{"id":187335,"date":"2024-03-20T11:09:12","date_gmt":"2024-03-20T14:09:12","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-aprova-diretrizes-para-saneamento-em-areas-rurais-e-indigenas\/"},"modified":"2024-03-20T11:09:12","modified_gmt":"2024-03-20T14:09:12","slug":"comissao-aprova-diretrizes-para-saneamento-em-areas-rurais-e-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-aprova-diretrizes-para-saneamento-em-areas-rurais-e-indigenas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova diretrizes para saneamento em \u00e1reas rurais e ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece diretrizes para o saneamento b\u00e1sico em \u00e1reas rurais, comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas. A proposta, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, senador Marcio Bittar (Uni\u00e3o-AC). Por ter sido aprovado com mudan\u00e7as, o projeto ainda precisar\u00e1 ser analisado em turno suplementar.
\nO PL 2910\/2022 muda a Lei do Saneamento B\u00e1sico (Lei 11.445, de 2007) para obrigar o poder p\u00fablico a promover o saneamento em \u00e1reas rurais e ind\u00edgenas. O objetivo do projeto \u00e9 garantir a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso por meio de estrat\u00e9gias que garantam a equidade, a integralidade, a intersetorialidade e a sustentabilidade dos servi\u00e7os.
\nUmas das diretrizes estabelecidas na proposta \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias e solu\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0s especificidades locais e que levem em considera\u00e7\u00e3o a viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e social para as comunidades.
\nPelo texto, o incentivo \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es, a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos de governan\u00e7a flex\u00edveis e a capacita\u00e7\u00e3o de gestores, a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de financiamento, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a educa\u00e7\u00e3o ambiental tamb\u00e9m dever\u00e3o ser preocupa\u00e7\u00f5es de todos os entes federativos no que diz respeito ao saneamento b\u00e1sico rural.
\nSegundo o relator, as pol\u00edticas de expans\u00e3o do acesso ao saneamento em \u00e1reas n\u00e3o urbanas garantem \u201cm\u00faltiplos direitos sociais, como a sa\u00fade e o meio ambiente\u201d.
\n\u201cO ciclo da contamina\u00e7\u00e3o ambiental e os problemas \u00e0 sa\u00fade se agravam nessas localidades, pois a ampla maioria das pessoas que habitam \u00e1reas n\u00e3o urbanas captam a \u00e1gua em po\u00e7os e nascentes muitas vezes contaminados\u201d, afirmou Bittar em seu relat\u00f3rio.
\nO relator elogiou a proposta e a considerou \u201cabsolutamente merit\u00f3ria\u201d, mas ressaltou que, para garantir os servi\u00e7os de saneamento para comunidades ind\u00edgenas, s\u00e3o necess\u00e1rias obras de infraestrutura, como a constru\u00e7\u00e3o de estradas para o acesso \u00e0s \u00e1reas distantes.
\n\u2014 Como fazer saneamento b\u00e1sico, como levar \u00e1gua pot\u00e1vel, como levar esgotamento sanit\u00e1rio se n\u00e3o tem estrada, se n\u00e3o tem ponte? […] \u00c9 imposs\u00edvel dar dignidade aos povos ianom\u00e2mis se numa \u00e1rea do tamanho de Portugal n\u00e3o tiver estrada, se n\u00e3o tem como levar saneamento b\u00e1sico e manter a rede \u2014 disse Bittar.
\nO projeto foi aprovado na forma do texto substitutivo apresentado previamente na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH). Al\u00e9m de conter ajustes redacionais, esse texto incluiu parcialmente uma emenda do senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), com a finalidade de aperfei\u00e7oar a proposta original, sem alterar sua ess\u00eancia.
\nMarco Legal do Saneamento
\nNa reuni\u00e3o, o senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) destacou que os prazos previstos no novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico\u00a0(Lei 14.026, de 2020) n\u00e3o consideram os desafios para atender comunidades isoladas e distantes. A lei determina o atendimento de 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel e de 90% com a coleta e o tratamento de esgotos at\u00e9 31 de dezembro de 2033.
\n\u2014 \u00c9 um desafio n\u00e3o previsto ainda na Lei Geral do Saneamento. As concess\u00f5es de empresas privadas n\u00e3o v\u00e3o se interessar em levar \u00e1gua para essas comunidades, jamais, e \u00e9 uma necessidade. Eles tomam \u00e1gua barrenta, contaminada e suja mesmo na beira dos rios \u2014 disse Conf\u00facio.
\nPara o senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT), desde a aprova\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio, em 2020, ainda n\u00e3o houve muitos avan\u00e7os. Ele afirmou que o governo federal deve realizar pol\u00edticas espec\u00edficas para o atendimento de pequenas comunidades.
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\nFonte Comiss\u00e3o aprova diretrizes para saneamento em \u00e1reas rurais e ind\u00edgenas<\/a> \n<\/p>\n

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Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 pa\u00edsesFONTE: Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece diretrizes para o saneamento b\u00e1sico em \u00e1reas rurais, comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas. A proposta, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, senador Marcio Bittar (Uni\u00e3o-AC). Por ter sido aprovado com mudan\u00e7as, o projeto ainda precisar\u00e1 ser analisado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-187335","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=187335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187335\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=187335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=187335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=187335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}