{"id":187302,"date":"2024-03-18T10:05:30","date_gmt":"2024-03-18T13:05:30","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/plenario-inicia-analise-da-pec-sobre-drogas-nesta-terca-feira\/"},"modified":"2024-03-18T10:05:30","modified_gmt":"2024-03-18T13:05:30","slug":"plenario-inicia-analise-da-pec-sobre-drogas-nesta-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/plenario-inicia-analise-da-pec-sobre-drogas-nesta-terca-feira\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio inicia an\u00e1lise da PEC sobre drogas nesta ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"

Inicia-se nesta ter\u00e7a-feira (19), a partir das 14h, a primeira sess\u00e3o de debates da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins, seja qual for a quantidade. A PEC 45\/2023, que tem como primeiro signat\u00e1rio o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, foi rec\u00e9m-aprovada por ampla maioria na Comiss\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).
\nRelator da mat\u00e9ria na CCJ, o senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB) considera que para a maioria das pessoas a criminaliza\u00e7\u00e3o dos entorpecentes ilegais deve ocorrer. Ele defende a tese de que a libera\u00e7\u00e3o das drogas provoca aumento de consumo.
\n\u2014 O aumento do consumo leva \u00e0 explos\u00e3o da depend\u00eancia qu\u00edmica\u2026 A descriminaliza\u00e7\u00e3o leva \u00e0 libera\u00e7\u00e3o do consumo, mas a droga continua il\u00edcita. Voc\u00ea n\u00e3o vai encontrar ela em mercado, voc\u00ea n\u00e3o vai encontrar ela em farm\u00e1cia. S\u00f3 existe o tr\u00e1fico para poder adquirir. Portanto, descriminalizar \u00e9 fortalecer o tr\u00e1fico \u2014 afirmou Efraim na CCJ.
\nO parlamentar incluiu no texto a necessidade de diferencia\u00e7\u00e3o legal entre usu\u00e1rios de drogas e traficantes, j\u00e1 descrita em lei.\u00a0Para os usu\u00e1rios est\u00e3o sendo previstas penas alternativas \u00e0 pris\u00e3o, como advert\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, ou comparecimento a programa ou a curso educativo.
\nPara o senador Rodrigo Pacheco, \u201ca modifica\u00e7\u00e3o proposta est\u00e1 em compasso com o tratamento multidisciplinar e interinstitucional necess\u00e1rio para que enfrentemos o abuso de entorpecentes e drogas afins\u201d. O senador tamb\u00e9m lembrou que \u201ca legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional est\u00e1 em constante revis\u00e3o e reforma, tendo em conta as circunst\u00e2ncias sociais e pol\u00edticas vigentes\u201d.
\nO porte de drogas para consumo pr\u00f3prio tamb\u00e9m est\u00e1 sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde at\u00e9 ent\u00e3o cinco ministros votaram pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime unicamente o porte de maconha para uso pessoal. Outros tr\u00eas defendem a atual legisla\u00e7\u00e3o (Lei de Entorpecentes). A Suprema Corte tamb\u00e9m debate a quantidade que dever\u00e1 ser considerada de uso pessoal: os valores propostos n\u00e3o ultrapassam 60 gramas.
\nEconomia circular
\nCom requerimento de urg\u00eancia para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio, os senadores tamb\u00e9m deliberam nesta ter\u00e7a-feira sobre o projeto que cria a pol\u00edtica nacional de economia circular (PL 1.874\/2022).\u00a0
\nA mat\u00e9ria \u2014 que pretende estimular o uso consciente dos recursos e priorizar produtos dur\u00e1veis, recicl\u00e1veis e renov\u00e1veis \u2014 foi aprovada na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) no in\u00edcio deste m\u00eas.
\nApresentado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), o projeto foi relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). No texto, s\u00e3o definidos os objetivos, princ\u00edpios e instrumentos da pol\u00edtica nacional de economia circular, que prioriza a conserva\u00e7\u00e3o do valor dos recursos extra\u00eddos e produzidos, mantendo-os em circula\u00e7\u00e3o por meio de cadeias produtivas integradas.
\nMusicoterapeuta
\nA atividade profissional de musicoterapeuta \u00e9 o terceiro item da pauta. O PL 6.379\/2019 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), com relatoria do senador Fl\u00e1vio Arns.
\nPela proposta, musicoterapeuta \u00e9 o profissional que utiliza a m\u00fasica como meio terap\u00eautico para melhorar a aprendizagem, a qualidade de vida e a sa\u00fade dos indiv\u00edduos. Esse profissional dever\u00e1 ter gradua\u00e7\u00e3o ou p\u00f3s-gradua\u00e7ao em musicoterapia. Tamb\u00e9m poder\u00e1 ser reconhecido quem comprovar atua\u00e7\u00e3o como musicoterapueta por no m\u00ednimo cinco anos.\u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Plen\u00e1rio inicia an\u00e1lise da PEC sobre drogas nesta ter\u00e7a-feira<\/a> \n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de Sites <\/a>Modernos e Personalizados – Empresa do interior de S\u00e3o Paulo, inova na modernidade de seus estilos responsivos, criando sites simples, completos e ganham destaque na rede mundial de sites . Conhe\u00e7a a empresa Aqui! <\/a><\/p>\n


\n <\/p>\n

Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 pa\u00edsesFONTE: Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Inicia-se nesta ter\u00e7a-feira (19), a partir das 14h, a primeira sess\u00e3o de debates da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins, seja qual for a quantidade. A PEC 45\/2023, que tem como primeiro signat\u00e1rio o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, foi rec\u00e9m-aprovada por […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-187302","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=187302"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187302\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=187302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=187302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=187302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}