{"id":186658,"date":"2024-03-04T12:18:02","date_gmt":"2024-03-04T15:18:02","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/pioneiro-senado-inicia-terceiro-plano-de-equidade-de-genero-e-raca\/"},"modified":"2024-03-04T12:18:02","modified_gmt":"2024-03-04T15:18:02","slug":"pioneiro-senado-inicia-terceiro-plano-de-equidade-de-genero-e-raca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/pioneiro-senado-inicia-terceiro-plano-de-equidade-de-genero-e-raca\/","title":{"rendered":"Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de G\u00eanero e Ra\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Primeiro \u00f3rg\u00e3o do pa\u00eds a apresentar pr\u00e1ticas garantidoras para que todos tenham igualdade de tratamento e de oportunidades, o Senado entra em seu terceiro bi\u00eanio do Plano de Equidade de G\u00eanero e Ra\u00e7a (Pger). O lan\u00e7amento da proposta, que ser\u00e1 desenvolvida em 2024-2025, ocorreu nesta segunda-feira (4), em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH).
\nAo demonstrar a satisfa\u00e7\u00e3o pelo terceiro Plano de Equidade, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou o significativo lan\u00e7amento na semana de comemora\u00e7\u00e3o pelo Dia da Mulher, na sexta-feira (8). Ele lembrou ainda a aprova\u00e7\u00e3o pelos senadores, no ano passado, de projeto que deu origem \u00e0 Lei 14.611, de 2023, que disp\u00f5e sobre a igualdade salarial e de crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios entre homens e mulheres.
\n\u2014 O Senado tem sido refer\u00eancia na tem\u00e1tica de equidade de g\u00eanero e ra\u00e7a no setor p\u00fablico desde 2011, ap\u00f3s a ades\u00e3o ao Programa Pr\u00f3-Equidade de G\u00eanero e Ra\u00e7a, vinculado ao Executivo federal, pelo qual conquistou tr\u00eas selos de boas pr\u00e1ticas \u2014 exp\u00f4s o senador.
\nDiretora-geral do Senado, Ilana Trombka destacou que a Casa completar\u00e1 em 2025 seis anos de \u201ctrabalho monitorado, estruturado e colaborativo” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de g\u00eanero e ra\u00e7a.
\n\u2014 Isto \u00e9 exemplo de constru\u00e7\u00e3o coletiva. (…) Se por um lado seria muito mais f\u00e1cil que uma ou duas pessoas pensassem o que administrativamente o Senado poderia fazer, por outro lado seria empobrecedor e n\u00e3o trabalharia a cultura organizacional. Essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que a Diretoria-Geral capitaneia para toda a Casa.
\nSegundo Ilana, o plano \u00e9 um aperfei\u00e7oamento da demais a\u00e7\u00f5es sobre o tema. Ela destacou que, h\u00e1 nove anos, o foco \u201cera bastante importante na equidade de g\u00eanero e hoje esse foco j\u00e1 consegue estar mais dilu\u00eddo”. Ilana lembrou que h\u00e1 pouco tempo foi iniciado um curso de mentoria\/lideran\u00e7a para mulheres negras.
\n\u2014 A gente v\u00ea como as quest\u00f5es de g\u00eanero e ra\u00e7a conseguem ser percebidas em v\u00e1rios outros campos. N\u00f3s trabalhamos no campo da gest\u00e3o de pessoas, no campo da lideran\u00e7a, no campo do combate \u00e0 viol\u00eancia e estamos conseguindo avan\u00e7ar para o campo ambiental.\u00a0
\nPara a diretora-geral, as pessoas que comp\u00f5em esse trabalho conseguem ter influencia na produ\u00e7\u00e3o legislativa e \u201ctudo isso vai criando como se fosse um caldo de busca pela equidade para se fazer presente, n\u00e3o s\u00f3 nas a\u00e7\u00f5es internas, mas tamb\u00e9m nas externas\u201d.
\nPlano
\nO Pger \u00e9 resultado da colabora\u00e7\u00e3o entre representantes de 19 setores da Casa, que foram respons\u00e1veis pela defini\u00e7\u00e3o de 34 objetivos e 79 iniciativas. O trabalho \u00e9 coordenado pelo Comit\u00ea Permanente pela Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade de G\u00eanero e Ra\u00e7a e tem apoio da Procuradoria Especial da Mulher, coordenada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
\nA proposta tem metas e indicadores distribu\u00eddos em cinco eixos tem\u00e1ticos: Comunica\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Cultura Organizacional, Gest\u00e3o e Sa\u00fade. O Plano tem a\u00e7\u00f5es alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), definidos pela Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), e aos objetivos estrat\u00e9gicos do Senado Federal.
