{"id":186719,"date":"2024-03-06T12:16:26","date_gmt":"2024-03-06T15:16:26","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/oposicao-critica-atas-de-reunioes-e-obstrui-votacoes-da-cas\/"},"modified":"2024-03-06T12:16:26","modified_gmt":"2024-03-06T15:16:26","slug":"oposicao-critica-atas-de-reunioes-e-obstrui-votacoes-da-cas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/oposicao-critica-atas-de-reunioes-e-obstrui-votacoes-da-cas\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o critica atas de reuni\u00f5es e obstrui vota\u00e7\u00f5es da CAS"},"content":{"rendered":"

Sem acordo sobre as atas da \u00faltima reuni\u00e3o (28 de fevereiro), o presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), encerrou a reuni\u00e3o desta quarta-feira (6) sem delibera\u00e7\u00e3o dos projetos em pauta. Na semana passada, o l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o, senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), j\u00e1 havia anunciado obstru\u00e7\u00e3o para esta semana.\u00a0
\nAp\u00f3s as solicita\u00e7\u00f5es de leituras das atas da sess\u00e3o deliberativa e da audi\u00eancia p\u00fablica do dia 28 de fevereiro pelos senadores Marinho e Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT), parlamentares da Oposi\u00e7\u00e3o questionaram as informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estariam constantes nas atas lidas no colegiado. Humberto Costa, por sua vez, afirmou que as duas atas questionadas est\u00e3o de acordo com o Regimento Interno do Senado.
\nObstru\u00e7\u00e3o
\nNa quarta-feira (28) da semana passada, o senador Rog\u00e9rio Marinho j\u00e1 tinha manifestado que a partir dessa semana se colocaria em obstru\u00e7\u00e3o na CAS at\u00e9 que fosse votado o projeto sobre contribui\u00e7\u00e3o assistencial (PL 2.099\/2023) que veda a exig\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o sindical de membros de categorias econ\u00f4micas e profissionais n\u00e3o sindicalizados.
\nNa ocasi\u00e3o, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), explicou que estava estudando com \u201ca devida aten\u00e7\u00e3o o tema\u201d, que envolve empregados e empregadores, as entidades das duas partes e o Minist\u00e9rio do Trabalho.
\n\u2014 \u00a0A partir do momento em que eu tiver todas as informa\u00e7\u00f5es que estou buscando junto \u00e0 sociedade, apresentarei o relat\u00f3rio aqui \u2014 disse Paim.
\nNa reuni\u00e3o desta quarta (6), Marinho afirmou que o processo de obstru\u00e7\u00e3o se d\u00e1 justamente pela alega\u00e7\u00e3o de se votar \u201cum tema que impacta a vida de milh\u00f5es de brasileiros por todo o pa\u00eds que s\u00e3o aqueles que contribuem para o sustento da na\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo o parlamentar, s\u00e3o mais de 40 milh\u00f5es de celetistas que \u201choje s\u00e3o obrigados a fazer uma contribui\u00e7\u00e3o social sem direito de oposi\u00e7\u00e3o”.
\nMarinho foi o relator do PL 2.099\/2023 na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), onde foi favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria, de autoria do senador Styvenson Valentin (Podemos-RN).
\nVacina
\nDa mesma forma, o senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE) questionou o porqu\u00ea de n\u00e3o constar da ata da reuni\u00e3o deliberativa sua manifesta\u00e7\u00e3o sobre sess\u00e3o tem\u00e1tica promovida no Plen\u00e1rio do Senado, na segunda-feira (26), quando debatedores criticaram a recomenda\u00e7\u00e3o da vacina contra a covid-19 em crian\u00e7as de at\u00e9 quatro anos, inclu\u00edda no Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI).
\nGir\u00e3o se manifestou ao final da reuni\u00e3o (28), ap\u00f3s o senador Humberto Costa ter feito cr\u00edticas \u00e0 sess\u00e3o de debates tem\u00e1ticos, que chamou de \u201cum verdadeiro desservi\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d.
