{"id":186287,"date":"2024-02-27T12:41:42","date_gmt":"2024-02-27T15:41:42","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-deve-aprofundar-debate-sobre-cinturoes-verdes-nas-politicas-urbanas\/"},"modified":"2024-02-27T12:41:42","modified_gmt":"2024-02-27T15:41:42","slug":"senado-deve-aprofundar-debate-sobre-cinturoes-verdes-nas-politicas-urbanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-deve-aprofundar-debate-sobre-cinturoes-verdes-nas-politicas-urbanas\/","title":{"rendered":"Senado deve aprofundar debate sobre cintur\u00f5es verdes nas pol\u00edticas urbanas"},"content":{"rendered":"

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu nesta ter\u00e7a-feira (27) o aprofundamento da discuss\u00e3o sobre o PL 1.869\/2022, que incorpora o conceito de cintur\u00f5es verdes nas pol\u00edticas urbana e de meio ambiente. Cintur\u00e3o verde \u00e9 a \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o que contorna as cidades a fim de conter o avan\u00e7o da ocupa\u00e7\u00e3o urbana sobre \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, \u00e1reas florestadas, mananciais de \u00e1guas e ecossistemas de interesse para fins de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.
\nAutor do requerimento da audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta ter\u00e7a, Zequinha Marinho n\u00e3o considera necess\u00e1rio criar uma nova lei ambiental, \u201cmas fazer cumprir as j\u00e1 existentes\u201d. O senador disse, no entanto, que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aproveitar o proposto no PL 1.869\/2022, que j\u00e1 tem parecer favor\u00e1vel da relatora, a senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE).
\n\u2014 [A proposi\u00e7\u00e3o] mexe em muitas leis e a gente precisa trabalhar melhor tudo isso para ver se conseguimos salvar o projeto \u2014 disse Zequinha.
\nPara Zequinha, ainda \u00e9 necess\u00e1rio envolver especialistas, representantes setoriais e prefeituras na discuss\u00e3o, uma vez que o texto promove mudan\u00e7as significativas nas normas ambientais. Entre essas leis, o projeto sugere a altera\u00e7\u00e3o do Estatuto da Cidade, do C\u00f3digo Florestal, da Lei de Mudan\u00e7a do Clima e do Programa Federal de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais.
\n\u2014 Tema necess\u00e1rio, importante, mas n\u00e3o vejo a necessidade de se criar mais uma lei. A necessidade real \u00e9 se fazer cumprir as j\u00e1 existentes. \u00c9 buscar o equil\u00edbrio, \u00e9 levar esse debate l\u00e1 para o munic\u00edpio pois, como dizia meu pai, \u201cquem cal\u00e7a o sapato \u00e9 que sabe onde ele aperta\u201d. Quem mora na cidade \u00e9 que precisa decidir sobre esses encaminhamentos.
\nAprofundamento
\nParticipantes da audi\u00eancia p\u00fablica disseram que aprovam a mat\u00e9ria, mas concordaram que o assunto merece aprofundamento. Vice-presidente para a Regi\u00e3o Centro-Oeste da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema), Andr\u00e9a Vulcanis disse ser favor\u00e1vel, mas defendeu um amadurecimento do PL 1.869\/2022. Ela lembrou que, como os governos dos estados n\u00e3o interferem nesses territ\u00f3rios, a gest\u00e3o pelos munic\u00edpios apresenta fragilidades. Para a convidada, o projeto deveria incluir, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de transi\u00e7\u00e3o, com vistas a diferenciar o que urbano e o que \u00e9 rural.
\nAndr\u00e9a alertou ainda para um fen\u00f4meno observado no cen\u00e1rio p\u00f3s-pandemia de covid-19, no qual muitas pessoas decidiram deixar os centros urbanos e passaram a ocupar territ\u00f3rios rurais em torno das cidades. Ela analisou que essa realidade tem resultado em sobrecarga de servi\u00e7os sociais, num avan\u00e7o desordenado das acomoda\u00e7\u00f5es e no ac\u00famulo de loteamentos \u00e0s margens de rios. Para a debatedora, esse quadro \u00e9 preocupante, \u201csobretudo no cen\u00e1rio mundial de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d.
\n\u2014 Estamos diante de uma quest\u00e3o importante: Estamos ampliando os tamanhos das nossas \u00e1reas urbanas em cima das zonas rurais, sem o menor planejamento. Esse tipo de ocupa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea rural n\u00e3o \u00e9 permitido, mas est\u00e1 acontecendo. E esse projeto mira diretamente nesse problema porque n\u00e3o temos uma legisla\u00e7\u00e3o a respeito, mas os problemas v\u00e3o muito al\u00e9m dos relatados na proposi\u00e7\u00e3o \u2014avaliou.
