{"id":187297,"date":"2024-03-18T11:49:28","date_gmt":"2024-03-18T14:49:28","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/plenario-vota-na-quarta-politica-nacional-de-monitoramento-da-qualidade-do-ar\/"},"modified":"2024-03-18T11:49:28","modified_gmt":"2024-03-18T14:49:28","slug":"plenario-vota-na-quarta-politica-nacional-de-monitoramento-da-qualidade-do-ar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/plenario-vota-na-quarta-politica-nacional-de-monitoramento-da-qualidade-do-ar\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio vota na quarta pol\u00edtica nacional de monitoramento da qualidade do ar"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado analisa nesta quarta-feira (20) projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Qualidade do Ar (PL 3.027\/2022). A mat\u00e9ria, que tramita em regime de urg\u00eancia, recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Fabiano Contarato (PT-ES), quando votado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA). Caso aprovado, o projeto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.
\nProveniente da C\u00e2mara, a proposta cria o\u00a0Sistema Nacional de Gest\u00e3o da Qualidade do Ar (MonitoAr) e estabelece como instrumentos para a qualidade do ar a defini\u00e7\u00e3o de limites m\u00e1ximos de emiss\u00e3o atmosf\u00e9rica e seu invent\u00e1rio; a ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de qualidade do ar e seu monitoramento; a institui\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais; e a cria\u00e7\u00e3o de planos setoriais de gest\u00e3o da qualidade do ar e de controle da polui\u00e7\u00e3o por fontes de emiss\u00e3o, entre outros.
\nO relator destacou que, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a polui\u00e7\u00e3o do ar representa atualmente o maior risco ambiental para a sa\u00fade. Anualmente, sublinhou Contarato, cerca de sete milh\u00f5es de pessoas morrem v\u00edtimas de problemas respirat\u00f3rios causados por poluentes, como asma e o c\u00e2ncer de pulm\u00e3o. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 6,4 milh\u00f5es de cidad\u00e3os acima de 18 anos sofrem com asma.
\nConforme o projeto, a Uni\u00e3o, por meio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), estabelecer\u00e1 padr\u00f5es nacionais de qualidade do ar que integrar\u00e3o o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar). J\u00e1 os Estados e o Distrito Federal poder\u00e3o estabelecer em regulamentos pr\u00f3prios padr\u00f5es de qualidade do ar em seu territ\u00f3rio, desde que mais restritivos que os padr\u00f5es nacionais de qualidade do ar vigentes.
\nO trabalho ficar\u00e1 sob a responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es que integram o Sisnama, que dever\u00e3o criar uma Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar.
\nParalisia motora
\nA pauta inclui projeto de lei que assegura a assist\u00eancia, no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a pessoas com paralisia motora decorrente de doen\u00e7as neuromusculares, como as distrofias musculares e a esclerose lateral amiotr\u00f3fica (ELA). Apresentada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) quando deputada, a mat\u00e9ria recebeu voto favor\u00e1vel do relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e foi aprovado com mudan\u00e7as na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).\u00a0Caso aprovada, a mat\u00e9ria volta \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.
\nO projeto de lei da C\u00e2mara (PLC)\u00a042\/2017 determina que pacientes com paralisia motora decorrente de doen\u00e7as neuromusculares recebam do SUS medicamentos e equipamentos essenciais \u00e0 sua sobreviv\u00eancia, incluindo os destinados ao tratamento de doen\u00e7as que se desenvolverem a partir da enfermidade inicial.\u00a0Mara Gabrilli mencionou como exemplos o ventilador volum\u00e9trico e o auxiliar de tosse (cough assist), para dificuldades respirat\u00f3rias.
\nA lista das doen\u00e7as neuromusculares, dos medicamentos e dos equipamentos que ser\u00e3o contemplados pela lei, caso aprovada, ser\u00e1 definida em regulamento. O relator alterou o texto para estipular que, se o regulamento n\u00e3o for feito no prazo de dois anos, os pacientes ter\u00e3o o direito de receber os medicamentos e equipamentos indicados pelo profissional de sa\u00fade competente.
\nO projeto autoriza o envio de rem\u00e9dios e equipamentos necess\u00e1rios para as resid\u00eancias dos pacientes ou para os locais onde s\u00e3o acompanhados e garante o direito ao recebimento de informa\u00e7\u00f5es sobre a disponibilidade desses produtos. Al\u00e9m disso, determina \u00e0 Uni\u00e3o que fomente pesquisas na \u00e1rea de doen\u00e7as neuromusculares e que o SUS dever\u00e1 dispor de servi\u00e7os laboratoriais com capacidade de diagnosticar as doen\u00e7as neuromusculares abrangidas pelo projeto.
\nPEC sobre Drogas\u00a0
\nOs senadores promovem ainda a segunda sess\u00e3o de discuss\u00e3o da PEC sobre Drogas. Do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso, a PEC 45\/2023 inclui na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a determina\u00e7\u00e3o de que a posse ou porte de entorpecentes e drogas il\u00edcitas afins s\u00e3o crimes, independentemente da quantidade.\u00a0
\nPara ser votada, a mat\u00e9ria precisa passar por cinco sess\u00f5es de discuss\u00f5es e ser aprovada por tr\u00eas quintos dos votos dos senadores (49), em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o, para seguir para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0
\nInvestimentos em startups
\nOutro item da pauta \u00e9 um requerimento para que o Plen\u00e1rio analise em regime de urg\u00eancia o projeto de lei complementar (PLP) 252\/2023, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups. O texto recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) quando foi votado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).\u00a0
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\nFonte Plen\u00e1rio vota na quarta pol\u00edtica nacional de monitoramento da qualidade do ar<\/a> \n<\/p>\n

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Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 pa\u00edsesFONTE: Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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