Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB) pediu que o governo federal, por meio dos bancos de fomento como o Banco do Nordeste e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), atue para viabilizar o cumprimento da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos pelos munic\u00edpios.<\/p>\n
As prefeituras, como avaliou, n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras para assegurar um manejo adequado dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, como exigido na lei. O senador demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que tem exigido o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o por parte dos prefeitos.<\/p>\n
\u2014 Eu n\u00e3o estou desconhecendo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico esteja indo al\u00e9m das suas obriga\u00e7\u00f5es como fiscal da lei, mas n\u00f3s temos que ter uma media\u00e7\u00e3o onde o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional possa colaborar e possa instar, provocar e trazer a participa\u00e7\u00e3o dos bancos fomentadores e que possam fazer investimentos tamb\u00e9m nesse setor \u2014 cobrou.<\/p>\n
Veneziano disse que apresentou a demanda ao ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante audi\u00eancia p\u00fablica que aconteceu na manh\u00e3 desta quarta-feira na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O senador ainda pediu aten\u00e7\u00e3o do governo e a participa\u00e7\u00e3o desses bancos no fomento de projetos estruturantes para a Regi\u00e3o Nordeste como a conclus\u00e3o das obras da Transnordestina e do Eixo Norte da Transposi\u00e7\u00e3o das \u00c1guas do Rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n
Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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