{"id":187848,"date":"2024-04-01T11:47:00","date_gmt":"2024-04-01T14:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/reforma-tributaria-pode-aumentar-carga-do-setor-de-oleo-e-gas-em-20-diz-consultoria\/"},"modified":"2024-04-01T11:47:00","modified_gmt":"2024-04-01T14:47:00","slug":"reforma-tributaria-pode-aumentar-carga-do-setor-de-oleo-e-gas-em-20-diz-consultoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/reforma-tributaria-pode-aumentar-carga-do-setor-de-oleo-e-gas-em-20-diz-consultoria\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria pode aumentar carga do setor de \u00f3leo e g\u00e1s em 20%, diz consultoria"},"content":{"rendered":"

\"petróleo<\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria poder\u00e1 elevar a carga sobre os investimentos da ind\u00fastria de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural em 14%, revela estudo da Infis Consultoria, especializada em tributa\u00e7\u00e3o do setor. O aumento poder\u00e1 chegar a 20%, caso o regime especial de compra e venda de equipamentos para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, o Repetro, n\u00e3o seja mantido, calcula a consultoria.<\/p>\n

Segundo a Infis, o impacto se daria pela incid\u00eancia plena dos novos tributos sobre bens e servi\u00e7os \u2013 <\/span> a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). A consultoria levou em considera\u00e7\u00e3o uma al\u00edquota padr\u00e3o de 28% do novo IVA dual sobre contratos de desenvolvimento de campos de petr\u00f3leo e g\u00e1s do pr\u00e9-sal.<\/p>\n

\u201cEssa tributa\u00e7\u00e3o acarretaria em um aumento de carga tribut\u00e1ria significativo das empresas do setor, visto que os gastos com a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, aluguel de m\u00e1quinas e equipamentos e afretamento de navios e plataformas s\u00e3o vultosos e teriam um incremento de al\u00edquotas significativo\u201d, explica Eduardo Pontes, especialista em tributa\u00e7\u00e3o do setor e s\u00f3cio da Infis. \u201cIsso resultaria em reflexos muito negativos para o Pa\u00eds na atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos\u201d.<\/p>\n

De acordo o Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo (IBP), a atividade de extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural foi uma das principais respons\u00e1veis pelo ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil nos \u00faltimos dez anos. Al\u00e9m disso, dados do instituto mostram que o setor \u00e9 respons\u00e1vel por pagar, direta ou indiretamente, 69% de sua receita bruta ao governo, por meio de impostos, royalties e participa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cNo Brasil, h\u00e1 uma falsa percep\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os do governo de que o setor de \u00f3leo e g\u00e1s \u00e9 favorecido por pol\u00edticas fiscais. Entre 2010 e 2020, o setor gerou mais de R$ 891 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o, recolhimento de tributos e participa\u00e7\u00f5es governamentais e atraiu US$ 47 bilh\u00f5es de investimento estrangeiro, o que representa cerca de 3% do total de IED [investimento estrangeiro direto<\/em>] no per\u00edodo. O setor \u00e9 uma pot\u00eancia que contribui para o crescimento do pa\u00eds, e n\u00e3o o contr\u00e1rio\u201d, afirma Pontes.<\/p>\n

Outro ponto de preocupa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria \u00e9 a falta de clareza sobre a recupera\u00e7\u00e3o desses tributos pelos princ\u00edpios estabelecidos na reforma tribut\u00e1ria. Ainda segundo Pontes, n\u00e3o h\u00e1 garantias sobre como o setor poderia compensar ou restituir o ac\u00famulo de cr\u00e9ditos vindos desses investimentos na fase de explora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento.<\/p>\n

\u201cFormada preponderantemente por empresas exportadoras, a ind\u00fastria de \u00f3leo e g\u00e1s j\u00e1 \u00e9 uma grande acumuladora de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e enfrenta constantes dificuldades para recuperar esses valores. As limita\u00e7\u00f5es impostas pela Uni\u00e3o e pelos Estados tornam esse cen\u00e1rio ainda mais complexo\u201d, afirma.<\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o do setor ser\u00e1 debatida no Semin\u00e1rio de Tributa\u00e7\u00e3o em \u00d3leo e G\u00e1s, que acontece no dia 4, na sede da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio de Janeiro (Firjan). Com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Receita Federal e da ind\u00fastria de petr\u00f3leo e g\u00e1s, o evento debater\u00e1 ainda temas como a tributa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, ICMS no setor e o cen\u00e1rio do Repetro-Sped e do Repetro Industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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