{"id":186507,"date":"2024-02-29T18:27:28","date_gmt":"2024-02-29T21:27:28","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/pesquisadores-defendem-democratizacao-do-acesso-ao-conhecimento-cientifico\/"},"modified":"2024-02-29T18:27:28","modified_gmt":"2024-02-29T21:27:28","slug":"pesquisadores-defendem-democratizacao-do-acesso-ao-conhecimento-cientifico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/pesquisadores-defendem-democratizacao-do-acesso-ao-conhecimento-cientifico\/","title":{"rendered":"Pesquisadores defendem democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao conhecimento cient\u00edfico"},"content":{"rendered":"

Especialistas defenderam na quarta-feira (28) a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a transpar\u00eancia nos processos vinculados \u00e0 ci\u00eancia, tecnologia, informa\u00e7\u00e3o, biosseguran\u00e7a e edi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante audi\u00eancia p\u00fablica interativa na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) que debateu os desdobramentos da Assembleia Cidad\u00e3 Brasileira sobre Edi\u00e7\u00e3o Gen\u00e9tica.
\nRealizada entre os dias 24 e 25 de junho e 1\u00ba e 2 de julho de 2023, a assembleia \u00e9 parte de um movimento internacional que re\u00fane representantes de diversos setores para discuss\u00e3o de controv\u00e9rsias, sugest\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 elaborar um conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es a serem encaminhadas \u00e0s autoridades competentes no tema de cada grupo de discuss\u00e3o. A iniciativa busca enriquecer a participa\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os comuns no debate sobre a regula\u00e7\u00e3o de temas sens\u00edveis para a ci\u00eancia e para as atividades governamentais. A assembleia reuniu 26 participantes de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, com diversos perfis econ\u00f4micos, educacionais, religiosos, ocupacionais, raciais e de g\u00eanero.
\nA audi\u00eancia p\u00fablica foi proposta pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), por meio do requerimento (REQ 33\/2023), aprovado na CCT presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). Presidente da Frente Parlamentar de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o,\u00a0Izalci destacou, ao longo do debate, que a populariza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, tecnologia, pesquisa e inova\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, \u201cevidentemente, preservando a quest\u00e3o do conhecimento, da patente, porque nem tudo pode ser aberto imediatamente, porque pode comprometer, evidentemente, n\u00e3o s\u00f3 o resultado como tamb\u00e9m o conhecimento do pesquisador\u201d.
\n\u2014 Um dos grandes problemas que n\u00f3s temos \u00e9 exatamente a difus\u00e3o da ci\u00eancia, a import\u00e2ncia da pesquisa. Muita gente n\u00e3o tem o conhecimento da profundidade do tempo, do investimento de uma pesquisa. Muitas vezes, a maioria das pessoas que n\u00e3o tem muito conhecimento acha que as coisas s\u00e3o da noite para o dia.\u00a0Na quest\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o intelectual, realmente h\u00e1 grandes investimentos. Evidentemente que tem que ter o retorno, mas, de fato, temos que buscar uma regulamenta\u00e7\u00e3o melhor com rela\u00e7\u00e3o a isso \u2013 recomendou Izalci.
\n\u00c9tica
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ricardo Fabrino Mendon\u00e7a, \u201da democracia precisa escutar aqueles e aquelas que s\u00e3o afetadas por decis\u00f5es pol\u00edticas\u201d. Cidad\u00e3os e cidad\u00e3s n\u00e3o s\u00e3o especialistas, mas s\u00e3o afetados por decis\u00f5es e por desenvolvimentos da ci\u00eancia e t\u00eam algum saber relevante para a tomada de decis\u00f5es, argumentou ele. O pesquisador ressaltou ainda que \u201c\u00e9 preciso pensar crit\u00e9rios \u00e9ticos e foco no interesse p\u00fablico, e n\u00e3o s\u00f3 na produtividade, quando se desenham pol\u00edticas de incentivo a pesquisa e inova\u00e7\u00e3o\u201d.
