{"id":186388,"date":"2024-02-28T11:58:18","date_gmt":"2024-02-28T14:58:18","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/seguro-obrigatorio-para-atletas-em-competicoes-esportivas-vai-a-camara\/"},"modified":"2024-02-28T11:58:18","modified_gmt":"2024-02-28T14:58:18","slug":"seguro-obrigatorio-para-atletas-em-competicoes-esportivas-vai-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/seguro-obrigatorio-para-atletas-em-competicoes-esportivas-vai-a-camara\/","title":{"rendered":"Seguro obrigat\u00f3rio para atletas em competi\u00e7\u00f5es esportivas vai \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Esporte (CEsp) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (28) em turno suplementar o projeto de lei do Senado (PLS) 67\/2015, que garante a contrata\u00e7\u00e3o de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores profissionais e n\u00e3o profissionais. O texto segue para a C\u00e2mara dos Deputados, se n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.
\nO texto do senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), presidente da CEsp, havia passado por primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o em dezembro do ano passado. Na ocasi\u00e3o, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou substitutivo favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria, o que motivou nova vota\u00e7\u00e3o pela comiss\u00e3o.
\nDe acordo com o PLS 67\/2015, as organiza\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0 pr\u00e1tica esportiva profissional ficam obrigadas a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores profissionais e n\u00e3o profissionais. No caso de competi\u00e7\u00f5es ol\u00edmpicas e paral\u00edmpicas nacionais, a contrata\u00e7\u00e3o do seguro para n\u00e3o profissionais fica a cargo da organiza\u00e7\u00e3o esportiva respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da respectiva modalidade.
\nSegundo Leila Barros, o projeto tem o m\u00e9rito de deixar claro na legisla\u00e7\u00e3o a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas n\u00e3o profissionais.
\n\u2014 N\u00e3o estamos tratando aqui de atletas de alto rendimento, mas de qualquer atleta que porventura v\u00e1 competir. \u00c9 o m\u00ednimo: ter a garantia do seguro. Estamos fazendo justi\u00e7a \u2014 disse a relatora.
\nHist\u00f3rico
\nO projeto foi apresentado originalmente em 2015, depois que a atleta Lais da Silva Souza se acidentou nos Estados Unidos enquanto treinava para disputar os Jogos Ol\u00edmpicos de Inverno de Sochi (R\u00fassia) na modalidade de esqui a\u00e9reo. Na \u00e9poca, as organiza\u00e7\u00f5es desportivas s\u00f3 eram obrigadas a contratar seguros para atletas profissionais.
\nIsso mudou com a Lei 13.155, de 2015, oriunda da medida provis\u00f3ria (MP 671\/2015), editada pela ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff. Com a san\u00e7\u00e3o da norma, o PLS 67\/2015 foi considerado prejudicado pela senadora Leila Barros. No entanto, a entrada em vigor da Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023) mudou o cen\u00e1rio. A nova lei consolidou a legisla\u00e7\u00e3o esportiva anterior, mas, ao tratar do seguro para os atletas, n\u00e3o especificou que os n\u00e3o profissionais deveriam ser inclu\u00eddos.
\nPara a relatora, a mudan\u00e7a gerou inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Por isso, ela apresentou um novo relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao projeto. O substitutivo altera a Lei Geral do Esporte e especifica quem \u00e9 respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o do seguro.
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\nFonte Seguro obrigat\u00f3rio para atletas em competi\u00e7\u00f5es esportivas vai \u00e0 C\u00e2mara<\/a> \n<\/p>\n

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