\nNa \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o, por exemplo, s\u00e3o objetivos a elabora\u00e7\u00e3o de conte\u00fados institucionais para as iniciativas de equidade e a veicula\u00e7\u00e3o, nos canais de comunica\u00e7\u00e3o do Senado, dos temas de inclus\u00e3o e diversidade, com foco em g\u00eanero e ra\u00e7a, e o compartilhamento de experi\u00eancias com o Programa de Assist\u00eancia a Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Econ\u00f4mica em Decorr\u00eancia da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar nas Assembleias Legislativas.
\nCoordenadora do Comit\u00ea Permanente pela Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade de G\u00eanero e Ra\u00e7a do Senado Federal, Stella Valadares destacou que o colegiado tem a atribui\u00e7\u00e3o de \u201ctornar o nosso clima organizacional mais igualit\u00e1rio e onde as pessoas que aqui trabalham possam ter essa sensibilidade orientada pela isonomia dos direitos e sempre com a valoriza\u00e7\u00e3o e respeito pela diversidade\u201d.
\n\u2014 A igualdade \u00e9 um compromisso do Senado para quem ningu\u00e9m nessa Casa, que aqui venha, ou seja visitante, ou as pessoas que aqui trabalham, possam sofrer qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o ou[tenham] qualquer responsabilidade, oportunidade limitada \u2014 disse Stella.
\nEngajamento
\nCoordenadora de A\u00e7\u00f5es Afirmativas do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, Vanessa Machado afirmou que o Plano apresenta a\u00e7\u00f5es significativas e s\u00edncronas com o que \u00e9 desenvolvido nos minist\u00e9rios.
\n\u2014 O Senado Federal \u00e9 reconhecido nacionalmente como institui\u00e7\u00e3o refer\u00eancia e essa iniciativa \u00e9 um importante exemplo para outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da pa\u00eds \u2014 disse Vanessa.
\nDiretora\u00a0de Projetos Paradesportivos de Educa\u00e7\u00e3o, Laser e Inclus\u00e3o Social da Secretaria Nacional de Paradesporto, Nayara Falc\u00e3o lembrou os direitos das pessoas com defici\u00eancias e afirmou que \u00e9 a \u201cequidade que vai fazer com que a gente exista de maneira digna\u201d.
\n\u2014 Que a gente perceba que essa viol\u00eancia nos traz uma morte social. (…) que a gente possa se comprometer. A gente quer continuar excluindo, ou a gente pode incluir? \u2014 questionou Nayara.
\nPara a coordenadora-geral de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, Dayana Brunetto, \u00e9 preciso desfocar a desconstru\u00e7\u00e3o de \u201cdispositivos da branquitude, da misoginia, do machismo, da heterossexualidade compuls\u00f3ria\u201d.
\n\u2014 Racismo, machismo, misoginia e viol\u00eancias contra pessoas LGBTQIA+ s\u00e3o problemas sociais e n\u00e3o dos grupos alvo das viol\u00eancias e viola\u00e7\u00e3o de direitos \u2014 afirmou Dayana.
\nO lan\u00e7amento teve ainda a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher do Distrito Federal, Gisele Ferreira, de cidad\u00e3os por meio do Portal e-cidadania e de membro do Comit\u00ea Permanente.
\nCoordenador de Grupo de Trabalho de Ra\u00e7a do Senado e membro do comit\u00ea, Devair Nunes afirmou que o trabalho \u00e9 importante para ouvir as pessoas negras.
\n\u2014 Uma pessoa branca nunca vai saber como \u00e9 o racismo. Ela pode ser solid\u00e1ria, mas nunca vai saber. Por isso \u00e9 necess\u00e1rio que haja essa escuta. Essas pautas precisam ser trabalhadas todos os dias. Todos os dias falar das mulheres, dos LGBTQIA+, do racismo.
\nA servidora Valneide Nascimento dos Santos afirmou que ainda v\u00ea muitas mulheres, especialmente as negras, trabalhando nos mesmos espa\u00e7os, mas com diferencia\u00e7\u00f5es salariais.
\n\u2014 A quest\u00e3o de g\u00eanero avan\u00e7ou muito, mas a de ra\u00e7a ainda est\u00e1 caminhando, mas n\u00f3s vamos chegar l\u00e1 \u2014 exp\u00f4s Valneide.
\nOf\u00edcios
\nO senador Paim disse que enviar\u00e1 dois of\u00edcios citando essa audi\u00eancia p\u00fablica. Um primeiro, para o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para que coloque em vota\u00e7\u00e3o o projeto de lei de cotas no servi\u00e7o p\u00fablico (PL 1.958\/2021) ou que remeta para o Plen\u00e1rio do Senado. Outro of\u00edcio ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para solicitar que aquela Casa delibere sobre o projeto de lei (PL 5.231\/2020) que veda a conduta de agente p\u00fablico ou profissional de seguran\u00e7a privada fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de ra\u00e7a, origem \u00e9tnica, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou culto, mat\u00e9ria aprovada no Senado em 2020.\u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de G\u00eanero e Ra\u00e7a<\/a> \n<\/p>\n

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