{"id":187789,"date":"2024-04-01T12:51:58","date_gmt":"2024-04-01T15:51:58","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-analisa-na-quarta-protecao-a-trabalho-em-arquivos-e-bibliotecas\/"},"modified":"2024-04-01T12:51:58","modified_gmt":"2024-04-01T15:51:58","slug":"senado-analisa-na-quarta-protecao-a-trabalho-em-arquivos-e-bibliotecas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-analisa-na-quarta-protecao-a-trabalho-em-arquivos-e-bibliotecas\/","title":{"rendered":"Senado analisa na quarta prote\u00e7\u00e3o a trabalho em arquivos e bibliotecas"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado analisa nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que cria medidas especiais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que trabalham em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documenta\u00e7\u00e3o e mem\u00f3ria (PL 5.009\/2019). A proposta estabelece a cria\u00e7\u00e3o de regras de sa\u00fade e seguran\u00e7a para esses trabalhadores, devido \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o constante a agentes nocivos causadores de doen\u00e7as, especialmente respirat\u00f3rias.
\nO projeto, da C\u00e2mara dos Deputados, foi aprovado na\u00a0Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) em novembro do ano passado com relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE). O texto altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), mas, segundo a relatora, na\u0303o implicara\u0301 em inclus\u00e3o autom\u00e1tica no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Minist\u00e9rio do Trabalho \u2014 caber\u00e1 \u00e0 pasta essa an\u00e1lise e eventual determina\u00e7\u00e3o.
\nEm seu relat\u00f3rio, a senadora tamb\u00e9m afirma que os trabalhadores que exercem essas atividades muitas vezes permanecem em ambientes fechados, com pouca ou quase nenhuma exposic\u0327a\u0303o solar ou ventilac\u0327a\u0303o. Se for aprovado pelo Plen\u00e1rio, o texto seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o presidencial.
\nNavega\u00e7\u00e3o mar\u00edtima
\nTamb\u00e9m est\u00e1 na pauta do Senado o texto da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Aux\u00edlios Mar\u00edtimos \u00e0 Navega\u00e7\u00e3o, assinada em Paris, em 2021 (PDL 278\/2023). O tratado transformou em uma organiza\u00e7\u00e3o internacional a antiga Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Autoridades de Aux\u00edlios \u00e0 Navega\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima e Far\u00f3is.
\nCriada em 1957 e sediada na Fran\u00e7a, a entidade internacional re\u00fane governos e \u00f3rg\u00e3os envolvidos com a regulamenta\u00e7\u00e3o, fornecimento e opera\u00e7\u00e3o de suporte \u00e0 atividade mar\u00edtima. O principal objetivo \u00e9\u00a0a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e efici\u00eancia de embarca\u00e7\u00f5es por meio do aperfei\u00e7oamento dos aux\u00edlios \u00e0 navega\u00e7\u00e3o em todo o mundo.
\nA organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem como prop\u00f3sito a atua\u00e7\u00e3o para o acesso \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da ampla ado\u00e7\u00e3o de altos padr\u00f5es pratic\u00e1veis de navega\u00e7\u00e3o e o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es.
\nO projeto estabelece que eventuais revis\u00f5es no texto da conven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional. O texto foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE)\u00a0em mar\u00e7o, com parecer favor\u00e1vel do relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR). O relat\u00f3rio foi lido na comiss\u00e3o pelo senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS).
\nStartups
\nOs senadores devem votar ainda o requerimento de urg\u00eancia da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) para a vota\u00e7\u00e3o do projeto que cria nova regra de investimentos em startups (PLP 252\/2023). O texto, apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovado pela comiss\u00e3o no in\u00edcio de mar\u00e7o com parecer favor\u00e1vel do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
\nA proposta estabelece que o apoio a empresas emergentes e com propostas inovadoras, as chamadas startups, n\u00e3o deve ser considerado empr\u00e9stimo nem tornar o investidor respons\u00e1vel por obriga\u00e7\u00f5es ou d\u00edvidas. Para isso, o projeto institui uma nova modalidade contratual, denominada Contrato de Investimento Convers\u00edvel em Capital Social (CICC).\u00a0
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\nFonte Senado analisa na quarta prote\u00e7\u00e3o a trabalho em arquivos e bibliotecas<\/a> \n<\/p>\n

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