A Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital (CCDD) vai promover uma audi\u00eancia p\u00fabica sobre a divulga\u00e7\u00e3o de crimes cometidos com uso de viol\u00eancia no ambiente escolar. O requerimento (REQ 4\/2024 \u2013 CCDD) do senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) foi aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (6).
\nA audi\u00eancia p\u00fablica deve discutir o projeto de lei (PL) 2.264\/2023, que estabelece um protocolo para a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias sobre crimes violentos no ambiente escolar. O texto, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel de Mour\u00e3o e aguarda a delibera\u00e7\u00e3o da CCDD.
\n\u201cDiversas pesquisas indicam que a m\u00eddia pode influenciar na prolifera\u00e7\u00e3o desses ataques, aumentando a probabilidade de que voltem a acontecer ou sejam imitados. Segundo especialistas, a inadequada cobertura jornal\u00edstica pode ocasionar at\u00e9 tr\u00eas eventos semelhantes na semana subsequente. O mesmo ocorre no ambiente das redes sociais mediante a divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que incentivam a pr\u00e1tica de crimes\u201d, argumenta Mour\u00e3o na justificativa do requerimento.\u00a0
\nA data da audi\u00eancia p\u00fablica ainda n\u00e3o foi definida. O debate deve contar com a presen\u00e7a de representantes das seguintes institui\u00e7\u00f5es, entidades e empresas:<\/p>\n
Pol\u00edcia Federal;
\nInstituto Nacional de Combate aos Crimes Cibern\u00e9ticos
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o;
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de R\u00e1dio e Televis\u00e3o;
\nAssocia\u00e7\u00e3o pela Internet Livre, Segura e Respons\u00e1vel;
\nC\u00e2mara Brasileira de Economia Digital;
\nCentral Nacional de Den\u00fancias de Crimes Cibern\u00e9ticos;
\nLaborat\u00f3rio de Direitos Humanos e Novas Tecnologia;
\nMeta; e
\nGoogle.<\/p>\n
O presidente da CCDD \u00e9 o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A reuni\u00e3o desta quarta-feira foi dirigida pelo senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC).
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\nFonte CCDD vai debater a divulga\u00e7\u00e3o de crimes violentos no ambiente escolar<\/a>
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