{"id":186600,"date":"2024-03-01T17:50:42","date_gmt":"2024-03-01T20:50:42","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-volta-a-analisar-divulgacao-obrigatoria-de-fila-de-cirurgias-no-sus\/"},"modified":"2024-03-01T17:50:42","modified_gmt":"2024-03-01T20:50:42","slug":"senado-volta-a-analisar-divulgacao-obrigatoria-de-fila-de-cirurgias-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-volta-a-analisar-divulgacao-obrigatoria-de-fila-de-cirurgias-no-sus\/","title":{"rendered":"Senado volta a analisar divulga\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de fila de cirurgias no SUS"},"content":{"rendered":"

Retornou para nova an\u00e1lise dos senadores um substitutivo da C\u00e2mara a um projeto de lei do Senado\u00a0(PL 418\/2024 \u2014 Substitutivo CD) que obriga a publica\u00e7\u00e3o na internet da fila de cirurgias eletivas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Originalmente apresentada pelo ex-senador Reguffe, a proposta busca dar maior transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para os pacientes que necessitam, por exemplo, de um transplante.\u00a0O texto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).\u00a0
\nO projeto prev\u00ea que os \u00f3rg\u00e3os gestores do SUS em todas as esferas de governo ser\u00e3o respons\u00e1veis por publicar em seus sites oficiais na internet as listas de pessoas que ser\u00e3o submetidos a cirurgias, bem como os resultados dos exames complementares feitos. Essas informa\u00e7\u00f5es estar\u00e3o acess\u00edveis aos gestores, profissionais de sa\u00fade e aos pr\u00f3prios pacientes ou seus respons\u00e1veis legais.\u00a0O texto inclui medidas para proteger a privacidade dos dados dos pacientes, conforme a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.\u00a0
\nO relator do texto na C\u00e2mara, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), acatou tr\u00eas emendas de Plen\u00e1rio, para que os resultados dos exames complementares tamb\u00e9m sejam fornecidos em meio f\u00edsico, quando solicitados; para que haja publica\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos e qualquer outro procedimento terap\u00eautico; e para que sejam inclu\u00eddos no protocolo de encaminhamento detalhes sobre o preparo e orienta\u00e7\u00f5es sobre o procedimento.
\n\u2014 Ap\u00f3s amplo di\u00e1logo com diversos l\u00edderes partid\u00e1rios, entendemos oportuno apresentar subemenda substitutiva acolhendo as emendas apresentadas \u2014 explicou o deputado.\u00a0
\nO projeto tamb\u00e9m estabelece que os pacientes receber\u00e3o, no ato da marca\u00e7\u00e3o do procedimento, um protocolo de encaminhamento contendo informa\u00e7\u00f5es como a data da solicita\u00e7\u00e3o, a data e o local onde ser\u00e1 feita a cirurgia ou demais interven\u00e7\u00f5es, uma descri\u00e7\u00e3o cl\u00ednica resumida do caso e as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento.
\nAtualiza\u00e7\u00e3o quinzenal
\nCaso o projeto vire lei, as listas de pacientes dever\u00e3o ser atualizadas quinzenalmente, e os estabelecimentos de sa\u00fade ter\u00e3o que repassar prontamente as informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os gestores.
\nO n\u00famero de pacientes \u00e0 espera de procedimentos, por especialidade e estabelecimento de sa\u00fade, ter\u00e1 que ser divulgado mensalmente, assim como o tempo m\u00e9dio de espera para cada uma delas. A desmarca\u00e7\u00e3o de procedimentos dever\u00e1 ser justificada e comunicada ao paciente, informando a nova data.
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\nFonte Senado volta a analisar divulga\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de fila de cirurgias no SUS<\/a> \n<\/p>\n

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