00e1s esses trabalhadores, pais, m\u00e3es de fam\u00edlia, humildes, est\u00e3o l\u00e1 em Ros\u00e1rio, com seu nome negativado e n\u00e3o tem oque fazer porque ningu\u00e9m ligou mais para o assunto \u2014 alertou, Weverton.<br \/>\nEm 1998, o governo do Maranh\u00e3o rompeu com a empresa respons\u00e1vel pelo projeto. Apesar disso, os cooperados e associados mantiveram as d\u00edvidas, ficando sem acesso a novos cr\u00e9ditos.<br \/>\nO relat\u00f3rio do Senador Iraj\u00e1 deu nova reda\u00e7\u00e3o ao texto de Weverton e incluiu na remiss\u00e3o das d\u00edvidas, al\u00e9m do Polo de Confec\u00e7\u00f5es de Ros\u00e1rio, os cooperados do Polo Confeccionista de Grande S\u00e3o Lu\u00eds.<br \/>\nSegundo ele, os 1.081 associados do polo da capital tamb\u00e9m foram v\u00edtimas do mesmo processo fraudulento dos empres\u00e1rios taiwaneses.<br \/>\nNo seu voto, o relator argumenta que a m\u00e1-f\u00e9 dos fraudadores e a neglig\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os oficiais de fomento provocaram o efeito contr\u00e1rio ao desejado pelas pol\u00edticas de apoio aos produtores rurais e de desenvolvimento regional.<br \/>\n\u2014 Em vez de prover meios de reduzir a pobreza, mediante renda obtida a partir do empreendimento, proporcionou a contra\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas por aqueles que deveriam ser beneficiados pelo projeto, sem que conseguisse identificar os reais respons\u00e1veis pelo financiamento.<br \/>\nOs senadores Damares Alves (Republicanos-DF), S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR) e Carlos Viana (Podemos-MG) elogiaram a iniciativa como um ato de justi\u00e7a com esses trabalhadores.<br \/>\n\u2014 Esse projeto tem uma situa\u00e7\u00e3o peculiar, uma situa\u00e7\u00e3o tr\u00e1gica que levou ao endividamento de pessoas de baix\u00edssima renda l\u00e1. Eles precisam de fato de uma nova chance para poder continuar a vida. N\u00e3o est\u00e3o querendo dinheiro novo, n\u00e3o \u00e9 receber uma benesse do governo, novos favores para seguir adiante, n\u00e3o. \u00c9 apenas reparar uma situa\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a l\u00e1 atr\u00e1s \u2014 observou, Sergio Moro.&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2024\/04\/09\/cae-aprova-perdao-de-dividas-de-associacoes-comunitarias-no-maranhao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CAE aprova perd\u00e3o de d\u00edvidas de associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias no Maranh\u00e3o<\/a>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/itasite.com.br\">Cria\u00e7\u00e3o de Sites <\/a>Modernos e Personalizados &#8211; Empresa em S\u00e3o Paulo, inova na modernidade de seus estilos responsivos, criando sites simples, completos e ganham destaque na rede mundial de dispositivos conectados. 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