{"id":18717,"date":"2019-02-27T19:03:14","date_gmt":"2019-02-27T22:03:14","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/para-trabalhadores-em-geral\/"},"modified":"2019-02-27T19:03:14","modified_gmt":"2019-02-27T22:03:14","slug":"para-trabalhadores-em-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/para-trabalhadores-em-geral\/","title":{"rendered":"Para trabalhadores em geral"},"content":{"rendered":"
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Um dos princ\u00edpios da Nova Previd\u00eancia \u00e9 exigir contribui\u00e7\u00e3o proporcionalmente menor de quem pode menos e maior de quem pode mais. As atuais al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o ao RGPS ser\u00e3o ajustadas, caindo, efetivamente, para a maioria dos segurados e subindo para os de sal\u00e1rio maior.<\/p>\n

Os trabalhadores que ganham at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo passar\u00e3o a recolher 7,5% e n\u00e3o mais 8% ao INSS.<\/p>\n

Quem ganha acima disso tamb\u00e9m poder\u00e1 passar a pagar menos, mesmo que, aparentemente, a al\u00edquota n\u00e3o caia.<\/p>\n

O percentual efetivo de contribui\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a variar com o valor individual do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o de cada um e n\u00e3o mais de acordo com as faixas salariais. Isso vai ocorrer porque as al\u00edquotas passar\u00e3o a ser progressivas.<\/p>\n

A progressividade significa que elas v\u00e3o incidir sobre partes do sal\u00e1rio e n\u00e3o mais sobre o sal\u00e1rio inteiro. As al\u00edquotas do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica, por exemplo, j\u00e1 s\u00e3o progressivas.<\/p>\n

Uma pessoa com sal\u00e1rio de R$ 2 mil, por exemplo, hoje est\u00e1 sujeita a uma \u00fanica al\u00edquota, de 9%, e por isso paga R$ 180 por m\u00eas ao INSS.<\/p>\n

Com a progressividade prevista na Proposta de Emenda Constitucional da Nova Previd\u00eancia (PEC 6\/2019), essa pessoa passaria a pagar 7,5% sobre a parte da sua remunera\u00e7\u00e3o que vai at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e 9% sobre o restante.<\/p>\n

A al\u00edquota efetiva, neste exemplo, cairia de 9% para 8,25%.<\/p>\n

Para sal\u00e1rios mais altos, a al\u00edquota efetiva poder\u00e1 subir, mesmo com a progressividade. Mas chegar\u00e1, no m\u00e1ximo, a 11,68%, mesmo que a al\u00edquota nominal m\u00e1xima seja ajustada para 14%.<\/p>\n

Veja no quadro a compara\u00e7\u00e3o entre as al\u00edquotas efetivas atuais e as que s\u00e3o propostas na PEC 06\/2019.<\/p>\n

Quando se fala sobre contribui\u00e7\u00f5es para o INSS, \u00e9 bom entender, tamb\u00e9m, por que se usa a express\u00e3o \u201csal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o\u201d e n\u00e3o apenas a palavra \u201csal\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

O motivo \u00e9 que, seja qual for o sal\u00e1rio da pessoa, existe um limite para efeitos de incid\u00eancia das al\u00edquotas. Mesmo que o trabalhador tenha um sal\u00e1rio mais alto, as al\u00edquotas incidem apenas sobre o valor limite, conhecido como \u201cteto do INSS\u201d.<\/p>\n

Atualmente, o teto est\u00e1 em R$ 5.839,45 e n\u00e3o limita apenas a incid\u00eancia de contribui\u00e7\u00f5es. Vale tamb\u00e9m como teto de benef\u00edcios. Ou seja, como regra geral, ningu\u00e9m pode receber aposentadoria superior a isso no RGPS.<\/p>\n

Por causa do teto, que continuar\u00e1 a existir, sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rio s\u00f3 s\u00e3o a mesma coisa para aqueles trabalhadores que ganham at\u00e9 esse valor. Para os que ganham mais, s\u00e3o coisas diferentes, prevalecendo o teto.<\/p>\n

Isso n\u00e3o mudar\u00e1 com a Nova Previd\u00eancia.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

Fonte: Brasil.Gov Ultima Hora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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