{"id":186969,"date":"2024-03-11T10:32:36","date_gmt":"2024-03-11T13:32:36","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/plenario-vota-diretrizes-para-educacao-integral-nesta-terca\/"},"modified":"2024-03-11T10:32:36","modified_gmt":"2024-03-11T13:32:36","slug":"plenario-vota-diretrizes-para-educacao-integral-nesta-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/plenario-vota-diretrizes-para-educacao-integral-nesta-terca\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio vota diretrizes para educa\u00e7\u00e3o integral nesta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado analisa nesta ter\u00e7a-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral no Brasil (PLS 756\/2015). Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO) na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), a proposta estabelece a jornada escolar de sete horas di\u00e1rias ou 35 horas semanais para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica integral. Caso aprovado, o texto segue para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.
\nO projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para incluir as novas regras da modalidade de ensino. Entre os par\u00e2metros previstos, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico de matriz curricular integrada com atividades educacionais, culturais, esportivas, recreativas, al\u00e9m de educa\u00e7\u00e3o profissional.
\nPelo texto, a institui\u00e7\u00e3o de ensino integral deve contar com \u201cinfraestrutura escolar prop\u00edcia\u201d, como salas de aulas, biblioteca, laborat\u00f3rios, quadras, salas multiuso, \u00e1reas de recrea\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia, al\u00e9m de dispor de recursos did\u00e1ticos e tecnol\u00f3gicos adequados.
\nO projeto tamb\u00e9m prev\u00ea o aproveitamento de espa\u00e7os p\u00fablicos e comunit\u00e1rios, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o de parcerias com institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior e profissional e com entidades de \u00e1reas tem\u00e1ticas, como cultura, ecologia, ci\u00eancias, esportes, sa\u00fade e de defesa dos direitos humanos.
\nA sugest\u00e3o do projeto foi feita por participantes do Programa Jovem Senador, em 2014, e foi adotada pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH). Em setembro do de 2023, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o aprovou o texto substitutivo proposto por Dorinha Seabra.
\nA CDH tamb\u00e9m votou, na semana passada, emenda do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que prop\u00f4s a obrigatoriedade da dedica\u00e7\u00e3o exclusiva dos professores da educa\u00e7\u00e3o integral a um \u00fanico estabelecimento escolar, mediante o pagamento de uma gratifica\u00e7\u00e3o. A emenda foi rejeitada pela comiss\u00e3o. Dorinha Seabra optou por manter no texto a previs\u00e3o de que, para implementar a modalidade, \u201csempre que poss\u00edvel\u201d haver\u00e1 a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva dos professores, mas isso n\u00e3o ser\u00e1 um requisito obrigat\u00f3rio.
\nEconomia circular
\nOs senadores devem votar tamb\u00e9m o requerimento de urg\u00eancia \u2014 para acelerar a an\u00e1lise e a vota\u00e7\u00e3o \u2014 do projeto que cria a Pol\u00edtica Nacional de Economia Circular (PL 1.874\/2022). O texto incentiva o uso consciente dos recursos e de produtos dur\u00e1veis, recicl\u00e1veis e renov\u00e1veis.
\nO projeto foi apresentado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA)\u00a0e foi aprovado na forma do substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).
\nA proposta define os objetivos e os princ\u00edpios da nova pol\u00edtica, al\u00e9m de criar um f\u00f3rum nacional de economia circular que dever\u00e1 elaborar planos de a\u00e7\u00e3o nacionais e estimular os estados e munic\u00edpios a criarem inst\u00e2ncias similares.
\nIsen\u00e7\u00e3o de IPVA
\nNesta ter\u00e7a, os senadores tamb\u00e9m devem continuar o debate no Plen\u00e1rio sobre a\u00a0PEC 72\/2023, que isenta do pagamento de IPVA ve\u00edculos com mais de 20 anos. Ser\u00e1 a quinta sess\u00e3o de discuss\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Para a aprovar uma PEC, s\u00e3o necess\u00e1rias cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio durante o primeiro turno e mais tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o em segundo turno. A vota\u00e7\u00e3o do texto est\u00e1 prevista para quarta-feira (13).
\nA PEC foi apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).
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\nFonte Plen\u00e1rio vota diretrizes para educa\u00e7\u00e3o integral nesta ter\u00e7a<\/a> \n<\/p>\n

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O Plen\u00e1rio do Senado analisa nesta ter\u00e7a-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral no Brasil (PLS 756\/2015). Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO) na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), a proposta estabelece a jornada escolar de sete horas di\u00e1rias ou 35 horas semanais para a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-186969","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186969","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=186969"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186969\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=186969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=186969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=186969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}