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Os Minist\u00e9rios das Cidades e dos Transportes foram os mais atingidos pelo bloqueio de R$ 2,9 bilh\u00f5es anunciado pelo governo em despesas discricion\u00e1rias para cumprir o limite de gastos previsto no arcabou\u00e7o fiscal. As pastas sofreram um corte de, respectivamente, R$ 741,47 milh\u00f5es e R$ 678,97 milh\u00f5es.<\/p>\n
O valor total do bloqueio foi anunciado no \u00faltimo dia 22, durante a divulga\u00e7\u00e3o do primeiro Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas do ano. O detalhamento, no entanto, foi divulgado apenas nesta quinta-feira, 28, por meio de um decreto publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/i>.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, o bloqueio foi realizado em despesas discricion\u00e1rias gerais e gastos destinados ao novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). \u00c1reas consideradas priorit\u00e1rias, como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, foram poupadas de corte, como antecipou o Estad\u00e3o\/Broadcast, mas o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social sofreu um bloqueio de R$ 281,68 milh\u00f5es.<\/p>\n
No total, as despesas discricion\u00e1rias previstas no Or\u00e7amento de 2024 somam R$ 204,4 bilh\u00f5es. Deste montante, R$ 77 bilh\u00f5es podem ser bloqueados para cumprir o limite de despesas do novo arcabou\u00e7o fiscal. Para cumprir a meta de resultado prim\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel contingenciar R$ 202,4 bilh\u00f5es do total desses gastos.<\/p>\n
O Poder Executivo, no entanto, n\u00e3o precisou anunciar contingenciamento para cumprir o resultado prim\u00e1rio, que continua dentro da margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto porcentual do PIB (para mais ou para menos) do arcabou\u00e7o \u2013 o que permite um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 28,8 bilh\u00f5es. No relat\u00f3rio, houve uma revis\u00e3o na estimativa do resultado para 2024, de super\u00e1vit de R$ 9,1 bilh\u00f5es para d\u00e9ficit de R$ 9,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Como o Estad\u00e3o\/Broadcast j\u00e1 mostrou, integrantes da equipe econ\u00f4mica deixaram claro na divulga\u00e7\u00e3o do boletim fiscal do primeiro bimestre a diferen\u00e7a entre bloqueio e contingenciamento, que j\u00e1 foram usados como sin\u00f4nimo no passado. Isso porque, pela lei do arcabou\u00e7o fiscal, o governo precisa cumprir duas regras: a meta de resultado prim\u00e1rio e o limite de despesas. Se houver risco de descumprimento da primeira, o Executivo realiza um contingenciamento. Se houver risco na segunda, faz-se um bloqueio.<\/p>\n
Veja abaixo os valores bloqueados pelo governo:<\/b><\/p>\n Minist\u00e9rio das Cidades: R$ 741,47 milh\u00f5es;<\/p>\n<\/li>\n Minist\u00e9rio dos Transportes: R$ 678,97 milh\u00f5es;<\/p>\n<\/li>\n Minist\u00e9rio da Defesa: R$ 446,48 milh\u00f5es;<\/p>\n<\/li>\n Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social: R$ 281,68 milh\u00f5es;<\/p>\n<\/li>\n Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o: R$ 179,79 milh\u00f5es;<\/p>\n<\/li>\n Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o: R$ 118,79 milh\u00f5es;<\/p>\n<\/li>\n Minist\u00e9rio da Agricultura: R$ 105,49 milh\u00f5es;<\/p>\n<\/li>\n Minist\u00e9rio da Fazenda: R$ 94,39 milh\u00f5es;<\/p>\n<\/li>\n Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores: R$ 69,29 milh\u00f5es;<\/p>\n<\/li>\n Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica: R$ 65,59 milh\u00f5es;<\/p>\n<\/li>\n Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos: R$ 52,29 milh\u00f5es;<\/p>\n<\/li>\n Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento: R$ 37,09 milh\u00f5es;<\/p>\n<\/li>\n Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o: R$ 36,29 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n The post Cortes de mais de R$ 740 milh\u00f5es: veja os minist\u00e9rios mais atingidos por bloqueio<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n
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