{"id":186837,"date":"2024-03-07T19:09:31","date_gmt":"2024-03-07T22:09:31","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/semana-do-dia-da-mulher-no-senado-tem-homenagens-e-debates-sobre-violencia\/"},"modified":"2024-03-07T19:09:31","modified_gmt":"2024-03-07T22:09:31","slug":"semana-do-dia-da-mulher-no-senado-tem-homenagens-e-debates-sobre-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/semana-do-dia-da-mulher-no-senado-tem-homenagens-e-debates-sobre-violencia\/","title":{"rendered":"Semana do Dia da Mulher, no Senado, tem homenagens e debates sobre viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Tr\u00eas em cada dez mulheres no Brasil j\u00e1 foram v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Al\u00e9m disso, a cada 100 brasileiras, 75 afirmam conhecer pouco ou nada da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), marco legal que busca coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres. Os dados divulgados pelo DataSenado \u2014 instituto de pesquisa da Casa legislativa \u2014 em novembro de 2023 alimentam discuss\u00f5es, na semana do Dia Internacional da Mulher (8), sobre esse tipo de abuso.
\nProcuradora especial da Mulher no Senado, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) participou de debates e sess\u00f5es sobre o tema durante a semana. Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Senado, ela afirmou que a viol\u00eancia contra a mulher possui ra\u00edzes na falta de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e de ascens\u00e3o na vida p\u00fablica.
\n\u2014 A viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero \u00e9 a m\u00e3e de todas as viol\u00eancias de g\u00eanero. Mesmo com a mulher apartada do poder pol\u00edtico, sua vida \u00e9 determinada por esse poder. Como vamos mudar isso? Eu digo sempre que informa\u00e7\u00e3o \u00e9 poder (…) Por que nossos parlamentos n\u00e3o se encheram de mulheres ap\u00f3s a conquista do voto? Ao longo de s\u00e9culos, n\u00e3o houve pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres. A agenda da mulher na pol\u00edtica \u00e9 um avan\u00e7o recente na nossa hist\u00f3ria, mas cada vez mais forte e irrevers\u00edvel \u2014\u00a0 disse.
\nPesquisa sobre viol\u00eancia
\nA pesquisa do DataSenado, feita em parceria com o Observat\u00f3rio da Mulher contra a Viol\u00eancia (OMV), foi divulgada em novembro de 2023. A 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o da pesquisa Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher, a maior do tipo realizada no pa\u00eds, considera diversos tipos de viol\u00eancias, como psicol\u00f3gica (a mais recorrente, em 89% dos casos), moral (77%), f\u00edsica (76%), patrimonial (34%) e sexual (25%). Mais de 21 mil mulheres foram entrevistadas por telefone.\u00a0
\nNesta quinta-feira (7), a\u00a0Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) discutiu os resultados apresentados. A pesquisa comp\u00f5e o chamado \u201cMapa Nacional da Viol\u00eancia de G\u00eanero\u201d, uma plataforma p\u00fablica que unifica dados do assunto de \u00f3rg\u00e3os federais dos tr\u00eas Poderes. A ONU convidou representante do OMV para apresentar a iniciativa \u00e0 comiss\u00e3o de mulheres do organismo internacional em mar\u00e7o.
\nOr\u00e7amento
\nO combate a esse tipo de viol\u00eancia, especificamente contra o feminic\u00eddio, est\u00e1 previsto no Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027 (Lei 14.802, de 2024), que estipula como \u201cmeta desej\u00e1vel\u201d a redu\u00e7\u00e3o de 16,6% da taxa do crime nas resid\u00eancias.
\nNa opini\u00e3o da consultora de or\u00e7amento do Senado Rita Santos, o Or\u00e7amento para 2024 (Lei 14.822, de 2024) n\u00e3o est\u00e1, neste tema, em sintonia com o PPA. Rita considera pouco os R$ 423 milh\u00f5es dedicados a pol\u00edticas p\u00fablicas exclusivas para o p\u00fablico feminino. Para ela, os gastos precisam observar as prioridades pr\u00e9-estabelecidas para serem eficientes.
\n\u2014 Dizer \u201cfaremos esfor\u00e7os para reduzir a viol\u00eancia\u201d n\u00e3o \u00e9 suficiente como defini\u00e7\u00e3o da prioridade, principalmente se os recursos s\u00e3o escassos. A l\u00f3gica de combater estupro \u00e9 diferente do combate ao feminic\u00eddio. Por isso a clareza \u00e9 importante. O Or\u00e7amento n\u00e3o diz que viol\u00eancia [ser\u00e1 combatida], onde est\u00e1\u2026 \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica. Um dos desafios \u00e9 fazer o Or\u00e7amento e o PPA se aproximarem. Os recursos das pol\u00edticas para as mulheres ainda n\u00e3o t\u00eam nenhuma express\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o em 2024. E temos um hist\u00f3rico de baixa execu\u00e7\u00e3o dos recursos exclusivos [para o p\u00fablico feminino]. H\u00e1 a necessidade de superar a situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 paradoxal que \u00e9 de ter recursos escassos e, n\u00e3o obstante serem escassos, n\u00e3o serem executados \u2014 disse \u00e0 Ag\u00eancia Senado.
\nNovas viol\u00eancias
\nNa avalia\u00e7\u00e3o da senadora Leila Barros (PDT-DF), a viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o feminina e o crime de feminic\u00eddio s\u00e3o uma amea\u00e7a a todas as brasileiras. Para ela, as mudan\u00e7as legislativas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para erradicar os abusos contra a popula\u00e7\u00e3o feminina, mas o Congresso Nacional deve continuar com medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.