\n\u2014 \u00c9 nesse sentido que h\u00e1 uma s\u00e9rie de experimentos acontecendo pelo mundo, na verdade, desde os anos 70, fundamentalmente. S\u00e3o j\u00faris dos cidad\u00e3os dos Estados Unidos, c\u00e9lulas de planifica\u00e7\u00e3o na Alemanha, confer\u00eancias de consenso na Dinamarca, um conjunto grande de experimentos que buscam colocar cidad\u00e3os e especialistas em contato para discutir e para ponderar sobre desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos e sobre como, de alguma forma, desenvolver ci\u00eancia, regular ci\u00eancia, pensar sobre ci\u00eancia. Isso n\u00e3o significa, em medida, alguma diminuir a import\u00e2ncia de especialistas, mas significa que desenvolvimentos cient\u00edficos afetam a vida de pessoas e que, nesse sentido, existe um movimento mundial para a discuss\u00e3o democr\u00e1tica sobre avan\u00e7os na ci\u00eancia, na tecnologia e na regula\u00e7\u00e3o dos mesmos \u2014 observou Mendon\u00e7a.
\nAlimentos
\nPesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) h\u00e1 27 anos, Eduardo Romano disse que a edi\u00e7\u00e3o g\u00eanica de alimentos \u00e9 uma ferramenta fundamental para o agroneg\u00f3cio nacional ficar mais competitivo e tamb\u00e9m para a agricultura familiar produzir mais alimentos e auxiliar no combate \u00e0 fome. Ele manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com os oligop\u00f3lios e com as barreiras que beneficiam esses oligop\u00f3lios na produ\u00e7\u00e3o de alimentos:
\n\u2014 Essas tecnologias podem e devem ser utilizadas para combater a fome. Arroz mais produtivo, com mudan\u00e7a estrutural, mudan\u00e7a arquitet\u00f4nica, tolerante \u00e0 seca, \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Enfim, n\u00f3s n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o dessa tecnologia. O que limita o uso dessa tecnologia no Brasil e no mundo s\u00e3o as patentes. Existem poucas patentes que protegem essas tecnologias.\u00a0O potencial \u00e9 gigantesco, mas o que est\u00e1 no mercado? S\u00e3o duas plantas: esse tomate no Jap\u00e3o, reaquecido com gaba; e uma soja que foi desenvolvida com uma melhor qualidade de \u00f3leo.
\nDe acordo com Romano, o Brasil precisa de uma estrat\u00e9gia para desenvolver produtos nacionais. Uma das possibilidades \u00e9 o desenvolvimento de uma ferramenta pr\u00f3pria de edi\u00e7\u00e3o, embora isso demande mais do que um “esfor\u00e7o simples”. Outra possibilidade \u00e9 uma iniciativa governamental para um acordo de licenciamento global que permit ao Brasil usar essas tecnologias [de edi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica], pelo menos para alguns produtos espec\u00edficos, sem pagamento de\u00a0royalties:
\n\u2014 Por exemplo, para a redu\u00e7\u00e3o da fome, para o combate ao crescimento global e tamb\u00e9m na quest\u00e3o de sa\u00fade.
\nImpacto
\nDoutor em Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o e representante da Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia (Ana), Leonardo Melgarejo ressaltou que \u00e9 preciso avaliar os impactos das pesquisas cient\u00edficas sobre as a\u00e7\u00f5es humanas. Conforme o especialista, no momento em que a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CTNBio) assume que um organismo geneticamente modificado por edi\u00e7\u00e3o g\u00eanica n\u00e3o \u00e9 um organismo geneticamente modificado e, portanto, pode ser dispensado da avalia\u00e7\u00e3o de biorrisco previsto na Lei de Biosseguran\u00e7a, est\u00e1 vedando \u00e0 sociedade informa\u00e7\u00f5es vitais. Esse conte\u00fado \u00e9 necess\u00e1rio para monitorar os impactos da modifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica sobre as popula\u00e7\u00f5es de plantas, sobre os servi\u00e7os de utiliza\u00e7\u00e3o dessa tecnologia e sobre os impactos dessa tecnologia sobre a sa\u00fade humana e ambiental:
\n\u2014 N\u00f3s precisamos democratizar os processos de avalia\u00e7\u00e3o e democratizar os processos de defini\u00e7\u00e3o e posicionamento da sociedade a respeito de o que \u00e9 positivo e o que \u00e9 negativo nessas tecnologias. Porque agora n\u00f3s trabalhamos ao mesmo tempo com v\u00e1rias esp\u00e9cies, com v\u00e1rias partes do genoma dessas esp\u00e9cies, em v\u00e1rios locais diferentes, com v\u00e1rios grupos de pesquisadores, porque o custo de fato se reduziu e a atratividade dos benef\u00edcios \u00e9 muito grande.
