{"id":187266,"date":"2024-03-14T19:25:20","date_gmt":"2024-03-14T22:25:20","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/debatedores-defendem-plano-nacional-do-esporte-em-audiencia-publica-na-cesp\/"},"modified":"2024-03-14T19:25:20","modified_gmt":"2024-03-14T22:25:20","slug":"debatedores-defendem-plano-nacional-do-esporte-em-audiencia-publica-na-cesp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/debatedores-defendem-plano-nacional-do-esporte-em-audiencia-publica-na-cesp\/","title":{"rendered":"Debatedores defendem Plano Nacional do Esporte em audi\u00eancia p\u00fablica na CEsp"},"content":{"rendered":"

A ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em favor do esporte pode contribuir para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o de atletas de base no ambiente escolar e nas universidades.\u00a0A avalia\u00e7\u00e3o foi feita nesta quarta-feira (13) em audi\u00eancia p\u00fablica interativa que debateu o Plano Nacional do Esporte.
\nAp\u00f3s ter sido aprovado na C\u00e2mara, o projeto de lei (PL) 409\/2022 tramita agora na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designa\u00e7\u00e3o de relator. O texto tamb\u00e9m ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Esporte (CEsp), presidida pelo senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), que prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o do debate (REQ 19\/2023 – CEsp).
\nO projeto define prioridades, metas e fontes de recursos para a garantia de acesso dos brasileiros ao esporte. V\u00e1lido por dez anos, se virar lei, o plano pretende consolidar pol\u00edticas p\u00fablicas e incentivar a\u00e7\u00f5es para crian\u00e7as, esportistas eventuais e tamb\u00e9m para atletas profissionais.
\nAo iniciar a discuss\u00e3o, Rom\u00e1rio apontou a import\u00e2ncia do tema e destacou que o plano estabelece princ\u00edpios, diretrizes, metas, objetivos e fonte de recursos de todas as pol\u00edticas p\u00fablicas esportivas do pa\u00eds. Ele classificou a iniciativa como o \u201cguia principal que nos conduzir\u00e1 nos pr\u00f3ximos dez anos na forma\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas p\u00fablicas, que ter\u00e3o como foco principal a promo\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica esportiva inclusiva e democr\u00e1tica para todos os brasileiros e brasileiras, independentemente de regi\u00e3o, g\u00eanero, ra\u00e7a, idade ou classe social\u201d.
\n\u2014 Temos o esporte em nossos cora\u00e7\u00f5es e em nossas almas, somos um povo que ama o jogo, a competi\u00e7\u00e3o sadia e a pr\u00e1tica f\u00edsica, mas o fato \u00e9 que ainda falhamos em garantir o acesso de toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira aos seus in\u00fameros benef\u00edcios, notadamente a sa\u00fade f\u00edsica e mental. A bola agora est\u00e1 com este Senado. Vamos arrega\u00e7ar as mangas, discutir ponto a ponto, promover eventuais ajustes e melhorias para, ao final, entregar a sociedade um projeto que ajudar\u00e1 bastante no alcance de seu objetivo principal, um esporte para todos \u2014 afirmou.
\nGest\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o
\nAuditora-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU),\u00a0Ana Paula Silva da Silva disse que algumas sugest\u00f5es apresentadas ao projeto de lei foram acatadas na vers\u00e3o aprovada na C\u00e2mara, como o incentivo ao esporte nas escolas. Em sua fala, ela destacou a import\u00e2ncia do monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.
\n\u2014 Se o plano n\u00e3o for acompanhado de forma adequada, a gente fica sem saber o quanto evoluiu, se as metas, os objetivos e as diretrizes realmente est\u00e3o sendo atingidas. A nossa sugest\u00e3o \u00e9 que seja inclu\u00edda tamb\u00e9m, como conte\u00fado necess\u00e1rio do ato conjunto que deve ser expedido ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do plano, a necessidade de mecanismos de coleta de dados e da linha de base dos indicadores, para sabermos da onde estamos partindo e para onde vamos chegar. Alguns indicadores j\u00e1 existem e podem ser coletados nesse marco zero, e outros, talvez n\u00e3o. Ent\u00e3o \u00e9 bom que esteja expressa essa necessidade de dizer que v\u00e3o ser coletados, a partir de agora \u2014 afirmou.
\nPara o secret\u00e1rio nacional do Paradesporto do Minist\u00e9rio do Esporte, F\u00e1bio Augusto Lima de Ara\u00fajo, apesar de o PL 409\/2022 apresentar objetivos claros de democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao esporte, compartilhamento da gest\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica esportiva e desenvolvimento de atletas e paratletas, o plano precisa estar em harmonia com a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023)e outras normas legais sancionadas ap\u00f3s 2022, a exemplo daquelas que envolvem as apostas esportivas no Brasil.
