{"id":18711,"date":"2019-02-27T19:03:48","date_gmt":"2019-02-27T22:03:48","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/para-trabalhadores-rurais\/"},"modified":"2019-02-27T19:03:48","modified_gmt":"2019-02-27T22:03:48","slug":"para-trabalhadores-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/para-trabalhadores-rurais\/","title":{"rendered":"Para trabalhadores rurais"},"content":{"rendered":"<div id=\"parent-fieldname-text\" class=\"\">\n<div>\n<p>As regras de acesso \u00e0s aposentadorias do INSS mudar\u00e3o tamb\u00e9m para trabalhadores rurais. Mas eles continuar\u00e3o a ter tratamento distinto do aplicado aos trabalhadores em geral.<\/p>\n<p>Esse universo com direito a regras diferentes de acesso continuar\u00e1 a incluir todos os segurados rurais: os empregados, os contribuintes individuais, os contribuintes avulsos e, ainda, os segurados rurais especiais (aqueles que contribuem por grupo familiar, com base no valor da comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e n\u00e3o sobre sal\u00e1rios).<\/p>\n<p>Para pedir aposentadoria, o trabalhador rural, hoje, precisa ter pelo menos 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher. Precisa, ainda, ter contribu\u00eddo por 15 anos com a Previd\u00eancia, no caso de trabalhadores rurais que s\u00e3o empregados ou contribuintes individuais ou avulsos. Dos segurados rurais especiais \u00e9 exigida, atualmente, comprova\u00e7\u00e3o do tempo de atividade rural.<\/p>\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o da Nova Previd\u00eancia, a exig\u00eancia de idade m\u00ednima para aposentadoria rural ser\u00e1 unificada em 60 anos para homens e mulheres, mantendo-se, portanto, abaixo da que valer\u00e1 para trabalhadores em geral.<\/p>\n<p>O tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o vai passar de 15 para 20 anos, mantendo-se o mesmo para trabalhadores rurais e trabalhadores urbanos que se aposentam por idade.<\/p>\n<p>Esse per\u00edodo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ser exigido como regra de acesso inclusive dos segurados rurais especiais, que atualmente precisam comprovar tempo de atividade e n\u00e3o necessariamente de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As novas regras afetar\u00e3o integralmente apenas os que entrarem no mercado de trabalho ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o e in\u00edcio de vig\u00eancia das mudan\u00e7as.<\/p>\n<p>Para os que j\u00e1 trabalham, mas que ainda n\u00e3o cumprem requisitos atuais de acesso, a Proposta de Emenda Constitucional da Nova Previd\u00eancia (PEC 06\/2019) prev\u00ea regras de transi\u00e7\u00e3o (veja em &#8230; link).<\/p>\n<p>Trabalhadores rurais j\u00e1 aposentados ou que j\u00e1 tenham cumprido os requisitos atualmente previstos na legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o afetados pelas novas regras de acesso, pois prevalece o direito adquirido.<\/p>\n<p><span class=\"discreet\">Fonte: Governo do Brasil<\/span><\/p>\n<\/div><\/div>\n<p>Fonte: Brasil.Gov Ultima Hora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As regras de acesso \u00e0s aposentadorias do INSS mudar\u00e3o tamb\u00e9m para trabalhadores rurais. Mas eles continuar\u00e3o a ter tratamento distinto do aplicado aos trabalhadores em geral. Esse universo com direito a regras diferentes de acesso continuar\u00e1 a incluir todos os segurados rurais: os empregados, os contribuintes individuais, os contribuintes avulsos e, ainda, os segurados rurais [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-18711","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18711","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18711"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18711\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}