{"id":18712,"date":"2019-02-27T19:03:39","date_gmt":"2019-02-27T22:03:39","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/capitalizacao-as-novas-geracoes-contribuirao-para-as-proprias-aposentadorias\/"},"modified":"2019-02-27T19:03:39","modified_gmt":"2019-02-27T22:03:39","slug":"capitalizacao-as-novas-geracoes-contribuirao-para-as-proprias-aposentadorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/capitalizacao-as-novas-geracoes-contribuirao-para-as-proprias-aposentadorias\/","title":{"rendered":"Capitaliza\u00e7\u00e3o, as novas gera\u00e7\u00f5es contribuir\u00e3o para as pr\u00f3prias aposentadorias"},"content":{"rendered":"
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A Nova Previd\u00eancia busca assegurar uma op\u00e7\u00e3o melhor para as futuras gera\u00e7\u00f5es de trabalhadores, tanto do setor privado quanto do setor p\u00fablico. Esse foi o objetivo que levou o governo a prever, na Proposta de Emenda Constitucional apresentada ao Congresso (PEC 6\/2019), a cria\u00e7\u00e3o de regimes de previd\u00eancia social baseados em sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tanto o regime geral quanto os regimes pr\u00f3prios do servi\u00e7o p\u00fablico hoje existentes usam sistema de reparti\u00e7\u00e3o. Neste modelo, o dinheiro das contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores da ativa \u00e9 usado para pagar as aposentadorias dos inativos.<\/p>\n

Os novos aposentados dependem sempre de gera\u00e7\u00f5es futuras para poder receber seu pagamento, porque as contribui\u00e7\u00f5es deles j\u00e1 foram usadas para pagar gera\u00e7\u00f5es anteriores de aposentados.<\/p>\n

No sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. As contribui\u00e7\u00f5es do trabalhador da ativa formam uma poupan\u00e7a compuls\u00f3ria individual dele mesmo, cujos recursos s\u00e3o aplicados no mercado financeiro e\/ou de capitais por uma entidade gestora, para gerar rendimentos e garantir a aposentadoria dele pr\u00f3prio no futuro.<\/p>\n

Um efeito colateral do sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, portanto, \u00e9 a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para investimentos produtivos na economia, fator que ajuda no crescimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 envelhecendo. Com a queda da taxa de natalidade (menos filhos por mulher), a popula\u00e7\u00e3o jovem cresce em ritmo inferior \u00e0 de idosos.<\/p>\n

Estimativas do IBGE indicam que a participa\u00e7\u00e3o de pessoas com mais de 65 anos no total da popula\u00e7\u00e3o dar\u00e1 um salto nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, passando de 10%, em 2019, para 25,5%, em 2060.<\/p>\n

No sistema de reparti\u00e7\u00e3o, isso significa que cada trabalhador ativo ser\u00e1 respons\u00e1vel por sustentar um n\u00famero cada vez maior de aposentados.<\/p>\n

O governo fez as contas e concluiu que, com base nas regras atuais, a previd\u00eancia \u201crepresentar\u00e1 um peso insustent\u00e1vel para as gera\u00e7\u00f5es futuras\u201d. O alerta est\u00e1 no texto da Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos da PEC da Nova Previd\u00eancia.<\/p>\n

Exatamente para viabilizar um modelo capaz de livrar as gera\u00e7\u00f5es futuras dessa amea\u00e7a imposta pelas atuais regras, a PEC 6\/2019 prop\u00f5e introduzir um sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, tanto no regime geral (RGPS) quanto nos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social (RPPS).<\/p>\n

Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios ser\u00e3o obrigados, se aprovada a PEC, a criar regimes baseados na capitaliza\u00e7\u00e3o para seus servidores.<\/p>\n

A Uni\u00e3o especificamente ter\u00e1 que instituir, ainda, por lei complementar, o mesmo tipo de regime para oferecer como op\u00e7\u00e3o a trabalhadores da iniciativa privada e demais empregados sujeitos ao regime geral.<\/p>\n

Essa futura lei complementar da Uni\u00e3o ser\u00e1 a refer\u00eancia para a elabora\u00e7\u00e3o das leis complementares estaduais e municipais que v\u00e3o fazer o mesmo em cada Estado e, ainda, em cada munic\u00edpio que tenha regime pr\u00f3prio.<\/p>\n

O sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o vai conviver por longo tempo com os atuais sistemas de reparti\u00e7\u00e3o. A transi\u00e7\u00e3o vai depender das regras que forem criadas pelas futuras leis complementares.<\/p>\n

Uma s\u00e9rie de outras regras tamb\u00e9m ser\u00e1 definida depois por essas leis. Mas algumas j\u00e1 est\u00e3o previamente estabelecidas na PEC. Uma delas \u00e9 a preval\u00eancia do sal\u00e1rio m\u00ednimo, quando a aposentadoria resultante das contribui\u00e7\u00f5es ficar menor.<\/p>\n

No sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o ou no de reparti\u00e7\u00e3o, ningu\u00e9m poder\u00e1 se aposentar com menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Para viabilizar tal garantia, a PEC autoriza o uso de sistemas de capitaliza\u00e7\u00e3o de contas nocionais, visando proteger segurados de faixas mais baixa de renda.<\/p>\n

O sistema de contas nocionais permite que cada trabalhador tenha sua conta individual de previd\u00eancia social, ou seja, uma esp\u00e9cie de conta de poupan\u00e7a previdenci\u00e1ria, por\u00e9m, sem a entrega dos recursos a uma entidade gestora para aplica\u00e7\u00e3o no mercado financeiro e de capitais.<\/p>\n

Os recursos ficariam, nessa hip\u00f3tese, com o pr\u00f3prio Tesouro Nacional, que pagaria remunera\u00e7\u00e3o sobre os valores dessas contas.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

Fonte: Brasil.Gov Ultima Hora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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