{"id":186970,"date":"2024-03-11T09:50:28","date_gmt":"2024-03-11T12:50:28","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/pec-que-isenta-carros-velhos-de-ipva-pode-ser-votada-na-quarta\/"},"modified":"2024-03-11T09:50:28","modified_gmt":"2024-03-11T12:50:28","slug":"pec-que-isenta-carros-velhos-de-ipva-pode-ser-votada-na-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/pec-que-isenta-carros-velhos-de-ipva-pode-ser-votada-na-quarta\/","title":{"rendered":"PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) os ve\u00edculos terrestres com mais de 20 anos de fabrica\u00e7\u00e3o. A sess\u00e3o plen\u00e1ria ter\u00e1 o primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 72\/2023 e est\u00e1 prevista para iniciar \u00e0s 14h.
\nA PEC foi apresentada inicialmente pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), que argumenta, na justifica\u00e7\u00e3o da proposta, que ve\u00edculos desse tipo passaram de 2,5 milh\u00f5es para 3,6 milh\u00f5es no pa\u00eds entre 2020 e 2021. Ele cita o aumento consider\u00e1vel no pre\u00e7o dos carros e a queda do poder aquisitivos da popula\u00e7\u00e3o como fatores que dificultam a troca por um carro novo. O texto foi aprovado, sem mudan\u00e7as, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em fevereiro, sob relatoria do senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO).
\nAs PECs passam por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio antes de serem votadas em primeiro turno, e por mais tr\u00eas discuss\u00f5es em segundo turno. A aprova\u00e7\u00e3o ocorre quando o texto \u00e9 acatado por no m\u00ednimo dois ter\u00e7os dos senadores (54), nos dois turnos de delibera\u00e7\u00e3o. Para que a mudan\u00e7a constitucional se efetive, a proposta tem de ser aprovada nas duas Casas do Congresso.
\nOutros projetos
\nTamb\u00e9m est\u00e1 na pauta da sess\u00e3o o projeto de lei (PL) 2.796\/2021, que cria o marco legal para a ind\u00fastria de jogos eletr\u00f4nicos. O projeto, da C\u00e2mara dos Deputados, regula a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos, al\u00e9m de apresentar medidas para incentivar o ambiente de neg\u00f3cios. O texto foi aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) em 2023. Depois, foi acatado na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) em fevereiro na forma do relat\u00f3rio da senadora Leila Barros (PDT-DF).
\nOs senadores tamb\u00e9m devem analisar o PL 570\/2022, que cria a rota tur\u00edstica do Caminho das Miss\u00f5es, no Rio Grande do Sul. A regi\u00e3o, localizada no noroeste do estado, era habitada por ind\u00edgenas guaranis e recebeu, a partir do s\u00e9culo 17, padres jesu\u00edtas. O projeto foi aprovado no in\u00edcio de mar\u00e7o na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), sob relatoria do senador Jorge Seif (PL-SC). Oriundo da C\u00e2mara dos Deputados, o texto objetiva fomentar o desenvolvimento das atividades tur\u00edsticas em diversos munic\u00edpios
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\nFonte PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta<\/a> \n<\/p>\n

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Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 pa\u00edsesFONTE: Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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