{"id":186480,"date":"2024-02-29T11:20:17","date_gmt":"2024-02-29T14:20:17","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/empresas-estrangeiras-poderao-operar-voos-domesticos-aprova-cre\/"},"modified":"2024-02-29T11:20:17","modified_gmt":"2024-02-29T14:20:17","slug":"empresas-estrangeiras-poderao-operar-voos-domesticos-aprova-cre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/empresas-estrangeiras-poderao-operar-voos-domesticos-aprova-cre\/","title":{"rendered":"Empresas estrangeiras poder\u00e3o operar voos dom\u00e9sticos, aprova CRE"},"content":{"rendered":"<p>Projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos dom\u00e9sticos no Brasil foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quinta-feira (29). Apresentado pelo senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC), o PL 4.715\/2023 recebeu voto favor\u00e1vel do relator, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e agora segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI).<br \/>\n\u2014 Ressalto a import\u00e2ncia dessa mat\u00e9ria para a Amaz\u00f4nia, por exemplo, que enfrenta dificuldades s\u00e9rias de acesso a voos, com diferen\u00e7a dram\u00e1tica da malha a\u00e9rea. \u00c9 d\u00edspar a oferta entre capitais amaz\u00f4nidas, comparada com outros voos nacionais e, inclusive, internacionais. Um voo de Macap\u00e1 [AP] para Bel\u00e9m [PA], e id\u00eanticos entre Bras\u00edlia [DF] e Goi\u00e2nia [GO], t\u00eam diferen\u00e7a m\u00e9dia de pre\u00e7o em torno de R$ 400. Mais grave que isso s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es d\u00edspares de comunica\u00e7\u00e3o entre a pr\u00f3pria regi\u00e3o [amaz\u00f4nica], quando um voo Rio Branco (AC) a Bras\u00edlia, por exemplo, chega a ter dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20h55 \u2014 disse Randolfe.<br \/>\nUtilidade p\u00fablica<br \/>\nO C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica (Lei 7.565, de 1986) estabelece que apenas empresas constitu\u00eddas sob as leis brasileiras, com sede e administra\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, podem operar voos dom\u00e9sticos no Brasil. O projeto altera esse artigo para permitir que empresas estrangeiras autorizadas pelo Poder Executivo possam atuar em rotas espec\u00edficas por raz\u00e3o de utilidade p\u00fablica ou interesse nacional.<br \/>\nPetec\u00e3o ressaltou apenas tr\u00eas empresas concentram 99% do mercado de voos dom\u00e9sticos no pa\u00eds, \u201cnuma situa\u00e7\u00e3o que leva ao aumento dos pre\u00e7os das passagens\u201d. Al\u00e9m disso, o parlamentar ressalta que algumas regi\u00f5es do pa\u00eds, em especial a Amaz\u00f4nia, t\u00eam baixa disponibilidade de voos.<br \/>\n\u201cUma forma de se enfrentar esse problema \u00e9 permitir que empresas estrangeiras ingressem no mercado nacional, em rotas espec\u00edficas, para fornecer os servi\u00e7os n\u00e3o prestados pelas empresas nacionais. Al\u00e9m disso, a medida tem o cond\u00e3o de diminuir o poder de mercado das empresas brasileiras, obrigando-as a praticarem pre\u00e7os mais competitivos\u201d, afirma o autor do projeto.<br \/>\nFavor\u00e1vel \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da lei, Randolfe Rodrigues observou que a nova regra condicionar\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o de empresas estrangeiras \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o do governo.<br \/>\n\u2014 N\u00e3o seria uma abertura descontrolada e imotivada, o que poderia gerar efeito inverso e indesejado, com as empresas estrangeiras optando por ingressar nos mercados mais lucrativos ou em rotas sazonais. Isto n\u00e3o ocorrer\u00e1, pois o Poder Executivo manter\u00e1 o controle e estabelecer\u00e1 rotas espec\u00edficas pautadas por utilidade p\u00fablica ou interesse nacional \u2014 avaliou.<br \/>\nO relator adicionou emenda para explicitar que o exerc\u00edcio das profiss\u00f5es de piloto de aeronave, mec\u00e2nico de voo e comiss\u00e1rio de voo \u00e9 privativo de brasileiros natos ou naturalizados.&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2024\/02\/29\/empresas-estrangeiras-poderao-operar-voos-domesticos-aprova-cre\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Empresas estrangeiras poder\u00e3o operar voos dom\u00e9sticos, aprova CRE<\/a>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/itasite.com.br\">Cria\u00e7\u00e3o de Sites <\/a>Modernos e Personalizados &#8211; Empresa do interior de S\u00e3o Paulo, inova na modernidade de seus estilos responsivos, criando sites simples, completos e ganham destaque na rede mundial de sites . 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Apresentado pelo senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC), o PL 4.715\/2023 recebeu voto favor\u00e1vel do relator, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e agora segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI). \u2014 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-186480","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=186480"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186480\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=186480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=186480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=186480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}