{"id":186910,"date":"2024-03-08T17:15:17","date_gmt":"2024-03-08T20:15:17","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/nova-fronteira-agricola-enfrenta-dificuldades-no-escoamento-da-producao\/"},"modified":"2024-03-08T17:15:17","modified_gmt":"2024-03-08T20:15:17","slug":"nova-fronteira-agricola-enfrenta-dificuldades-no-escoamento-da-producao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/nova-fronteira-agricola-enfrenta-dificuldades-no-escoamento-da-producao\/","title":{"rendered":"Nova fronteira agr\u00edcola enfrenta dificuldades no escoamento da produ\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria bate recordes no Brasil, com o crescimento de 15,1% em 2023, o maior desde 1995, de acordo com o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria. O escoamento da produ\u00e7\u00e3o, no entanto, ainda \u00e9 um problema para o pa\u00eds. O transporte centrado no modal rodovi\u00e1rio, com car\u00eancia de ferrovias e hidrovias, e a dificuldade de acesso aos portos, especialmente na metade norte do pa\u00eds, dificultam o escoamento e as exporta\u00e7\u00f5es.
\nDados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) apontam que a soja e o milho, dois destaques na produ\u00e7\u00e3o nacional, somaram, juntos, 286,5 milh\u00f5es de toneladas em 2023. Grande parte da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 proveniente das novas fronteiras agr\u00edcolas, acima do paralelo 16\u00b0S, que atravessa, na horizontal, do sul de Mato Grosso ao sul da Bahia. Para o agroneg\u00f3cio essa \u00e9 a linha divis\u00f3ria de prefer\u00eancia de escoamento da safra de gr\u00e3os.
\nSegundo a CNA, do total da safra de soja e milho, 197 milh\u00f5es de toneladas foram produzidas na parte ao norte do paralelo, e 89 milh\u00f5es na parte ao sul dessa linha. Quando se consideram as exporta\u00e7\u00f5es, no entanto, a parte norte \u00e9 respons\u00e1vel por 61,7 milh\u00f5es de toneladas, contra 119,7 milh\u00f5es de toneladas exportadas em portos da regi\u00e3o ao sul.
\n\u2014 As regi\u00f5es de novas fronteiras agr\u00edcolas envolvem o estado do Mato Grosso e o “Matopiba” [regi\u00e3o formada pelo estado do Tocantins e parte dos estados do Maranh\u00e3o, Piau\u00ed e Bahia], que t\u00eam tido um grande destaque como produtores. Nessas novas fronteiras agr\u00edcolas, que ficam no mapa acima do paralelo 16, s\u00e3o produzidos 69% de toda a soja e o milho, mas escoamos pelos portos do Arco Norte, que v\u00e3o do Amazonas at\u00e9 a Bahia, somente 34% \u2014 disse a assessora t\u00e9cnica da CNA Elisangela Pereira Lopes.
\nA assessora da CNA foi uma das participantes de audi\u00eancia p\u00fablica feita pela Comiss\u00e3o de Agricultura (CRA) na quarta-feira (6) para discutir os desafios para o escoamento da safra brasileira nos pr\u00f3ximos anos. O debate foi requerido pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), vice-presidente da comiss\u00e3o.
\n\u2014 Se nada for feito nos pr\u00f3ximos dez anos, o Brasil j\u00e1 entrar\u00e1 em colapso porque n\u00f3s n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es. (…) \u00c9 muito dif\u00edcil para n\u00f3s produtores, porque al\u00e9m de n\u00f3s estarmos preocupados “da porteira para dentro”, temos que estar preocupados “da porteira para fora” \u2014 disse o senador.
\nPortos
\nEm 2013, o Congresso aprovou a medida provis\u00f3ria que deu origem \u00e0 Lei dos Portos (Lei 12.815, de 2013). A principal mudan\u00e7a da lei foi a possibilidade de concorr\u00eancia entre portos p\u00fablicos e terminais privados.\u00a0Dois anos depois, em 2015, come\u00e7aram os leil\u00f5es, que, segundo a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), somaram 48 at\u00e9 2023.
\nA ag\u00eancia \u00e9 respons\u00e1vel por\u00a0regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte aquavi\u00e1rio e de explora\u00e7\u00e3o da infraestrutura portu\u00e1ria e aquavi\u00e1ria no pa\u00eds.\u00a0
\nPara o diretor da Antaq Alber Vasconcelos, n\u00e3o h\u00e1 gargalo log\u00edstico em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de portos no pa\u00eds. Ele afirmou que atualmente existem 162 instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias ao longo da costa brasileira.
