{"id":187046,"date":"2024-03-12T11:30:59","date_gmt":"2024-03-12T14:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-aprova-criacao-do-dia-nacional-de-combate-ao-estupro\/"},"modified":"2024-03-12T11:30:59","modified_gmt":"2024-03-12T14:30:59","slug":"comissao-aprova-criacao-do-dia-nacional-de-combate-ao-estupro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-aprova-criacao-do-dia-nacional-de-combate-ao-estupro\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o do Dia Nacional de Combate ao Estupro"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (12) projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Da C\u00e2mara dos Deputados, o texto recebeu parecer favor\u00e1vel com uma emenda da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para estabelecer a dia nacional na data de 31 de janeiro. O texto segue agora para an\u00e1lise de Plen\u00e1rio.
\nO projeto (PL 5.708\/2019) originalmente prev\u00ea a data fosse fixada em 25 de outubro. Esse dia foi escolhido em homenagem \u00e0 Madre Maurina Borges da Silveira (1926-2011) que, presa no dia 25 de outubro de 1969, teria sido estuprada na pris\u00e3o por agentes do Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (Dops) de S\u00e3o Paulo. No entanto, segundo a relatora, Damares Alves, o estupro n\u00e3o ocorreu.
\nA senadora mencionou depoimento dado em 2014 pelo irm\u00e3o de Maurina, Frei Manoel Borges da Silveira, \u00e0 Comiss\u00e3o da Verdade da Seccional da OAB de Ribeir\u00e3o Preto (SP). Segundo Damares, ele teria ouvido da pr\u00f3pria irm\u00e3 um desmentido de que tenha sido estuprada ou ficado gr\u00e1vida no c\u00e1rcere. \u201cEla disse que n\u00e3o houve nenhum estupro e, consequentemente, nenhum problema com menino\u201d, disse, Damares, lendo o depoimento do frei.\u00a0
\nDamares citou ainda entrevista da pr\u00f3pria Maurina \u00e0 Folha Ribeir\u00e3o, em 1998, na qual diz que a informa\u00e7\u00e3o de que teria sido estuprada seria, na verdade, um boato espalhado por moradores de Ribeir\u00e3o Preto, insatisfeitos com suas decis\u00f5es \u00e0 frente de um orfanato. Conforme o relato, quando a madre dirigia o Lar de Santana, devolveu 15 crian\u00e7as para as \u201cm\u00e3es solteiras ricas\u201d que deixaram os filhos na institui\u00e7\u00e3o, explicando que se tratava de um \u201clugar para os pobres\u201d e n\u00e3o para mulheres da alta sociedade, querendo abafar um esc\u00e2ndalo social.
\nAinda na avalia\u00e7\u00e3o da relatora, a data n\u00e3o representaria uma justa homenagem \u00e0 Madre Maurina por fazer refer\u00eancia a uma passagem da vida triste e baseada em relatos inver\u00eddicos.\u00a0Al\u00e9m disso, Damares argumentou, em sua justificativa, que o dia 25 de outubro j\u00e1 tem diversas datas comemorativas, como Dia Internacional contra a Explora\u00e7\u00e3o da Mulher; Dia Nacional da Sa\u00fade Bucal; Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo; e Dia da Democracia, em homenagem a Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar.
\n\u2014 Ao analisar o calend\u00e1rio de datas significativas para os direitos humanos, destacamos o dia 31 de janeiro como o mais apropriado para marcar o Dia Nacional de Combate ao Estupro. A data antecede \u00e0s folias do Carnaval que, historicamente, marcam uma eleva\u00e7\u00e3o na ocorr\u00eancia deste tipo de crime \u2014 afirmou Damares Alves.
\nCampanhas
\nO projeto estabelece que Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dever\u00e3o promover eventos e implantar medidas educativas para enfrentamento do crime de estupro. Al\u00e9m disso, dever\u00e3o divulgar dados estat\u00edsticos e informa\u00e7\u00f5es que possam contribuir para o combate a esse crime no pa\u00eds.
\nA senadora destacou que, a cada oito minutos, uma menina ou mulher foi estuprada no primeiro semestre do ano de 2023 no Brasil, maior n\u00famero da s\u00e9rie iniciada em 2019 pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Foram registrados mais de 34 mil casos de estupro e estupro de vulner\u00e1vel de meninas e mulheres de janeiro a junho, o que representa aumento de 16,3% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano de 2022.\u00a0\u00a0
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\nFonte Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o do Dia Nacional de Combate ao Estupro<\/a> \n<\/p>\n

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