A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Braskem aprovou nesta quarta-feira (13) requerimentos de quebras de sigilo, acarea\u00e7\u00e3o, convoca\u00e7\u00f5es, convite e pedidos de informa\u00e7\u00e3o. Os senadores pediram a quebra do sigilo banc\u00e1rio, de 2022 a 2024, do atual diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, que j\u00e1 foi ouvido em depoimento na comiss\u00e3o.
\nSegundo o relator da CPI, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), o titular da ANM \u201ctem agido com o objetivo de tumultuar os trabalhos\u201d da comiss\u00e3o ao repassar \u201cinforma\u00e7\u00f5es incompletas ou dificultando o acesso a elas\u201d.
\nO colegiado tamb\u00e9m deu aval para a quebra de sigilo, de 2010 a 2024, de Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Alves dos Santos, superintendente de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANM, e de Walter Lins Arcoverde, ex-diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). A autarquia exercia as fun\u00e7\u00f5es da ANM antes de sua cria\u00e7\u00e3o em 2017.
\nO ex-diretor-geral da ANM\u00a0Victor Hugo Froner Bicca tamb\u00e9m foi alvo quebra de sigilo aprovada no per\u00edodo de 2011 a 2024. Para o relator, na gest\u00e3o anterior, podem ter ocorrido \u201comiss\u00f5es ou retirada (potencialmente criminosa) de documentos\u201d do processo do \u00f3rg\u00e3o sobre o caso da Braskem.
\nDepoimentos
\nA comiss\u00e3o aprovou a convoca\u00e7\u00e3o de novos depoentes e a realiza\u00e7\u00e3o de uma acarea\u00e7\u00e3o entre o ex-diretor do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil Thales Sampaio e o presidente da Braskem, Roberto Bischoff. Segundo o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o encontro ser\u00e1 realizado depois da oitiva de Bischoff, que ainda n\u00e3o foi marcada.
\nEm depoimento no dia 6 de mar\u00e7o, Thales Sampaio, que foi servidor da antiga Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais \u2014 agora chamada de Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil \u2014 responsabilizou a Braskem por n\u00e3o realizar os monitoramentos necess\u00e1rios nas minas de extra\u00e7\u00e3o de sal-gema para garantir a seguran\u00e7a do solo de Macei\u00f3.
\nTamb\u00e9m foram aprovadas as oitivas de:<\/p>\n
Roberta Lima Barbosa Bonfim, procuradora da Rep\u00fablica em Alagoas;
\nDiego Bruno Martins Alves, defensor p\u00fablico da Uni\u00e3o em Alagoas;
\ntenente-coronel Mois\u00e9s Pereira de Melo, coordenador estadual de Defesa Civil de Alagoas; e
\nPaulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e ex-gerente geral da Planta de Minera\u00e7\u00e3o da Salgema Minera\u00e7\u00e3o Ltda (antigo nome da Braskem).<\/p>\n
Sugeridas pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), foram aprovadas ainda a convoca\u00e7\u00e3o de moradores de bairros afetados em Macei\u00f3:<\/p>\n
Geraldo Vasconcelos, coordenador do Movimento SOS Pinheiro, e
\nJos\u00e9 Fernando Lima Silva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bom Parto.<\/p>\n
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\nA CPI tamb\u00e9m aprovou pedidos de informa\u00e7\u00e3o para a Braskem e diversos \u00f3rg\u00e3os, como ANM; Instituto do Meio Ambiente (IMA); Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil, Minist\u00e9rio de Minas e Energia; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas; Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; Procuradoria da Rep\u00fablica em Alagoas; e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).
\nOutro requerimento aprovado foi apresentado extrapauta pelo relator. Ele pede os nomes\u00a0de todos os t\u00e9cnicos envolvidos nas autoriza\u00e7\u00f5es ambientais concedidas pelo IMA \u00e0 Braskem.\u00a0
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\nFonte CPI da Braskem aprova quebra de sigilo banc\u00e1rio do diretor-geral da ANM<\/a>
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