{"id":187116,"date":"2024-03-13T11:06:10","date_gmt":"2024-03-13T14:06:10","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/oposicao-mantem-obstrucao-e-cas-segue-sem-reuniao-deliberativa\/"},"modified":"2024-03-13T11:06:10","modified_gmt":"2024-03-13T14:06:10","slug":"oposicao-mantem-obstrucao-e-cas-segue-sem-reuniao-deliberativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/oposicao-mantem-obstrucao-e-cas-segue-sem-reuniao-deliberativa\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o mant\u00e9m obstru\u00e7\u00e3o e CAS segue sem reuni\u00e3o deliberativa"},"content":{"rendered":"

Mantida a falta de acordo sobre a ata das reuni\u00f5es anteriores, o presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), encerrou a reuni\u00e3o desta quarta-feira (13) sem deliberar sobre nenhum item. Representantes da oposi\u00e7\u00e3o decidiram manter obstru\u00e7\u00e3o, iniciada na semana passada, recorrendo a questionamentos sobre aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es em atas das reuni\u00f5es.\u00a0
\nO l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), destacou que a obstru\u00e7\u00e3o \u00e9 instrumento leg\u00edtimo e regimental e que a bancada decidiu por esse caminho at\u00e9 que o projeto sobre contribui\u00e7\u00e3o assistencial (PL 2.099\/2023), que veda a exig\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o sindical de membros de categorias econ\u00f4micas e profissionais n\u00e3o sindicalizados, seja deliberado.\u00a0
\n\u2014 \u00c9 importante colocar que nossa obstru\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma obstru\u00e7\u00e3o v\u00e3, f\u00fatil. Ela se d\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o do interesse de 41 milh\u00f5es de brasileiros que tem carteira assinada no Brasil. N\u00f3s estamos, desde o final do ano passado, com uma s\u00e9rie de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas que est\u00e3o acontecendo em todo o pa\u00eds. Esses acordos e constru\u00e7\u00f5es coletivas est\u00e3o ocorrendo sem que o direito de obstru\u00e7\u00e3o, que foi garantido em fun\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, tenha sido regulamentado. E cada sindicato tem utilizado uma orienta\u00e7\u00e3o que acha conveniente. N\u00f3s temos aqui centenas de reclama\u00e7\u00f5es de diversas pessoas que sentem que o seu direito foi ultrapassado porque esta Casa n\u00e3o vem cumprindo a sua obriga\u00e7\u00e3o de regulamentar esse tema.\u00a0
\nManifesta\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ).\u00a0
\n\u2014 O que n\u00f3s queremos \u00e9 o direito, a alternativa de escolha do trabalhador. Tem gente que est\u00e1 sendo descontado em 1% ao m\u00eas pelo sindicato. O que j\u00e1 foi at\u00e9 anual, e sem ter a chance de dizer: \u201ceu n\u00e3o quero\u201d.\u00a0
\nEntendimento
\nRelator da mat\u00e9ria, o senador Paulo Paim (PT-RS), informou que h\u00e1 nos bastidores uma mobiliza\u00e7\u00e3o entre empres\u00e1rios, trabalhadores e representantes do governo para que haja um entendimento sobre o projeto e por esta raz\u00e3o ainda n\u00e3o apresentou o relat\u00f3rio. Ele disse que n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de atropelar essa negocia\u00e7\u00e3o, que sempre defendeu o di\u00e1logo e vai buscar ouvir todos os envolvidos para apresentar um parecer\u00a0de consenso.\u00a0
\n\u2014 H\u00e1 um movimento muito firme, muito concreto, muito positivo, conciliador, eu diria, que est\u00e1 reunindo empres\u00e1rios, trabalhadores, l\u00edderes de centrais, de confedera\u00e7\u00f5es, o pr\u00f3prio ministro do Trabalho, Luiz Marinho, est\u00e1 ajudando nessa constru\u00e7\u00e3o. E, nesse caso, eu estou esperando. A partir do momento que eles chegarem a um acordo eu vou tranquilamente apresentar meu relat\u00f3rio na mesma linha dessa constru\u00e7\u00e3o coletiva. N\u00e3o sou dono da verdade, n\u00e3o quero que prevale\u00e7a o meu ponto de vista, mas uma negocia\u00e7\u00e3o que envolva todos os setores, que eu percebo que h\u00e1 boa vontade dos empres\u00e1rios, boa vontade dos sindicalistas, e a boa vontade do governo \u00e9 poss\u00edvel construir esse acordo \u2014 esclareceu Paim, ao sugerir ciclos de debates sobre o tema.\u00a0
\nRetomada
\nOutros senadores alertaram para a necessidade de se deliberar sobre outros temas importantes e refor\u00e7aram o pedido para que a oposi\u00e7\u00e3o desobstrua a pauta.\u00a0
\n\u2014 Fa\u00e7o um apelo a vossa senhoria para que na pr\u00f3xima semana possamos retomar essa discuss\u00e3o, eu j\u00e1 fiz um apelo ao senador Paulo Paim para que apresente o relat\u00f3rio, mas como eu disse, eu n\u00e3o tenho instrumentos para obrig\u00e1-lo a fazer essa apresenta\u00e7\u00e3o. E do mesmo jeito que \u00e9 direito de vossa excel\u00eancia obstruir \u00e9 direito dele de estudar ao m\u00e1ximo poss\u00edvel esse projeto, dada a relev\u00e2ncia que ele tem para poder construir o seu relat\u00f3rio \u2014 disse Humberto Costa, ao informar que a audi\u00eancia p\u00fablica com a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, agendada para a semana que vem, seria cancelada em raz\u00e3o da obstru\u00e7\u00e3o.\u00a0
\nO apelo foi refor\u00e7ado por outros senadores.
\n\u2014 H\u00e1 muito assunto de interesse do Brasil que tem que ser debatido com ela [N\u00edsia Trindade], ver os desafios, os avan\u00e7os, as perspectivas. A gente sabe que sempre o debate, a pol\u00eamica vai acontecer, mas \u00e9 importante a ministra vir nesse momento em que discutimos a sa\u00fade no Brasil. Temos a\u00ed a dengue, a covid, a gripe, o inverno que est\u00e1 chegando, a vacina. A CAS \u00e9 muito maior do que esse projeto que esta sendo debatido \u2014 acrescentou o senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR).\u00a0
\nA senadora Damares Alves (Republicanos-DF) refor\u00e7ou o pedido para que a audi\u00eancia com a ministra da Saude n\u00e3o fosse cancelada.\u00a0
\n\u2014 Eu queria muito que o senhor [presidente Humberto Costa] repensasse sobre a vinda da ministra. Nem que a gente estabelecesse um ou dois temas.\u00a0
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\nFonte Oposi\u00e7\u00e3o mant\u00e9m obstru\u00e7\u00e3o e CAS segue sem reuni\u00e3o deliberativa<\/a> \n<\/p>\n

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