Ele enfrentou a ditadura militar, coordenou o movimento por elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente da Rep\u00fablica, liderou a bancada governista na aprova\u00e7\u00e3o do Plano Real, apresentou quase mil proposi\u00e7\u00f5es e proferiu discursos contundentes. Descendente de libaneses, ga\u00facho de Caxias do Sul e devoto de S\u00e3o Francisco de Assis, o advogado e professor Pedro Jorge Simon cumpriu mais de 50 anos de vida p\u00fablica \u2014 32 deles dedicados ao Senado.
\nDez anos ap\u00f3s o \u00faltimo pronunciamento no Plen\u00e1rio, Simon retorna \u00e0 Casa que o projetou no cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional para uma entrevista \u00e0 TV Senado. Ele \u00e9 um dos ex-parlamentares homenageados nas comemora\u00e7\u00f5es dos 200 anos de cria\u00e7\u00e3o do Senado \u2014 celebrados no dia 25 de mar\u00e7o. Aos 94 anos, Simon conserva a lucidez e a arg\u00facia que marcaram os quatro mandatos como senador (1979-1987, 1991-1999, 1999-2007 e 2007-2015).
\nEle nasceu em 31 de janeiro de 1930. Aos 30 anos, foi eleito pela primeira vez como vereador da cidade natal. Depois disso, exerceu quatro mandatos seguidos de deputado estadual (1963-1979) e um de governador (1987-1990), al\u00e9m de ter sido ministro da Agricultura (1985-1986) do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Sarney.
\nNo Senado, Simon testemunhou um per\u00edodo conturbado da hist\u00f3ria do Brasil. Desempenhou um papel de resist\u00eancia \u00e0 ditadura militar e, com a retomada do per\u00edodo democr\u00e1tico, foi l\u00edder do governo do presidente Itamar Franco durante a discuss\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Real.
\n\u2014 O tempo passa. Foram 32 anos, um ano atr\u00e1s do outro. O Plano Real foi o mais importante da hist\u00f3ria do Brasil. Teve plano disso, plano daquilo. Mas o Real fez, mudou. Foi uma coisa linda. O Congresso agiu [de forma] espetacular num ambiente o mais respeit\u00e1vel poss\u00edvel. A oposi\u00e7\u00e3o, todo mundo participou, discutiu e votou. Foi o projeto mais bonito que o Congresso votou e que at\u00e9 hoje est\u00e1 se realizando nas coisas boas. O Congresso votou como quis, mas ouviu todas as pessoas, e a coisa deu certo \u2014 lembrou, durante a entrevista.
\nProposi\u00e7\u00f5es
\nPedro Simon apresentou 998 proposi\u00e7\u00f5es ao longo dos quatro mandatos como senador. Entre elas, 139 propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e 328 projetos de lei. O parlamentar foi o autor da chamada PEC da Bengala (PEC 42\/2003), promulgada como Emenda Constitucional 88. Ela elevou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compuls\u00f3ria de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
Seis projetos do parlamentar ga\u00facho foram sancionados como leis. Simon prop\u00f4s a Semana Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia na Primeira Inf\u00e2ncia (Lei 11.523, de 2007) e a garantia de sigilo para autores de den\u00fancias formuladas ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (Lei 13.866, de 2019).
\nEle tamb\u00e9m foi o autor do n\u00famero \u00fanico de registro civil (Lei 9.454, de 1997) e da norma que assegurou a instala\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios criados antes de 1996 (Lei 10.521, de 2002). Simon concebeu ainda a lei que atribui \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho a compet\u00eancia para julgar diss\u00eddios entre trabalhadores avulsos e empregadores (Lei 7.494, de 1986) e o incentivo \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de transporte coletivo (Lei 8.673, de 1993).
\nMesmo com uma relevante produ\u00e7\u00e3o legislativa, ele avalia que a principal atribui\u00e7\u00e3o do Senado \u00e9 outra: a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.
\n\u2014 Apresentei muitos projetos, aqui discutidos e debatidos. Mas acho que a coisa mais feliz que existe \u00e9 C\u00e2mara e Senado. Principalmente o Senado, com essa miss\u00e3o que ele tem de exercer a fiscaliza\u00e7\u00e3o do governo federal. \u00c9 claro que o deputado tem uma raz\u00e3o, mas a capacidade de ele agir \u00e9 um pouco inferior \u00e0 do senador. Os senadores s\u00e3o 81. O Senado \u00e9 a discri\u00e7\u00e3o, \u00e9 a capacidade, \u00e9 a serenidade de dizer: \u201cisso \u00e9 bom, isso \u00e9 ruim\u201d. Comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito n\u00e3o \u00e9 apenas para fazer oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 para investigar um fato. Se ele existe, se ele n\u00e3o existe \u2014 destacou.
\nDiretas J\u00e1
\nNa entrevista, Pedro Simon salientou o papel do MDB \u2014 partido ao qual \u00e9 filiado desde 1966 \u2014 na constru\u00e7\u00e3o da reabertura democr\u00e1tica. Ele lembrou que, em 1977, quando ainda era deputado estadual, a legenda resistiu a uma proposta de reforma do Poder Judici\u00e1rio imposta pela ditadura militar. A resposta do ent\u00e3o presidente Ernesto Geisel foi o chamado Pacote de Abril, que, entre outras medidas, fechou temporariamente o Congresso Nacional.