\n\u2014 Est\u00e1vamos presentes ali m\u00e9dicos, cientistas, sociedade civil organizada, Conselho Federal de Medicina e n\u00f3s n\u00e3o tivemos a presen\u00e7a da ministra da Sa\u00fade. E eu deixei claro que o Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo que tem uma obrigatoriedade na quest\u00e3o da vacina de covid para crian\u00e7a \u2014disse Gir\u00e3o.
\nEm contraponto, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) alertou que os parlamentares t\u00eam responsabilidade sobre o \u201cque falamos e agimos\u201d.
\n\u2014 Eu n\u00e3o posso difundir uma cultura antivacina, contr\u00e1ria \u00e0 Ci\u00eancia, por uma quest\u00e3o meramente ideol\u00f3gica \u2014 disse Contarato.
\nO senador Carlos Portinho (PL-RJ) tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o constava da ata a informa\u00e7\u00e3o de quem iria convocar a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, que n\u00e3o esteve presente na sess\u00e3o de debate tem\u00e1tico.
\nO presidente da CAS disse que prop\u00f4s marcar uma reuni\u00e3o para a ministra participar, o que j\u00e1 est\u00e1 sendo providenciado. Da mesma forma, Humberto Costa afirmou que ser\u00e3o feitas as retifica\u00e7\u00f5es cab\u00edveis \u00e0s atas.
\nAtas
\nRog\u00e9rio Marinho afirmou que as atas [deliberativa e de audi\u00eancia p\u00fablica] apresentam uma “s\u00e9rie de lacunas e s\u00e3o extremamente concisas”.
\n\u2014 O fato de a ata ser sucinta por si s\u00f3 pode ser aqui uma homenagem a quest\u00e3o burocr\u00e1tica de diminui\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o, mas n\u00f3s n\u00e3o estamos vendo nessa ata [deliberativa] o que de fato aconteceu na sess\u00e3o anterior. Aqui \u00e9 uma mera descri\u00e7\u00e3o de pessoas que apresentaram projetos, de seus relatores e do final do processo. N\u00e3o se descreve aqui de que forma se deu essa decis\u00e3o \u2014 disse Marinho.
\nO presidente da CAS informou que o artigo 115, par\u00e1grafo 2\u00ba, do Regimento Interno do Senado, \u00e9 expl\u00edcito em dizer que das atas constar\u00e3o: I \u2013 o dia, a hora e o local da reuni\u00e3o; II \u2013 os nomes dos membros presentes e os dos ausentes com causa justificada ou sem ela; III \u2013 a distribui\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias por assuntos e relatores; IV \u2013 as conclus\u00f5es dos pareceres lidos; V \u2013 refer\u00eancias sucintas aos debates; VI \u2013 os pedidos de vista, adiamento, dilig\u00eancias e outras provid\u00eancias, salvo quando n\u00e3o se considere conveniente a divulga\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.
\n\u2014\u00a0 As atas ser\u00e3o publicadas no Di\u00e1rio do Senado Federal, dentro dos dois dias \u00fateis que se seguirem \u00e0 reuni\u00e3o, podendo, em casos excepcionais, a ju\u00edzo do presidente da comiss\u00e3o, ser essa publica\u00e7\u00e3o adiada por igual prazo. Al\u00e9m disso, essas reuni\u00f5es todas s\u00e3o gravadas, em v\u00eddeo e \u00e1udio e temos as Notas Taquigr\u00e1fica. Portanto, as duas atas est\u00e3o em conformidade com o que prev\u00ea o Regimento Interno \u2014 exp\u00f4s o senador Humberto.
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\nFonte Oposi\u00e7\u00e3o critica atas de reuni\u00f5es e obstrui vota\u00e7\u00f5es da CAS<\/a> \n<\/p>\n

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Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 pa\u00edsesFONTE: Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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