\nTamb\u00e9m participante do debate, o diretor de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Roberto Wagner da Silva Rodrigues, defendeu a atua\u00e7\u00e3o integrada das entidades da educa\u00e7\u00e3o e do esporte e experi\u00eancias de intersetorialidade que envolvam esporte e sa\u00fade, esporte e lazer, com a participa\u00e7\u00e3o ativa a comunidade.
\nA necessidade de a\u00e7\u00f5es de\u00a0incentivo ao esporte, de responsabilidade compartilhada entre estados e munic\u00edpios, foi apontada pelo diretor-geral do Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil e medalhista de ouro no jud\u00f4 nos Jogos Ol\u00edmpicos de Barcelona de 1992, Rog\u00e9rio Sampaio Cardoso. Para o aperfei\u00e7oamento do plano, ele sugeriu a amplia\u00e7\u00e3o do incentivo ao esporte de excel\u00eancia com foco na especializa\u00e7\u00e3o; o aumento dos programas estaduais regionais de suporte aos atletas; e a cria\u00e7\u00e3o de planos estaduais e municipais sendo desenvolvidos, alinhados com o plano nacional.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do diretor jur\u00eddico e de compliance do Comit\u00ea Paral\u00edmpico Brasileiro, Paulo Losinskas, a constru\u00e7\u00e3o do plano nacional vai, de fato, possibilitar a\u00e7\u00f5es coordenadas e concatenadas por todo o pa\u00eds entre as entidades de administra\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do desporto e os entes p\u00fablicos. \u00a0
\nInatividade f\u00edsica
\nNo Brasil, segundo o consultor de Promo\u00e7\u00e3o da Atividade F\u00edsica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Jean Augusto Coelho Guimar\u00e3es, 43% das pessoas ainda se encaixam na inatividade f\u00edsica. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, ele defendeu a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 atividade f\u00edsica, as quais poderiam contribuir para a redu\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as na popula\u00e7\u00e3o.\u00a0
\n\u2014 Tem melhorado a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica no tempo livre, 40,6% [praticam atividade], segundo o \u00faltimo Vigitel [relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade], mas ainda temos 37% de uma popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o atinge as recomenda\u00e7\u00f5es de atividade f\u00edsica. Segundo os estudos, 30 mil mortes s\u00e3o atribu\u00edveis \u00e0 inatividade f\u00edsica. A atividade f\u00edsica reduz o desenvolvimento de doen\u00e7as como c\u00e2ncer, diabetes e hipertens\u00e3o. Ademais, 15% das interna\u00e7\u00f5es do SUS foram atribu\u00eddas \u00e0 inatividade f\u00edsica, ou seja, \u00e9 poss\u00edvel mudar esse quadro \u2014 disse.
\nRecursos
\nA falta de or\u00e7amentos municipais para a\u00e7\u00f5es no setor foi um problema apresentado pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Secret\u00e1rios Municipais de Esporte e Lazer (Absmel), Humberto Aparecido Panzetti.\u00a0
\n\u2014 Pol\u00edtica p\u00fablica s\u00f3 se faz com or\u00e7amento. Pol\u00edtica p\u00fablica sem or\u00e7amento \u00e9 discurso pol\u00edtico. E o esporte \u00e9 campe\u00e3o na quest\u00e3o dos discursos, na eleva\u00e7\u00e3o dos discursos. A gente tem que entender o Brasil da seguinte forma: 30% dos nossos munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam or\u00e7amento nenhum. Eu estou dizendo que 2 mil munic\u00edpios deste pa\u00eds n\u00e3o t\u00eam or\u00e7amento para o esporte. Do que sobra, 95% desses munic\u00edpios t\u00eam menos de 0,5% atrelado. E 72% dos munic\u00edpios brasileiros t\u00eam menos de 20 mil habitantes. Esses munic\u00edpios t\u00eam dificuldade, e muita, para falar com as suas secretarias de Estado, imaginem com o governo federal. Para que a gente fa\u00e7a pol\u00edtica p\u00fablica, s\u00e3o muitas as coisas necess\u00e1rias, mas h\u00e1 tr\u00eas pilares: o primeiro de todos \u00e9 que n\u00f3s precisamos de or\u00e7amento. O segundo \u00e9 que n\u00f3s precisamos de equipamento e de material esportivo. O terceiro \u00e9 que n\u00f3s precisamos de recursos humanos \u2014 protestou.
\nO presidente do Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica (Confef), Claudio Augusto Boschi, defendeu a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais do setor e o vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira do Desporto Universit\u00e1rio, Alim Maluf Neto, afirmou que o Brasil re\u00fane condi\u00e7\u00f5es para se tornar uma pot\u00eancia no esporte ol\u00edmpico e universit\u00e1rio. Por sua vez, o vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira do Desporto Escolar, Robson Lopes Aguiar, concluiu que o plano nacional pode contribuir para estimular o esporte escolar de alto rendimento.
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\nFonte Debatedores defendem Plano Nacional do Esporte em audi\u00eancia p\u00fablica na CEsp<\/a> \n<\/p>\n

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