{"id":187993,"date":"2024-04-05T18:33:32","date_gmt":"2024-04-05T21:33:32","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-avalia-criacao-da-politica-nacional-de-agricultura-urbana\/"},"modified":"2024-04-05T18:33:32","modified_gmt":"2024-04-05T21:33:32","slug":"comissao-avalia-criacao-da-politica-nacional-de-agricultura-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-avalia-criacao-da-politica-nacional-de-agricultura-urbana\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o avalia cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de agricultura urbana"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Agricultura (CRA) tem nove itens na pauta da reuni\u00e3o prevista para a pr\u00f3xima quarta-feira (10), a partir das 14hs. O primeiro \u00e9 um projeto (PLC 182\/2017) que cria a Pol\u00edtica Nacional de Agricultura Urbana.
\nA proposta, de autoria do deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG), recebeu seis emendas e parecer favor\u00e1vel do senador Beto Faro (PT-PA). O senador paraense destacou a import\u00e2ncia de se garantir a seguran\u00e7a alimentar, o aproveitamento de espa\u00e7os ociosos e a gera\u00e7\u00e3o de renda nas cidades.
\n\u201cPara al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o local de verduras, frutas, legumes, tub\u00e9rculos, cereais, leguminosas, flores, ovos, mel, entre outros produtos, a agricultura urbana \u00e9 tamb\u00e9m uma fonte de trabalho e de renda para muitas fam\u00edlias\u201d, justificou Faro.
\nO projeto tem seis artigos e define que a agricultura urbana pode ser feita dentro das cidades (intraurbana) ou nas periferias (periurbana). O principal objetivo \u00e9 oferecer alimentos aos habitantes das cidades, aproveitando espa\u00e7os residuais e promovendo a utiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos dom\u00e9sticos e \u00e1guas residuais. Al\u00e9m disso, a proposta pretende incentivar a educa\u00e7\u00e3o ambiental, o trabalho familiar e a valoriza\u00e7\u00e3o est\u00e9tica dos espa\u00e7os vegetados.
\nO parecer afirma que a agricultura urbana tem sido amplamente adotada em grandes metr\u00f3poles e cidades menores, com o apoio de governos e ag\u00eancias internacionais. Al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de alimentos, essa pr\u00e1tica traz vantagens como o desenvolvimento de rela\u00e7\u00f5es humanas, a promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade e a ocupa\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel do tempo livre, especialmente para idosos e crian\u00e7as.
\nSendo aprovado na CRA, o texto ir\u00e1 para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica no plen\u00e1rio.\u00a0
\nRecursos H\u00eddricos
\nOutro projeto (PL 1868\/2022) na pauta da CRA altera a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, propondo que os planos para utiliza\u00e7\u00e3o desses mananciais priorizem as popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis rurais e urbanas.\u00a0\u00a0
\n\u201cO projeto pretende viabilizar o acesso \u00e0 \u00e1gua por agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais e demais benefici\u00e1rios previstos na Lei 11.326\/2006, por meio de procedimentos simplificados, assist\u00eancia t\u00e9cnica e pol\u00edticas de subs\u00eddio\u201d, explicou o senador Jorge Seif (PL-SC), relator da proposta.\u00a0
\nO texto inclui crit\u00e9rios ambientais para as tarifas de \u00e1gua e favorece modelos de produ\u00e7\u00e3o rural que conservem os ecossistemas, os recursos h\u00eddricos, a biodiversidade e contribuam para a regula\u00e7\u00e3o do clima.\u00a0
\nO relat\u00f3rio menciona que a proposta foi apresentada pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) ap\u00f3s o F\u00f3rum da Gera\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, realizado em 2021 e 2022 para debater o Acordo de Paris e a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.
\nSendo aprovado na CRA, o projeto seguir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).\u00a0
\nOutros projetos na pauta da Comiss\u00e3o tratam de calamidades p\u00fablicas, opera\u00e7\u00f5es financeiras, porte de arma de fogo em \u00e1rea rural e cr\u00e9dito rural. H\u00e1 ainda tr\u00eas requerimentos para comparecimento dos ministros da Fazenda, da Agricultura e da Gest\u00e3o, com pedidos para que esclare\u00e7am sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira dos fiscais agropecu\u00e1rios.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Comiss\u00e3o avalia cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de agricultura urbana<\/a> \n<\/p>\n

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