\nBiotecnologia
\nProfessor da Universidade Estadual de Londrina e representante da CTNBio, Galdino Andrade Filho esclareceu que a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 16\/2018 [sobre tecnologias inovadoras de melhoramento gen\u00e9tico], de cuja elabora\u00e7\u00e3o participou, \u201cfoi uma grande discuss\u00e3o, um tremendo avan\u00e7o para o pa\u00eds, foi um grande avan\u00e7o da biotecnologia\u201d.\u00a0Ele ressaltou que a norma simplifica o processo de libera\u00e7\u00e3o, o que est\u00e1 permitindo um grande progresso da\u00a0biotech\u00a0no Brasil. Hoje, centenas de novas empresas brasileiras, inclusive\u00a0startups\u00a0de universidades e de centros de pesquisas, est\u00e3o trabalhando com a edi\u00e7\u00e3o g\u00eanica e submetendo produtos \u00e0 CTNBio para serem avaliados, afirmou.
\n\u2014 Quer dizer, houve uma profunda democratiza\u00e7\u00e3o do conhecimento nesse sentido, porque se permitiu que pequenas empresas, at\u00e9 como\u00a0startups, que t\u00eam um pequeno capital, obtivessem produtos para serem avaliados pela CTNBio. As principais economias do mundo t\u00eam convidado membros da CTNBio para conhecerem a nossa normativa RN 16. Eu mesmo, antes da pandemia, fui para a China para debater com eles. Diversos membros da CTNBio foram para a Europa, para o Canad\u00e1 e v\u00e3o para o mundo inteiro para explicar para os pa\u00edses como isso est\u00e1 acontecendo, porque a nossa lei \u00e9 o modelo para o mundo inteiro. Hoje, a bioeconomia vem crescendo no Brasil, n\u00e3o s\u00f3 na agricultura, mas na sa\u00fade, na ind\u00fastria de fermenta\u00e7\u00e3o, na obten\u00e7\u00e3o de novos pol\u00edmeros. N\u00f3s estamos num avan\u00e7o tremendo da bioeconomia no pa\u00eds. Concluindo, a simplifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa permissividade, pois uma an\u00e1lise rigorosa do genoma \u00e9 feita para verificar se h\u00e1 presen\u00e7a ou n\u00e3o de gene ex\u00f3geno no organismo editado, o que resulta na completa aus\u00eancia de DNA e RNA ex\u00f3geno \u2014 ressaltou Andrade.
\nCultura
\nProfessora de Educa\u00e7\u00e3o Infantil na Prefeitura de Belo Horizonte, Soraia Feliciana Merc\u00eas destacou a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia Cidad\u00e3 Brasileira sobre Edi\u00e7\u00e3o Gen\u00e9tica e defendeu uma alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade para toda a popula\u00e7\u00e3o:
\n\u2014 \u00c9ramos 26 pessoas de diferentes localidades, com diferentes experi\u00eancias de vida, cultura e cren\u00e7a. Foi muito rica a forma como, apesar de todas as diferen\u00e7as, n\u00f3s fomos capazes de chegar ao comum, ao que nos afeta como sociedade brasileira. A gente viu como a gente se sente inseguro. V\u00e1rios alimentos que chegam \u00e0 nossa mesa muitas vezes n\u00e3o temos conhecimento de que foram modificados e da forma como foram modificados. Como eu sou do povo Puri, a gente entende que a alimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a quantidade, mas a qualidade do que se ingere, porque a gente n\u00e3o consome s\u00f3 a planta, s\u00f3 o animal, a gente consome tamb\u00e9m o esp\u00edrito desses seres e a forma como viveram, a forma como foram percebidos e tratados. Tem muitas coisas a respeito da produ\u00e7\u00e3o de alimentos que acreditamos que precisam ter cuidado maior e forte dos nossos representantes na forma de legislar e conduzir essas pesquisas. N\u00e3o queremos que a nossa sa\u00fade, a nossa qualidade de vida e soberania alimentar estejam voltadas, exclusivamente, \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de lucro. O lucro a gente sabe bem para onde vai, mas os custos s\u00e3o distribu\u00eddos para todos n\u00f3s, enquanto sociedade.
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\nFonte Pesquisadores defendem democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao conhecimento cient\u00edfico<\/a> \n<\/p>\n

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Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 pa\u00edsesFONTE: Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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