\n\u2014 Minha voz ser\u00e1 usada para alertar sobre a epidemia de feminic\u00eddio que vivemos no Brasil (\u2026) Apesar de todos os avan\u00e7os, a viol\u00eancia dom\u00e9stica e o feminic\u00eddio continuam a ser uma amea\u00e7a mortal para todas as mulheres brasileiras (…) Estamos atentas tamb\u00e9m a novas formas que a viol\u00eancia contra a mulher tem ganhado, principalmente ap\u00f3s o surgimento de dispositivos e aplicativos digitais. Ao longo do nosso mandato, recebi v\u00e1rias den\u00fancias de mulheres que foram v\u00edtimas de persegui\u00e7\u00e3o, amea\u00e7as, exposi\u00e7\u00f5es indevidas da intimidade\u2026 \u2014 disse a senadora em Plen\u00e1rio nessa ter\u00e7a-feira (5).
\nLeila apresentou em 2020 o Projeto de Lei (PL) 116\/2020, que transforma essas a\u00e7\u00f5es em crimes. A proposta tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), ainda sem relator. Ela tamb\u00e9m \u00e9 relatora do PL 3.324\/2023, apresentado por Zenaide, que d\u00e1 prioridade a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no acesso ao programa Bolsa Fam\u00edlia. O texto foi aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e aguarda vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).
\nProjetos em tramita\u00e7\u00e3o
\nOutros senadores apresentaram projetos que buscam proteger direitos das mulheres. O PL 576\/2024, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), prev\u00ea que o agressor, al\u00e9m da priva\u00e7\u00e3o de liberdade, seja obrigado a desembolsar presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria em crimes de les\u00f5es contra a mulher, feminic\u00eddio, entre outros. Nesse tipo de pena, o valor \u00e9 pago, normalmente, \u00e0 v\u00edtima, seus dependentes ou a institui\u00e7\u00e3o beneficente. A quantia pode chegar a R$ 100 mil em alguns casos. A proposta aguarda despacho, ou seja, ainda ser\u00e1 distribu\u00edda para as comiss\u00f5es.
\nO Senado j\u00e1 aprovou projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) para agravar a pena para o feminic\u00eddio. A pena atual de 12 a 30 anos pode ir de 20 a 40 anos de reclus\u00e3o. O PL 4.266\/2023\u00a0est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados.
\nOs parlamentares tamb\u00e9m trabalham em propostas que apoiam o desenvolvimento profissional de mulheres. O PL 1.246\/2021, da C\u00e2mara dos Deputados, obriga reserva m\u00ednima de 30% das vagas de membros titulares em conselhos de administra\u00e7\u00e3o de sociedades empresariais para mulheres. J\u00e1 o PL 1.098\/2023, do senador Paulo Paim (PT-RS), d\u00e1 prioridade no atendimento a empreendedoras femininas no \u00e2mbito do Programa Nacional de Microcr\u00e9dito Produtivo Orientado (PNMPO). Ambos tramitam na CAE.\u00a0
\nA CDH apresentou, na segunda-feira (4), a 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Plano de Equidade de G\u00eanero e Ra\u00e7a do Senado. O documento apresenta 34 objetivos e 79 iniciativas sobre o tema a serem desenvolvidos em 2024-2025 no \u00f3rg\u00e3o.
\nHomenagens
\nA\u00a0 luta contra o feminic\u00eddio tamb\u00e9m foi o tema para a escolha das agraciadas com o Diploma Bertha Lutz neste ano. A premia\u00e7\u00e3o \u00e9 concedida anualmente pelo Senado\u00a0a pessoas que tenham oferecido contribui\u00e7\u00e3o relevante \u00e0 defesa dos direitos da mulher\u00a0e quest\u00f5es do g\u00eanero no Brasil.\u00a0Indicadas pela Bancada Feminina, as mulheres premiadas em 2024 t\u00eam em comum a dedica\u00e7\u00e3o a essa causa.\u00a0Receberam o pr\u00eamio, em solenidade nessa quarta-feira (6), a promotora de Justi\u00e7a Dulcerita Alves, a delegada Eug\u00eania Villa, a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana L\u00f3ssio e as professoras Gina Vieira Ponte de Albuquerque e Maria Mary Ferreira.
\nO Congresso Nacional tamb\u00e9m homenageia a popula\u00e7\u00e3o feminina com uma ilumina\u00e7\u00e3o especial das c\u00fapulas na noite desta sexta-feira (8), na cor roxa. Tamb\u00e9m haver\u00e1 a proje\u00e7\u00e3o de um filme na fachada do pr\u00e9dio do Senado com o mote\u00a0O sil\u00eancio fortalece o feminic\u00eddio, destacando as leis aprovadas pelo Parlamento com objetivo de proteger as mulheres, como a Lei Maria da Penha. A exibi\u00e7\u00e3o deve se estender at\u00e9 as 23h.
\nOrigem da data
\nO Dia Internacional das Mulheres \u00e9 comemorado anualmente no dia 8 de mar\u00e7o desde 1975. Segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias da ONU, que oficializou a celebra\u00e7\u00e3o, a data deixou de ser \u201capenas um dia para reconhecer as conquistas das mulheres para construir apoio aos direitos e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas esferas pol\u00edtica e econ\u00f4mica\u201d.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Semana do Dia da Mulher, no Senado, tem homenagens e debates sobre viol\u00eancia<\/a> \n<\/p>\n

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Tr\u00eas em cada dez mulheres no Brasil j\u00e1 foram v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Al\u00e9m disso, a cada 100 brasileiras, 75 afirmam conhecer pouco ou nada da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), marco legal que busca coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres. Os dados divulgados pelo DataSenado \u2014 instituto de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-186837","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186837","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=186837"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186837\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=186837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=186837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=186837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}