\nO senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) avaliou que a maior parte das solu\u00e7\u00f5es para a pauta ambiental passa pelo municipalismo. E dependendo das condi\u00e7\u00f5es locais, disse o parlamentar, acaba-se incentivando ainda mais o crescimento desordenado das cidades. Para Fl\u00e1vio, se todos os planos diretores tivessem sido cumpridos ao longo das d\u00e9cadas, o pa\u00eds n\u00e3o enfrentaria tantos problemas, inclusive ambientais, atualmente. O parlamentar disse que concorda com Zequinha Marinho quanto ao questionamento sobre a cria\u00e7\u00e3o de nova lei e ponderou que muitos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas podem ser minimizados por uma atua\u00e7\u00e3o efetiva dos munic\u00edpios.
\n\u2014 Isso passa pelo est\u00edmulo ao crescimento urbano ordenado, pelo saneamento b\u00e1sico, pelas \u00e1reas verdes que precisam existir de forma pensada e t\u00e9cnica. Quero parabenizar a todos os que est\u00e3o ajudando a construir e tenho todo o interesse em ajudar a aprimorar esse projeto de lei.
\nModifica\u00e7\u00f5es
\nEntre outros pontos, o PL 1.869\/2022 altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001) para exigir que os projetos de amplia\u00e7\u00e3o de per\u00edmetro urbano contenham a previs\u00e3o de cintur\u00f5es verdes; modifica a\u00a0Lei 12.114, de 2009, para permitir o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima em projetos de agricultura de baixa emiss\u00e3o de carbono desenvolvidos nos cintur\u00f5es e inclui a resili\u00eancia e a adapta\u00e7\u00e3o das cidades na Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (Lei 1.187, de 2009). O projeto tamb\u00e9m insere os cintur\u00f5es verdes no Programa Federal de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (Lei 14.119, de 2021).
\nPresidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Rodrigo Agostinho considerou desnecess\u00e1ria a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, por exemplo, e apontou que, em vez disso, o poder p\u00fablico deveria promover uma an\u00e1lise de cada local. Ele observou que munic\u00edpios cujos reservat\u00f3rios de \u00e1gua s\u00e3o subterr\u00e2neos deveriam valorizar mais o conceito de \u00e1reas verdes, com vistas a preservar seus len\u00e7\u00f3is. Ao dizer que a medida n\u00e3o \u00e9 responsabilidade do Ibama, o debatedor considerou o tema \u201capaixonante\u201d e defendeu investimento maci\u00e7o em a\u00e7\u00f5es de planejamento.
\n\u2014 \u00c9 importante ressaltar que as cidades brasileiras precisam de apoio para medidas como essa. Grandes \u00e1reas verdes protegem as cidades contra epis\u00f3dios extremos como vendavais e, notadamente, tamb\u00e9m da poeira, por exemplo. Mas o Brasil n\u00e3o \u00e9 bom em planejamento; \u00e9 bom em pol\u00edticas p\u00fablicas de comando e controle. No entanto, \u00e9 fundamental planejamento para uma pol\u00edtica como essa sugerida no projeto estar de p\u00e9.
\nCoordenador-geral de Agricultura de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono, do Departamento de Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), Rodrigo Moreira Dantas destacou que a implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis \u00e9 feita pelos produtores rurais. Ele disse ser favor\u00e1vel ao projeto, mas observou que as medidas sugeridas precisam ser de f\u00e1cil aceita\u00e7\u00e3o, pragm\u00e1ticas e garantir benef\u00edcios de produ\u00e7\u00e3o e rentabilidade.
\nO PL 1.869\/2022 \u00e9 fruto dos debates do F\u00f3rum da Gera\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, realizado em 2022, e proposto pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA). Teresa Leit\u00e3o agradeceu aos debatedores pelas contribui\u00e7\u00f5es e disse que estudar\u00e1 todos os pontos discutidos na audi\u00eancia p\u00fablica da CDR, a fim de instruir a finaliza\u00e7\u00e3o do parecer.
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\nFonte Senado deve aprofundar debate sobre cintur\u00f5es verdes nas pol\u00edticas urbanas<\/a> \n<\/p>\n

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Time da Unicamp vence desafio mundial da Nasa envolvendo mais de 150 pa\u00edsesFONTE: Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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