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Estudo de consultores de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados aponta que o governo federal ter\u00e1 que fazer um corte de no m\u00ednimo R$ 41 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2024, ainda em mar\u00e7o para cumprir a meta fiscal.<\/p>\n
De autoria de Dayson Almeida e M\u00e1rcia Moura, o estudo foi pedido pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Eles destacam que a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria\u00a0prev\u00ea receitas de R$ 2,192 trilh\u00f5es e despesas de R$ 2,183 trilh\u00f5es \u2014 ou seja, em vez do d\u00e9ficit zero perseguido pelo governo, haveria at\u00e9 um pequeno super\u00e1vit de R$ 9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Mas a consultoria tem como cen\u00e1rio-base despesas de R$ 2,180 trilh\u00f5es e receitas de R$ 2,110 trilh\u00f5es, o que indicaria um d\u00e9ficit de R$ 70 bilh\u00f5es. Segundo o estudo, a probabilidade de alcan\u00e7ar o d\u00e9ficit zero \u00e9 pouco superior a 30%, enquanto um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 28,8 bilh\u00f5es tem cerca de 38% de chance de ocorrer.<\/p>\n
Parte deste cen\u00e1rio a indica\u00e7\u00e3o de um corte de R$ 41 bilh\u00f5es para atingir o d\u00e9ficit m\u00e1ximo permitido pela meta, que \u00e9 de R$ 28,8 bilh\u00f5es ao final do ano. A meta \u00e9 zero, mas as regras do arcabou\u00e7o fiscal admitem 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo.<\/p>\n
O estudo aponta que o Or\u00e7amento de 2024 n\u00e3o incorpora os efeitos sobre a receita decorrentes das \u00faltimas medidas relativas \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos e ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), al\u00e9m da medida que alterou os valores da tabela mensal do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF).<\/p>\n
Somados, eles resultar\u00e3o em queda de R$ 10,5 bilh\u00f5es nas receitas.<\/p>\n
\u201cConsiderando o horizonte do primeiro bimestre do exerc\u00edcio, tal perda de arrecada\u00e7\u00e3o deve ser compensada pelo comportamento da arrecada\u00e7\u00e3o, que superou as estimativas oficiais para o m\u00eas de janeiro\u201d, explica o estudo. Pelo lado da despesa, por\u00e9m, o estudo indica a possibilidade de que as despesas do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) estejam subestimadas no Or\u00e7amento.<\/p>\n
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\nFonte Necessidade de contingenciamento do Or\u00e7amento \u00e9 de R$ 41 bilh\u00f5es, diz estudo<\/a>
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