{"id":186383,"date":"2024-02-28T12:53:51","date_gmt":"2024-02-28T15:53:51","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ccj-adia-analise-de-proibicao-de-cobranca-por-escolha-de-assento-em-avioes\/"},"modified":"2024-02-28T12:53:51","modified_gmt":"2024-02-28T15:53:51","slug":"ccj-adia-analise-de-proibicao-de-cobranca-por-escolha-de-assento-em-avioes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ccj-adia-analise-de-proibicao-de-cobranca-por-escolha-de-assento-em-avioes\/","title":{"rendered":"CCJ adia an\u00e1lise de proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a por escolha de assento em avi\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A vota\u00e7\u00e3o do projeto que pro\u00edbe companhias a\u00e9reas de cobrar taxas extras pela escolha de assentos comuns foi adida nesta quarta-feira (28) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). A proposta foi retirada da pauta a pedido do relator, senador Marcos do Val\u00a0(Podemos-ES).
\nO PL 3975\/2023, do senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), modifica o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica (Lei 7.565, de 1986). Atualmente, algumas empresas de avia\u00e7\u00e3o comercial cobram tarifas pela escolha da poltrona, mesmo para assentos regulares, sem espa\u00e7o adicional ou outra comodidade.
\nO senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), que presidiu a reuni\u00e3o da CCJ, criticou o uso dessa cobran\u00e7a como estrat\u00e9gia comercial das companhias.
\n\u2014 A marca\u00e7\u00e3o de assentos virou um produto comercial, e voc\u00ea tem, n\u00e3o raramente, casos de fam\u00edlias inteiras que, \u00e0s vezes, v\u00e3o para o voo, n\u00e3o fizeram op\u00e7\u00e3o pela compra de assento com marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9-determinada, e chegam ali, tem o pai numa cadeira, a m\u00e3e na outra e os filhos l\u00e1 atr\u00e1s \u2014 disse.
\nA mudan\u00e7a determinada pelo projeto permitir\u00e1 que passageiros selecionem o lugar desejado sem cobran\u00e7as, desde que a cadeira fa\u00e7a parte da categoria comprada.
\nPela proposta, a reserva de assentos por parte das companhias s\u00f3 ser\u00e1 permitida para viajantes que necessitem de aten\u00e7\u00e3o diferenciada, pessoas com mobilidade reduzida, problemas de sa\u00fade e menores de 16 anos desacompanhados. A taxa adicional ainda poder\u00e1 ser cobrada para poltronas diferenciadas.\u00a0
\nNa reuni\u00e3o, senadores tamb\u00e9m refor\u00e7aram a necessidade de discutir o modelo de servi\u00e7os a\u00e9reos no pa\u00eds. Para o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), \u00e9 preciso debater as altas tarifas cobradas quando o usu\u00e1rio precisa reagendar voos.
\n\u2014 Alguma coisa precisa ser feita com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 avia\u00e7\u00e3o civil no Brasil. \u00c9 uma quest\u00e3o que incomoda muito os usu\u00e1rios do transporte a\u00e9reo brasileiro, principalmente a popula\u00e7\u00e3o em geral que paga a passagem e, \u00e0s vezes, \u00e9 mais barato comprar outra passagem do que fazer a remarca\u00e7\u00e3o\u00a0\u2014 afirmou.
\nO senador tamb\u00e9m criticou a oferta irregular de voos para algumas regi\u00f5es do Brasil, como o Nordeste e o Norte. Segundo ele, o setor \u00e9 estrat\u00e9gico para o pa\u00eds e precisa de interven\u00e7\u00f5es e incentivos para garantir a integra\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio.
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\nFonte CCJ adia an\u00e1lise de proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a por escolha de assento em avi\u00f5es<\/a> \n<\/p>\n

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Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 pa\u00edsesFONTE: Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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