O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (14) que o Poder Executivo deve enviar \u201cnos pr\u00f3ximos dias\u201d ao Congresso Nacional um pacote de medidas para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de estados com a Uni\u00e3o. Na pr\u00f3xima semana, Pacheco deve se encontrar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto.
\nOs d\u00e9bitos de Minas Gerais com o governo central ultrapassam os R$ 160 bilh\u00f5es. Mas o problema tamb\u00e9m atinge estados como S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goi\u00e1s. Segundo o presidente do Senado, o endividamento \u201ctalvez seja a quest\u00e3o mais relevante e mais preocupante da Federa\u00e7\u00e3o\u201d:
\n\u2014 S\u00e3o d\u00edvidas muitas vezes impag\u00e1veis, de valores estratosf\u00e9ricos. Todos sabem que Minas Gerais \u00e9 um desses estados absolutamente endividados. Temos a expectativa (de aprova\u00e7\u00e3o) de uma proposi\u00e7\u00e3o feita por n\u00f3s, com a colabora\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ela d\u00e1 encaminhamento \u00e0 solu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, com conceitos que podem ser aproveitados por todos os estados.
\nRodrigo Pacheco apresentou a proposta de renegocia\u00e7\u00e3o ao presidente Luis In\u00e1cio Lula da Silva em novembro do ano passado. O acordo prev\u00ea quatro estrat\u00e9gias para a quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos:<\/p>\n
rediscuss\u00e3o do valor da d\u00edvida;
\ntransfer\u00eancia para a Uni\u00e3o de ativos do estado avaliados com pre\u00e7o justo;
\ncess\u00e3o de cr\u00e9ditos judiciais de Minas Gerais para a Uni\u00e3o, com o compromisso de revers\u00e3o do proveito exclusivamente para o estado; e
\ndesconto do saldo remanescente da d\u00edvida para o pagamento em dez anos.<\/p>\n
Para o presidente do Senado, a solu\u00e7\u00e3o do problema exige envolvimento dos estados e da Uni\u00e3o. Pacheco avalia que a regra atual para a corre\u00e7\u00e3o faz com que as d\u00edvidas \u201ctenham grande dificuldade de serem adimplidas [pagas]\u201d. Os d\u00e9bitos s\u00e3o atualizados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.
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\n\u2014 Estamos priorizando esse tema. Quero crer que, para essa gera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, dar solu\u00e7\u00e3o a esse problema federativo ser\u00e1 um grande proveito para a na\u00e7\u00e3o brasileira. Ao se resolver esse problema, os estados naturalmente voltar\u00e3o a ter capacidade de investimento, para bem da popula\u00e7\u00e3o \u2014 afirmou.
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\nFonte Pacheco aguarda proposta da Uni\u00e3o para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvida dos estados<\/a>
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