A Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) promove na ter\u00e7a-feira (5), \u00e0s 9h, uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a avia\u00e7\u00e3o civil no pa\u00eds. Os pre\u00e7os das passagens, a regionaliza\u00e7\u00e3o dos voos, os programas de milhagem e as regras para reservas est\u00e3o entre os temas a serem debatidos.\u00a0
\nO presidente da comiss\u00e3o, senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO), \u00e9 autor de um dos requerimentos que pedem o debate (REQ 69\/2023). Os senadores Chico Rodrigues (PSB-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB) tamb\u00e9m apresentaram requerimentos no mesmo sentido (REQs\u00a088\/2023\u00a0e\u00a053\/2023, respectivamente).
\nPara a audi\u00eancia, est\u00e3o convidados representantes da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e da Secretaria Nacional do Consumidor do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. O debate ser\u00e1 sediado no Plen\u00e1rio 13 da Ala Senador Alexandre Costa e ter\u00e1 car\u00e1ter interativo, com a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o popular.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte Comiss\u00e3o de Infraestrutura debate situa\u00e7\u00e3o da avia\u00e7\u00e3o civil no pa\u00eds<\/a>
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