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O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar a suposta participa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes em um esquema fraudulento que teria retirado dos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito informa\u00e7\u00f5es relativas a d\u00edvidas que somam R$ 108 bilh\u00f5es, referentes a protestos registrados em cart\u00f3rios.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do jornal Folha de S.Paulo<\/em>, esse montante representaria 11,4% do total de R$ 949 bilh\u00f5es de t\u00edtulos protestados no pa\u00eds nos \u00faltimos cinco anos. Os dados s\u00e3o do Instituto de Estudos de Protesto de T\u00edtulos do Brasil (IEPTB), entidade que representa os cart\u00f3rios e que pediu a abertura de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Grande parte das decis\u00f5es favor\u00e1veis aos devedores est\u00e1 concentrada em magistrados que atuam no interior de tr\u00eas estados do Nordeste \u2013 Pernambuco, Para\u00edba e Piau\u00ed. Os clientes, por sua vez, est\u00e3o, em sua grande maioria, em outras regi\u00f5es do Brasil, a maior parte em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Em alguns casos, segundo uma investiga\u00e7\u00e3o preliminar, foram ajuizadas v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es id\u00eanticas no mesmo tribunal, o que levanta suspeitas. Quando uma delas ca\u00eda com um determinado magistrado, as outras eram retiradas.<\/p>\n Empresas que atuam na chamada \u201cind\u00fastria limpa nome\u201d informam, em seus sites, que garantem a obten\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es liminares, geralmente na primeira inst\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio, para que as d\u00edvidas sejam retiradas dos cadastros. De acordo com essas companhias, haveria in\u00fameros casos de negativa\u00e7\u00e3o indevida de empresas ou consumidores por causa da aus\u00eancia de notifica\u00e7\u00e3o da empresa ou consumidor.<\/p>\n De acordo com o IEPTB, as decis\u00f5es desses magistrados v\u00eam contrariando entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) de que n\u00e3o seria necess\u00e1ria nova notifica\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo protestado, por parte do bir\u00f4 de cr\u00e9dito e da central de informa\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios, j\u00e1 que os tabelionatos fazem isso, obrigatoriamente, no ato do protesto. \u201cEsses ju\u00edzes est\u00e3o tornando letra morta uma decis\u00e3o do STJ \u00e0 qual est\u00e3o obrigatoriamente vinculados como se fosse uma lei\u201d, diz ao jornal o presidente do IEPTB, Andr\u00e9 Gomes Netto.<\/p>\n Na den\u00fancia apresentada ao CNJ, a entidade diz que \u201co modus operandi dessas empresas nada mais \u00e9 que uma forma de mercantilizar o processo judicial enquanto instrumento para incentivar o inadimplemento de d\u00edvidas\u201d.<\/p>\n \u201cQuem \u00e9 que paga por essa conta? Quando se suprimem R$ 108 bilh\u00f5es do conhecimento p\u00fablico, quem est\u00e1 com o nome sujo passa a estar com o nome positivo. Esse devedor n\u00e3o faz o caminho de volta para procurar o credor dele, para renegociar essa d\u00edvida ou pagar. Ele simplesmente fala assim: \u2018n\u00e3o vou pagar nada\u2019. Quem paga essa conta \u00e9 o bom pagador\u201d, critica o presidente do IEPTB.<\/p>\n The post CNJ investiga participa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes em fraude de R$ 108 bilh\u00f5es da \u201cind\u00fastria limpa nome\u201d<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n
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\nFonte CNJ investiga participa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes em fraude de R$ 108 bilh\u00f5es da \u201cind\u00fastria limpa nome\u201d<\/a>
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