A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE) realiza audi\u00eancia p\u00fablica interativa na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (2) com a participa\u00e7\u00e3o da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O requerimento (REQ 10\/2024-CE) apresentado pelo senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) \u00e9 para a apresenta\u00e7\u00e3o de um balan\u00e7o das atividades do minist\u00e9rio em 2023 e dos desafios para 2024.
\nEm uma entrevista para o programa A Voz do Brasil, a ministra enfatizou a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) em 2023, com novos projetos e programas para fomentar o setor cultural. Em 2023 o MinC lan\u00e7ou 19 editais para projetos culturais em diversas \u00e1reas, somando R$ 234 milh\u00f5es.
\nEla tamb\u00e9m destacou a Lei Paulo Gustavo (Lcp 195\/2022), aprovada para reaquecer as atividades culturais ap\u00f3s a pandemia; e a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (Pnab), que criou um sistema de repasses continuados da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios. Segundo ela, todos os estados brasileiros e 97% dos munic\u00edpios j\u00e1 aderiram \u00e0 pol\u00edtica, e o prazo para a execu\u00e7\u00e3o dos recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo, que se encerrava no fim de 2023, foi prorrogado at\u00e9 dezembro de 2024.\u00a0
\nEla mencionou ainda as destina\u00e7\u00f5es para a \u00e1rea cultural do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). De um total de R$ 240 bilh\u00f5es em recursos p\u00fablicos federais para os pr\u00f3ximos quatro anos,\u00a0 R$1,3 bilh\u00e3o ser\u00e1 destinado ao Minist\u00e9rio da Cultura.\u00a0
\nSistema Nacional
\nComo resultado da implementa\u00e7\u00e3o da Pnab, Margareth Menezes falou sobre a inaugura\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura, que dever\u00e1 receber um investimento direto de R$15 bilh\u00f5es do governo federal at\u00e9 2027.\u00a0
\nAo longo do ano passado, tamb\u00e9m foram firmados acordos de coprodu\u00e7\u00e3o televisiva entre Brasil e China e com a Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP). Na \u00cdndia, a ministra participou de encontro com ministros da Cultura do G20 para troca de pol\u00edticas culturais.
\nCom informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CE recebe ministra da Cultura na ter\u00e7a para balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es da pasta<\/a>
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