{"id":188138,"date":"2024-04-09T13:23:05","date_gmt":"2024-04-09T16:23:05","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-de-seguranca-publica-quer-ouvir-elon-musk\/"},"modified":"2024-04-09T13:23:05","modified_gmt":"2024-04-09T16:23:05","slug":"comissao-de-seguranca-publica-quer-ouvir-elon-musk","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-de-seguranca-publica-quer-ouvir-elon-musk\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica quer ouvir Elon Musk"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) incluiu o nome do empres\u00e1rio americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos documentos chamados \u201cTwitter Files Brazil\u201d, em que a rede social acusa tribunais superiores brasileiros de abuso de poder. O colegiado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (9), uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir suposto monitoramento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e acusa\u00e7\u00f5es de pedidos ilegais por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e0 rede social X (ex-Twitter), que foi comprada por Musk em 2022. O debate atende ao requerimento (REQ) 16\/2024 feito pelo senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE).<br \/>\nO nome de Musk foi sugerido pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para ser ouvido por videoconfer\u00eancia. A audi\u00eancia p\u00fablica tamb\u00e9m convidar\u00e1 outros representantes das redes sociais X, YouTube, Instagram e Facebook.<br \/>\nPara Kajuru, foi o empres\u00e1rio \u201cque provocou toda a discuss\u00e3o\u201d. Nesse fim de semana, Musk acusou o STF de censura e amea\u00e7ou descumprir ordens judiciais do tribunal. Em resposta, o STF incluiu o empres\u00e1rio nos chamados inqu\u00e9ritos das fake news, sob suspeita de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, incita\u00e7\u00e3o ao crime e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<br \/>\nGrupo parlamentar<br \/>\nNa reuni\u00e3o, presidida pelo senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC), os senadores tamb\u00e9m aprovaram o projeto de resolu\u00e7\u00e3o (PRS) 80\/2023, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Pol\u00edticas P\u00fablicas de Seguran\u00e7a. O relat\u00f3rio favor\u00e1vel foi lido por Gir\u00e3o.<br \/>\nConforme o texto, o grupo, composto por senadores, poder\u00e1 realizar audi\u00eancias p\u00fablicas para ouvir profissionais da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, promover eventos e an\u00e1lises t\u00e9cnicas, entre outras atividades.<br \/>\nOutros requerimentos<br \/>\nOs senadores acataram o requerimento (REQ) 17\/2024, tamb\u00e9m de Gir\u00e3o, para ouvir a vers\u00e3o do jornalista portugu\u00eas S\u00e9rgio Miguel de Gomes Tavares sobre sua suposta deten\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal no Aeroporto Internacional de S\u00e3o Paulo em Guarulhos em fevereiro. Na ocasi\u00e3o, ele veio ao Brasil para cobrir manifesta\u00e7\u00f5es que ocorreram na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo.<br \/>\nOs integrantes da CSP ainda aprovaram o requerimento (REQ) 14\/2024, do senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), para promover audi\u00eancia p\u00fablica destinada a debater o projeto de lei (PL) 1.355\/2023, que regulamenta as atividades de bombeiros volunt\u00e1rios. Com isso, o projeto, que estava pautado para ser discutido, teve a an\u00e1lise adiada.\u00a0<br \/>\nA proposta da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) prev\u00ea regras para os bombeiros volunt\u00e1rios atuarem de forma aut\u00f4noma ou em conjunto com o poder p\u00fablico nas a\u00e7\u00f5es de defesa civil, busca e salvamento, controle de inc\u00eandios, entre outras \u00e1reas. O relat\u00f3rio do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<br \/>\nAdiamentos<br \/>\nOs senadores tamb\u00e9m adiaram a an\u00e1lise do projeto de lei (PL) 930\/2023, do senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT), que permite o compartilhamento da localiza\u00e7\u00e3o de agressores de mulheres a \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, nos casos em que s\u00e3o submetidos a monitoramento eletr\u00f4nico. Segundo o senador, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a exige, atualmente, a autoriza\u00e7\u00e3o judicial para esse compartilhamento, o que deixar\u00e1 de ser necess\u00e1rio caso a proposta vire lei. O relat\u00f3rio da senadora Leila Barros (PDT-DF) \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 proposta.<br \/>\nO Projeto de Lei (PL) 3.611\/2021, que cria regras para uso de drones por \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, tamb\u00e9m ser\u00e1 discutido em outra sess\u00e3o. O relator, senador Marcos do Val, \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.\u00a0Ainda estava na pauta o projeto de lei (PL) 4.483\/2020, que torna o bloqueio mais r\u00e1pido e mais amplo dos bens de r\u00e9us de improbidade administrativa (Lei 8.429, de 1992). Origin\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, o projeto tem o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) como relator.&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2024\/04\/09\/comissao-de-seguranca-publica-quer-ouvir-elon-musk\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica quer ouvir Elon Musk<\/a>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/itasite.com.br\">Cria\u00e7\u00e3o de Sites <\/a>Modernos e Personalizados &#8211; Empresa em S\u00e3o Paulo, inova na modernidade de seus estilos responsivos, criando sites simples, completos e ganham destaque na rede mundial de dispositivos conectados. 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