{"id":187310,"date":"2024-03-19T12:36:29","date_gmt":"2024-03-19T15:36:29","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ex-secretario-aponta-falta-de-recursos-para-fiscalizacao-em-maceio\/"},"modified":"2024-03-19T12:36:29","modified_gmt":"2024-03-19T15:36:29","slug":"ex-secretario-aponta-falta-de-recursos-para-fiscalizacao-em-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ex-secretario-aponta-falta-de-recursos-para-fiscalizacao-em-maceio\/","title":{"rendered":"Ex-secret\u00e1rio aponta falta de recursos para fiscaliza\u00e7\u00e3o em Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"

Em depoimento \u00e0 CPI da Braskem nesta ter\u00e7a-feira (19), o ex-secret\u00e1rio de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME)\u00a0Alexandre Vidigal de Oliveira criticou a falta de or\u00e7amento para as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento da extra\u00e7\u00e3o de sal-gema em Macei\u00f3.
\nSegundo ele, a atua\u00e7\u00e3o da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), atual Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil, era limitada pela falta de recursos, como equipamentos e profissionais especializados. O atual SGB \u00e9 uma empresa governamental brasileira vinculada ao minist\u00e9rio.
\n\u2014 No enfrentamento do que era o problema de Macei\u00f3, o que nos cabia foi exatamente dar todo o suporte necess\u00e1rio \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es e trabalhar em conjunto com o Dr. Thales [Sampaio], com o Dr. [Ant\u00f4nio] Bacelar [ex-diretores da CPRM], num ambiente de profunda dificuldade, inclusive por falta de recursos financeiros a viabilizar esse trabalho da CPRM \u2014 recordou.
\nO ex-secret\u00e1rio afirmou ter sugerido a cria\u00e7\u00e3o de um fundo como alternativa para a falta de recursos para financiar as a\u00e7\u00f5es de monitoramento em Macei\u00f3. Segundo ele, o fundo seria administrado pela Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e teria o apoio da pr\u00f3pria Braskem, mas a ideia n\u00e3o avan\u00e7ou por dificuldades jur\u00eddicas:
\n\u2014 A Braskem entraria com os recursos. Isso seria doado. Isso nunca se viabilizou, porque n\u00f3s n\u00e3o ter\u00edamos como aceitar os equipamentos da pr\u00f3pria empresa investigada. Pensamos e imaginamos em criar um fundo, administrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, porque na \u00e9poca j\u00e1 tinha uma a\u00e7\u00e3o judicial para que pudesse dar condi\u00e7\u00f5es, mas isso n\u00e3o foi adiante, porque n\u00f3s precis\u00e1vamos, at\u00e9 certo momento, limitar a atua\u00e7\u00e3o do SGB.
\nNo in\u00edcio da sua gest\u00e3o, Oliveira afirmou ter ouvido de t\u00e9cnicos que os tremores no solo em Macei\u00f3, pr\u00f3ximo \u00e0s minas de explora\u00e7\u00e3o da Braskem, poderiam tanto ter causas naturais quanto causas relacionadas \u00e0s atividades da empresa. O entendimento, segundo ele, s\u00f3 foi consolidado para a responsabiliza\u00e7\u00e3o da petroqu\u00edmica em maio de 2019 depois que a CPRM divulgou um relat\u00f3rio sobre o tema.
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Oliveira afirmou que durante seu tempo como secret\u00e1rio foi surpreendido com atos normativos que afetavam a pol\u00edtica p\u00fablica do setor mineral definida pelo minist\u00e9rio. Questionado pelo relator da CPI, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), Oliveira disse que ANM n\u00e3o cumpria com algumas das suas obriga\u00e7\u00f5es, como a de comunicar as mudan\u00e7as que afetassem as defini\u00e7\u00f5es feitas pelo MME.\u00a0Presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que havia na ANM \u201cfalta de vontade de fiscalizar\u201d a situa\u00e7\u00e3o em Macei\u00f3.
\nOliveira relatou que, ao assumir o cargo, durante o governo anterior, a agenda priorit\u00e1ria inclu\u00eda a situa\u00e7\u00e3o em Macei\u00f3. Apesar disso, ele afirmou que os esfor\u00e7os da secretaria foram mais direcionados para a crise em Brumadinho (MG), ap\u00f3s o desastre de rompimento da barragem na cidade em 25 de janeiro de 2019. Juiz federal aposentado, Oliveira foi secret\u00e1rio de janeiro de 2019 a junho de 2021.
\nPress\u00e3o no cargo
\nO ex-secret\u00e1rio tamb\u00e9m afirmou ter sido alvo de press\u00e3o por parte de ex-deputados ent\u00e3o integrantes da Frente Parlamentar Mista da Minera\u00e7\u00e3o. De acordo com ele, o grupo teria apresentado um dossi\u00ea sobre supostas irregularidades na ANM.
\n\u2014 Utilizaram um pretenso, um inexistente \u2014 que eu nunca soube \u2014 dossi\u00ea n\u00e3o para falar de irregularidades da minha gest\u00e3o do minist\u00e9rio, mas da ANM. Esse pessoal queria influ\u00eancia dentro do minist\u00e9rio para nomear diretores, para nomear superintendentes \u2014 revelou.
\nO documento, de acordo com Oliveira, seria uma \u201cfarsa\u201d e uma \u201ccoa\u00e7\u00e3o\u201d feita por pessoas que tinham interesse em indicar nomes para cargos de comando na ag\u00eancia. O senador Otto Alencar (PSD-BA) sugeriu que a CPI convoque os ex-deputados envolvidos no caso para depor.
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\nFonte Ex-secret\u00e1rio aponta falta de recursos para fiscaliza\u00e7\u00e3o em Macei\u00f3<\/a> \n<\/p>\n

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