\n\u2014 Foi muito feliz o legislador com o aperfei\u00e7oamento da Lei 12.815, ao abrir a possibilidade de o setor privado \u2014 o empres\u00e1rio \u2014 investir no seu porto. N\u00f3s s\u00f3 conseguimos dar vaz\u00e3o a essa movimenta\u00e7\u00e3o com as nossas autoriza\u00e7\u00f5es nos portos privados, principalmente ali na regi\u00e3o do Arco Norte, acima do paralelo 16, onde, em 2010, houve a movimenta\u00e7\u00e3o de 11 milh\u00f5es [de toneladas] e passamos para 100 milh\u00f5es em 2023 \u2014 disse o diretor.
\nOutro aperfei\u00e7oamento feito pelo Congresso em 2023 foi a amplia\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2028, do prazo do Regime Tribut\u00e1rio para Incentivo \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 Amplia\u00e7\u00e3o da Estrutura Portu\u00e1ria (Reporto), previsto na Lei 14.787, de 2023. O Reporto prev\u00ea incentivos fiscais para investimentos em portos, como compra de m\u00e1quinas e equipamentos. Esse regime especial permite que os beneficiados comprem equipamentos com desonera\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins e Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II).
\nHidrovias
\nA dificuldade de escoamento de parte da produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u00a0tamb\u00e9m \u00e9 resultado de problemas com as vias de acesso aos portos. Foi o que ocorreu neste ver\u00e3o, com a seca severa que assolou os principais rios da regi\u00e3o amaz\u00f4nica. O problema clim\u00e1tico\u00a0interrompeu o tr\u00e1fego nos rios e parte da carga teve que ser desviada para o Sul e o Sudeste, gerando inseguran\u00e7a para produtores e investidores.
\n\u2014 A gente tem que olhar tamb\u00e9m, ter essa vis\u00e3o, de que a log\u00edstica n\u00e3o significa simplesmente o porto. Eu tenho que chegar at\u00e9 o porto, ent\u00e3o tem que ter os acessos. E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o rodovi\u00e1rio e o ferrovi\u00e1rio, \u00e9 o acesso aquavi\u00e1rio. Se voc\u00ea pegar os grandes pa\u00edses, os desenvolvidos, a matriz \u00e9 basicamente 30-30-30, ent\u00e3o voc\u00ea tem 30% na rodovia, 30% na ferrovia e 30% nas hidrovias. Hoje, aqui no Brasil, a parte hidrovi\u00e1ria n\u00e3o ultrapassa 10% \u2014 disse o diretor da Antaq, segundo o qual j\u00e1 est\u00e1 em estudos a implanta\u00e7\u00e3o de novos de trechos de hidrovias no pa\u00eds.
\nA gerente t\u00e9cnica da Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados (ATP), Ana Paula Gadotti, afirma que \u00e9 preciso investir em infraestrutura aquavi\u00e1ria, com levantamentos hidrogr\u00e1ficos peri\u00f3dicos, gest\u00e3o do tr\u00e1fego, manuten\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o n\u00e1utica, al\u00e9m de implanta\u00e7\u00e3o de estruturas de primeira resposta para incidentes ambientais, especialmente a Barra Norte do Rio Amazonas.
\n\u2014 Uma outorga hidrovi\u00e1ria na regi\u00e3o faria muito bem e poderia dar conta de todas essas obras e investimentos\u00a0 no local, para maior seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o dos navios que acessam nossos portos, das instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias e da carga do agroneg\u00f3cio principalmente \u2014 disse a representante dos portos privados.
\nRodovias
\nOs problemas das rodovias que deveriam garantir o acesso aos portos tamb\u00e9m contribuem para a dificuldade do escoamento da safra. Um exemplo do entrave \u00e9 a BR 163, que corta o Brasil de Norte a Sul e \u00e9 um dos principais corredores log\u00edsticos do Arco Norte, respons\u00e1vel pelo escoamento de mais de 20 milh\u00f5es de toneladas por ano, segundo a ATP.
\nAna Paula Gadotti explica que a concession\u00e1ria Via Brasil, respons\u00e1vel pela rodovia na parte que liga Mato Grosso ao Par\u00e1, tem como obriga\u00e7\u00e3o, por contrato, executar os acessos at\u00e9 as regi\u00f5es dos terminais portu\u00e1rios \u00e0s margens do Rio Tapaj\u00f3s. A concession\u00e1ria, no entanto, n\u00e3o apresentou um cronograma detalhado para a execu\u00e7\u00e3o dos acessos a dois portos. Apenas o acesso ao terminal de Mirituba est\u00e1 em andamento pelo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).
