{"id":187181,"date":"2024-03-14T13:03:34","date_gmt":"2024-03-14T16:03:34","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/damares-critica-stj-por-absolver-acusado-de-estupro-de-menor\/"},"modified":"2024-03-14T13:03:34","modified_gmt":"2024-03-14T16:03:34","slug":"damares-critica-stj-por-absolver-acusado-de-estupro-de-menor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/damares-critica-stj-por-absolver-acusado-de-estupro-de-menor\/","title":{"rendered":"Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor"},"content":{"rendered":"

Em pronunciamento no Plen\u00e1rio nesta quarta-feira (13), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou indigna\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que absolveu um homem de 20 anos acusado de estuprar uma menina de apenas 12 anos.
\nA senadora destacou que a justificativa para a decis\u00e3o do STJ “foi ainda mais chocante”. Segundo ela, o tribunal considerou que n\u00e3o houve estupro, porque o suposto agressor “alegou amar a menina e porque dessa rela\u00e7\u00e3o nasceu uma crian\u00e7a”.
\n\u2014 O mais absurdo \u00e9 que usaram a primeira inf\u00e2ncia \u2014 o pacto de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira inf\u00e2ncia \u2014 para defender o bandido porque uma crian\u00e7a foi gerada de um estupro. Ent\u00e3o, como ele amava a menina de 12 anos, gerou um beb\u00ea, para proteger o beb\u00ea, o ped\u00f3filo, estuprador, n\u00e3o ser\u00e1 condenado. At\u00e9 quando n\u00f3s vamos nos silenciar com o relativismo que est\u00e1 acontecendo neste pa\u00eds na prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente? \u2014 questionou a parlamentar.
\nDamares enfatizou que a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira estabelece a prioridade absoluta para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Tamb\u00e9m fez refer\u00eancia ao projeto de lei (PLS 236\/2012) em tramita\u00e7\u00e3o no Senado desde 2012, especificamente sobre o artigo 186. O trecho trata de estupro de vulner\u00e1vel e reduz a idade da v\u00edtima de 14 para 12 anos.
\n\u2014 Infelizmente esse anteprojeto virou um projeto de lei que est\u00e1 tramitando at\u00e9 hoje; est\u00e1 parado na CCJ, mas est\u00e1 l\u00e1 o texto original, um ass\u00e9dio ao Congresso Nacional para se diminuir a idade do consentimento sexual para 12 anos. […]. Interessante que, quando entraram com o anteprojeto, entregaram para o presidente Sarney […], e ainda bem que n\u00f3s t\u00ednhamos um presidente inteligente naquele ano, porque a inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o era reformar o C\u00f3digo Penal, a inten\u00e7\u00e3o era liberar no Brasil o sexo a partir de 12 anos de idade \u2014 protestou.
\nA senadora encerrou o pronunciamento mencionando a carta publicada pelo bispo em\u00e9rito do Maraj\u00f3, Dom Jos\u00e9 Lu\u00eds Azcona Hermoso, que, segundo a senadora, “exp\u00f5e verdades sobre o Arquip\u00e9lago do Maraj\u00f3”. Ela pediu \u00e0s autoridades do Par\u00e1 que protejam a vida do religioso.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor<\/a> \n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de Sites <\/a>Modernos e Personalizados – Empresa do interior de S\u00e3o Paulo, inova na modernidade de seus estilos responsivos, criando sites simples, completos e ganham destaque na rede mundial de sites . Conhe\u00e7a a empresa Aqui! <\/a><\/p>\n


\n <\/p>\n

Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 pa\u00edsesFONTE: Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em pronunciamento no Plen\u00e1rio nesta quarta-feira (13), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou indigna\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que absolveu um homem de 20 anos acusado de estuprar uma menina de apenas 12 anos. A senadora destacou que a justificativa para a decis\u00e3o do STJ “foi ainda mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-187181","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=187181"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187181\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=187181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=187181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=187181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}