{"id":186751,"date":"2024-03-07T12:59:53","date_gmt":"2024-03-07T15:59:53","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/pacheco-afasta-preocupacoes-sobre-atualizacao-do-codigo-civil\/"},"modified":"2024-03-07T12:59:53","modified_gmt":"2024-03-07T15:59:53","slug":"pacheco-afasta-preocupacoes-sobre-atualizacao-do-codigo-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/pacheco-afasta-preocupacoes-sobre-atualizacao-do-codigo-civil\/","title":{"rendered":"Pacheco afasta preocupa\u00e7\u00f5es sobre atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a sociedade deve se tranquilizar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de Juristas respons\u00e1vel pela revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil. Em resposta a discurso do senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), nesta quinta-feira (7), Pacheco afirmou que o objetivo do grupo n\u00e3o \u00e9 elaborar um novo C\u00f3digo Civil, mas sim suprir lacunas de normas que foram criadas 20 anos atr\u00e1s.
\n\u2014 Ainda houve 20 anos de tramita\u00e7\u00e3o do projeto, ent\u00e3o s\u00e3o aproximadamente 40 anos de defasagem. H\u00e1 muitos temas ali que s\u00e3o objeto de aprecia\u00e7\u00e3o, como direito digital. Ou seja, as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas hoje precisam estar disciplinadas e haver uma lei em rela\u00e7\u00e3o a essa quest\u00e3o do direito digital e outros tantos temas que, com o avan\u00e7ado do tempo, \u00e9 importante que a Lei Civil fa\u00e7a prever.
\nPacheco destacou que o trabalho da comiss\u00e3o \u00e9 \u201cabsolutamente independente\u201d e que os senadores n\u00e3o est\u00e3o vinculados ao documento que ser\u00e1 entregue pelos juristas.
\n\u2014 A comiss\u00e3o vai entregar a mim, como presidente, um anteprojeto de lei. Depois desse anteprojeto de lei, a\u00ed sim come\u00e7a o debate pol\u00edtico atrav\u00e9s do projeto de lei apresentado, e a decis\u00e3o final \u00e9 a decis\u00e3o do Parlamento. Parte pode ser aproveitada, outra parte pode n\u00e3o ser aproveitada. Alguma coisa pode ser aprovada, outra coisa n\u00e3o aprovada \u2014 explicou Pacheco.
\nAborto
\nEm resposta ao questionamento de Gir\u00e3o sobre o conceito de vida humana e aborto, Pacheco disse estar ciente da preocupa\u00e7\u00e3o da comunidade cat\u00f3lica e evang\u00e9lica em rela\u00e7\u00e3o aos temas que envolvem a fam\u00edlia. O presidente ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de perspectiva de radicaliza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica na atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil.
\n\u2014 Todos esses temas, independente de como venham da Comiss\u00e3o de Juristas, obviamente, ter\u00e3o aqui um amplo debate com a sociedade e uma decis\u00e3o que ser\u00e1 do Parlamento, com as suas pr\u00f3prias caracter\u00edsticas do Parlamento, em rela\u00e7\u00e3o a essas decis\u00f5es. Mas, isso n\u00e3o desmerece o trabalho da Comiss\u00e3o de Juristas, que de fato contribui, pela experi\u00eancia que cada um tem ali \u2014 afirmou Rodrigo Pacheco.
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\nFonte Pacheco afasta preocupa\u00e7\u00f5es sobre atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil<\/a> \n<\/p>\n

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