{"id":187325,"date":"2024-03-20T13:09:11","date_gmt":"2024-03-20T16:09:11","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cma-adia-analise-do-projeto-que-tipifica-o-crime-de-zoofilia\/"},"modified":"2024-03-20T13:09:11","modified_gmt":"2024-03-20T16:09:11","slug":"cma-adia-analise-do-projeto-que-tipifica-o-crime-de-zoofilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cma-adia-analise-do-projeto-que-tipifica-o-crime-de-zoofilia\/","title":{"rendered":"CMA adia an\u00e1lise do projeto que tipifica o crime de zoofilia"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) adiou nesta quarta-feira (20) a vota\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise do projeto de lei que tipifica o crime de zoofilia. O PL 1.494\/2021 recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), mas teve pedido de vista concedido e a CMA ter\u00e1 mais tempo para an\u00e1lise.
\nO projeto tipifica o crime de zoofilia e o caracteriza como a conduta de “praticar ato libidinoso ou ter rela\u00e7\u00e3o sexual com animal de qualquer esp\u00e9cie n\u00e3o humana”, com previs\u00e3o de pena de reclus\u00e3o de dois a seis anos, multa e proibi\u00e7\u00e3o da guarda do animal. Prev\u00ea ainda o aumento da pena at\u00e9 o dobro quando da pr\u00e1tica delituosa resultar a morte do animal. A proposta, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), modifica a Lei\u00a09.605, de 1998, que trata de condutas lesivas ao meio ambiente e t\u00e3o aos animais.
\nNa reuni\u00e3o, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que \u00e9 formado em medicina veterin\u00e1ria, pediu mais tempo para debater o texto com a relatora. Damares solicitou que a proposta retorne \u00e0 pauta da CMA na pr\u00f3xima reuni\u00e3o deliberativa.\u00a0
\nSegundo a relatora, a pr\u00e1tica de zoofilia merece tipifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, pois as penas previstas aos crimes de maus-tratos contra animais s\u00e3o “muito brandas”, com deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano, exceto quando praticadas contra c\u00e3es e gatos.
\nExposi\u00e7\u00e3o
\nDamares tamb\u00e9m sugeriu que a comiss\u00e3o se re\u00fana com representantes de plataformas de redes sociais para debater a censura de imagens que mostrem maus-tratos contra animais e zoofilia, lembrando que essas imagens podem chegar a ser visualizadas por crian\u00e7as e adolescente na internet.
\n\u2014 Isso aqui n\u00e3o \u00e9 uma mat\u00e9ria moral, isso aqui \u00e9 uma mat\u00e9ria discutida nesta comiss\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o dos animais, e que a gente pode, protegendo os animais, tamb\u00e9m proteger crian\u00e7as e adolescentes contra a exposi\u00e7\u00e3o \u2014 disse a relatora.
\nEm seu relat\u00f3rio, Damares afirma que o rastreamento de maus tratos aos animais tamb\u00e9m tem sido utilizado como indicador de viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u201cNesse sentido, coibir o abuso contra os animais, al\u00e9m de um dever \u00e9tico-civilizat\u00f3rio da sociedade pela gravidade do ato em si, tamb\u00e9m traz o efeito colateral positivo de prevenir a viol\u00eancia contra mulheres e crian\u00e7as\u201d, disse a senadora.
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\nFonte CMA adia an\u00e1lise do projeto que tipifica o crime de zoofilia<\/a> \n<\/p>\n

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