\n\u2014 Os dois acessos para Santarenzinho e para Itapacur\u00e1 ainda est\u00e3o indefinidos, e a gente precisa de uma defini\u00e7\u00e3o para poder ter essa seguran\u00e7a e essa previsibilidade no escoamento da carga. O que a gente sabe, de \u00faltima informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 que a concession\u00e1ria ainda n\u00e3o apresentou o cronograma detalhado que tenha previs\u00e3o de investimento nesses dois \u00faltimos trechos \u2014 disse.
\nDe acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), “houve uma melhora significativa nas rodovias brasileiras”. No Arco Norte, as principais a\u00e7\u00f5es foram a melhoria da malha rodovi\u00e1ria e a intensifica\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o de obras estruturantes.
\n\u2014 Se levarmos em considera\u00e7\u00e3o s\u00f3 os corredores do agro, os principais investimentos, chegamos, em 2023, a um investimento de R$ 3,6 bilh\u00f5es liquidados, contra R$ 1,98 bilh\u00e3o em 2022. Nossa perspectiva para 2024 \u00e9 alcan\u00e7ar R$ 4,7 bilh\u00f5es nesses corredores \u2014 disse o diretor-geral do Dnit, Fabricio Galv\u00e3o.
\nOutro resultado apresentado pelo \u00f3rg\u00e3o \u00e9 a melhora do ICM, \u00edndice que mede a conserva\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o das rodovias. O \u00edndice \u00e9 calculado a partir de levantamento de campo, feito mensalmente pelo Dnit, e leva em conta aspectos da pavimenta\u00e7\u00e3o e da conserva\u00e7\u00e3o. De acordo com o diretor, no Arco Norte, o \u00edndice de rodovias com qualidade boa subiu de 52% em 2022 para 80% em 2023, um aumento de 2 mil quil\u00f4metros.
\nFerrovias
\nPara o senador Wellington Fagundes (PL-MT), grande parte da produ\u00e7\u00e3o ainda se perde nas rodovias n\u00e3o s\u00f3 por inefici\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m pela quantidade de acidentes. O senador defendeu o desenvolvimento do modal ferrovi\u00e1rio e destacou a constru\u00e7\u00e3o da primeira ferrovia estadual, em Mato Grosso.
\n\u2014 \u00c9 a primeira ferrovia por autoriza\u00e7\u00e3o estadual do Brasil, e tudo isso s\u00f3 foi poss\u00edvel porque n\u00f3s aqui aprovamos o marco regulat\u00f3rio das ferrovias, do qual todos n\u00f3s participamos. Essa ferrovia est\u00e1 avan\u00e7ando de Rondon\u00f3polis rumo a Cuiab\u00e1, e tamb\u00e9m com outro ramal chegando at\u00e9 Lucas do Rio Verde \u2014 comemorou.
\nO Marco Legal das Ferrovias, citado pelo senador, foi aprovado pelo Congresso em 2021, para permitir \u00e0 Uni\u00e3o autorizar a explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte ferrovi\u00e1rio pelo setor privado em vez de usar concess\u00e3o ou permiss\u00e3o. Alguns trechos vetados pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro foram retomados pelo Congresso em 2023, ap\u00f3s a derrubada dos vetos.
\nA senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) afirmou que \u00e9 preciso ter todos os modais funcionando para que o agroneg\u00f3cio tenha condi\u00e7\u00f5es de trabalhar. Ela criticou a suspens\u00e3o, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do projeto da Ferrogr\u00e3o, ferrovia que ligar\u00e1 Sinop (MT) ao distrito de Miritituba (PA). A ferrovia \u00e9 considerada uma importante via para escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Centro-Oeste at\u00e9 os portos do Norte.\u00a0
\n\u2014 Eu n\u00e3o quero que este pa\u00eds n\u00e3o d\u00ea certo, mas, \u00e0s vezes, a gente fica at\u00e9 com dificuldade de acreditar quando v\u00ea esse tipo de coisa: o STF impedindo o estudo da Ferrogr\u00e3o. N\u00f3s vamos ver outros entraves a\u00ed, mas temos que, com garra, com determina\u00e7\u00e3o, enfrentar \u2014 disse a senadora.
\nA decis\u00e3o sobre a continuidade do projeto \u00e9 esperada para o fim de mar\u00e7o.
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\nFonte Nova fronteira agr\u00edcola enfrenta dificuldades no escoamento da produ\u00e7\u00e3o<\/a> \n<\/p>\n

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Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 pa\u00edsesFONTE: Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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