{"id":18724,"date":"2019-02-27T18:59:44","date_gmt":"2019-02-27T21:59:44","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/como-ficam-os-requisitos-de-acesso-as-aposentadorias-do-servico-publico-para-servidores-em-geral\/"},"modified":"2019-02-27T18:59:44","modified_gmt":"2019-02-27T21:59:44","slug":"como-ficam-os-requisitos-de-acesso-as-aposentadorias-do-servico-publico-para-servidores-em-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/como-ficam-os-requisitos-de-acesso-as-aposentadorias-do-servico-publico-para-servidores-em-geral\/","title":{"rendered":"Como ficam os requisitos de acesso \u00e0s aposentadorias do servi\u00e7o p\u00fablico: para servidores em geral"},"content":{"rendered":"<div id=\"parent-fieldname-text\" class=\"\">\n<div>\n<p>Atualmente, os servidores p\u00fablicos podem pedir aposentadoria ou por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ou por idade, como ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada.<\/p>\n<p>Com a Nova Previd\u00eancia, a regra geral de acesso do servidor tamb\u00e9m passar\u00e1 a ser uma s\u00f3, valendo para quem entrar no servi\u00e7o p\u00fablico a partir da vig\u00eancia das mudan\u00e7as previstas na Proposta de Emenda Constitucional apresentada ao Poder Legislativo em 20 de fevereiro de 2019 (PEC 6\/2019).<\/p>\n<p>Para quem j\u00e1 \u00e9 servidor da Uni\u00e3o, dos Estados do Distrito Federal e dos munic\u00edpios com regimes pr\u00f3prios, haver\u00e1 regras de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para os novos, a nova regra geral de acesso \u00e0s aposentadorias de regimes pr\u00f3prios prev\u00ea idade m\u00ednima igual \u00e0 do INSS, ou seja, 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.<\/p>\n<p>J\u00e1 o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o foi estabelecido em 25 anos, cinco a mais do que no RGPS. Os futuros servidores ter\u00e3o que cumprir, ainda, cumulativamente, um tempo m\u00ednimo de 10 anos no servi\u00e7o p\u00fablico e de cinco anos no mesmo cargo.<\/p>\n<p>Hoje, a idade m\u00ednima exigida varia conforme o crit\u00e9rio de acesso escolhido.<\/p>\n<p>Os que pedem aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o precisam ter, pelo menos, 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher. Isso al\u00e9m de terem contribu\u00eddo no m\u00ednimo por 35 e 30 anos, respectivamente.<\/p>\n<p>J\u00e1 os servidores que pedem aposentadoria por idade, pela regra atual, precisam ter, pelo menos, 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher.<\/p>\n<p>Em qualquer caso, atualmente, j\u00e1 \u00e9 necess\u00e1rio ter pelo menos 10 anos de servi\u00e7o p\u00fablico e cinco anos no mesmo cargo, exig\u00eancias que permanecer\u00e3o para os novos servidores.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<p>Fonte: Brasil.Gov Ultima Hora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atualmente, os servidores p\u00fablicos podem pedir aposentadoria ou por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ou por idade, como ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada. Com a Nova Previd\u00eancia, a regra geral de acesso do servidor tamb\u00e9m passar\u00e1 a ser uma s\u00f3, valendo para quem entrar no servi\u00e7o p\u00fablico a partir da vig\u00eancia das mudan\u00e7as previstas na [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-18724","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18724","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18724"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18724\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}