\n\u2014 N\u00f3s do MDB fizemos uma grande movimenta\u00e7\u00e3o para a abertura democr\u00e1tica. No meio de toda aquela confus\u00e3o, houve uma radicaliza\u00e7\u00e3o dentro da ditadura. Foi quando o governo mandou para o Congresso uma reforma, uma modifica\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio. O MDB resolveu fazer uma oposi\u00e7\u00e3o e alterar o projeto. Mudamos o projeto, e o governo reagiu. Fechou o Congresso, fechou a C\u00e2mara, fechou o Senado \u2014 recorda.<\/p>\n
J\u00e1 como senador, Pedro Simon foi o coordenador nacional do movimento Diretas J\u00e1, criado em 1983. Na luta pela retomada de elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente da Rep\u00fablica, o parlamentar esteve em manifesta\u00e7\u00f5es populares ao lado de nomes como Ulysses Guimar\u00e3es, Tancredo Neves, Teot\u00f4nio Vilela, M\u00e1rio Covas e Leonel Brizola.
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\n\u2014 A\u00ed, foi um crescendo. Veio crescendo, veio crescendo. Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo… Resultado? O presidente [Jo\u00e3o Baptista Figueiredo] brigou com o Aureliano [Chaves], que era vice. N\u00e3o aceitou o Aureliano [como candidato a] presidente. Saiu um novo candidato a presidente [o ent\u00e3o deputado federal Paulo Maluf]. Trouxemos [Jos\u00e9] Sarney para o MDB. Lan\u00e7amos Tancredo [Neves] presidente e Sarney vice. Ganhamos no col\u00e9gio eleitoral. E a\u00ed, come\u00e7ou a mudar tudo. Foi avan\u00e7ando, foi avan\u00e7ando, foi avan\u00e7ando. Chegou hoje. Gra\u00e7as a Deus, houve uma abertura \u2014 celebra.
\nEm um momento de autocr\u00edtica, Simon reconhece que cometeu um erro como parlamentar: ter sido contr\u00e1rio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da TV Senado. A emissora foi inaugurada em 1996, no primeiro mandato de Jos\u00e9 Sarney como presidente da Casa.
\n\u2014 Era contra a TV Senado. Isso \u00e9 rid\u00edculo, n\u00e3o tem nada a ver. A sobriedade do Senado, a import\u00e2ncia do Senado vai desaparecer porque o cara vai querer aparecer na televis\u00e3o? Na verdade, o Executivo e os que dominavam na \u00e9poca eram contra porque sabiam que ia mudar. Hoje, o Senado \u00e9 outra coisa. Eu vejo a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais [CAS], que passou anos sem se reunir, n\u00e3o tinha ningu\u00e9m. N\u00e3o tinha nenhuma not\u00edcia. Hoje, na segunda-feira, est\u00e1 lotado de gente presente e para assistir \u2014 celebra.
\n‘Confus\u00e3o’
\nPara Pedro Simon, a retomada da democracia apresentou ao Brasil um novo desafio: a constru\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio e da harmonia entre os tr\u00eas Poderes.
\n\u2014 Democracia \u00e9 um governo ruim, mas melhor que qualquer outro. Na verdade, \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o em que todos t\u00eam os mesmos direitos e as mesmas responsabilidades. Na democracia brasileira, n\u00f3s temos tr\u00eas Poderes. O Executivo, que executa. O Legislativo, que legisla. E o Judici\u00e1rio, que julga. O que \u00e9 democracia para valer? Cada um na sua posi\u00e7\u00e3o. O Congresso legislando, tendo for\u00e7a para legislar \u2014 afirmou.
\nComo sempre mordaz, Pedro Simon criticou o avan\u00e7o dos outros dois Poderes sobre as atribui\u00e7\u00f5es do Parlamento. Para o ex-parlamentar, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Pal\u00e1cio do Planalto t\u00eam que \u201cvoltar para o seu lugar\u201d.
\n\u2014 O Supremo tem que ficar um pouco mais no seu lugar. Tem coisas que o Supremo pode fazer e deve fazer em termos de \u00e9tica, de moral, de [combate \u00e0] corrup\u00e7\u00e3o, em termos do conjunto da sociedade brasileira. Mas tem outras coisas que quem tem que fazer \u00e9 a C\u00e2mara dos Deputados. E tem outras que o Senado, na sua posi\u00e7\u00e3o, tem que fazer. Cada um voltar para o seu lugar, a come\u00e7ar pelo Executivo \u2014 salientou.
\nPara Simon, o Brasil ainda precisa resolver \u201cuma confus\u00e3o\u201d gerada ap\u00f3s o fim do bipartidarismo existente no regime militar: a profus\u00e3o de siglas partid\u00e1rias. O pa\u00eds tem 29 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
\n\u2014 O Brasil vive uma confus\u00e3o muito delicada. Neste momento, temos um n\u00famero exagerado de partidos, n\u00e3o pode acontecer isso. Veja: nos Estados Unidos, tem dois partidos. Em Inglaterra, tem uma s\u00e9rie de partidos, mas os partidos est\u00e3o consistentes para se organizar. Para ter vida pol\u00edtica e partid\u00e1ria, tem que ter uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es. E eles n\u00e3o preenchem \u2014 afirmou.
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\nFonte Pedro Simon: um franciscano mordaz na tribuna do Senado<\/a>
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